TJSP 14/04/2020 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
1318
(OAB 343907/SP)
Processo 1000604-76.2017.8.26.0315 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - A.N.A.D. - A.A.D. - Deverá
o n. Advogado da parte exequente, promover a distribuição da carta precatória, comprovando nos autos em quinze dias. - ADV:
VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1000952-94.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.T.T.M. - J.B.M.N. - Vistos. Aguarde-se o
decurso do prazo para pagamento da obrigação, ou eventual embargos do executado. Intimem-se. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA
(OAB 355878/SP)
Processo 1001000-19.2018.8.26.0315 - Ação de Alimentos - Exoneração - E.A.C.A. - E.S.A. - - Z.C.S. - Vistos. Intime-se
a ré, via postal, para se manifestar no prazo de cinco dias, por intermédio de seu Procurador, sobre a decisão de fls. 129, sob
pena de deferimento do pedido de suspensão do pagamento de alimentos do autor. Intimem-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE
MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA
(OAB 119055/SP)
Processo 1001315-13.2019.8.26.0315 - Guarda - Seção Cível - L.O.M. - C.C.J. - - L.N.D. - Vistos. Aguarde-se o decurso do
prazo do edital. Intimem-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2020
Processo 1000815-44.2019.8.26.0315 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.L.V. - V.V.F. - - D.U.S.C. - Vistos.
Oficie-se à OAB, conforme requerido pelo Minitério Público. Após, intime-se o Curador Especial para tomar ciência dos atos
praticados e apresentar defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB
215961/SP)
Processo 1001716-12.2019.8.26.0315 - Ação de Alimentos - Fixação - G.C.O. - C.G.O. - Vistos. Fls. 48: solicite-se a
devolução da precatória, independentemente de cumprimento. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE
TOLEDO (OAB 215961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
Processo 1500031-10.2019.8.26.0315 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - J.P. - I.P.C.L. - Vistos. Defiro o pedido da acusação de fls. 129. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY
STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1500244-16.2019.8.26.0315 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- L.G.O.R. - - G.M.A. - Ante o exposto, julga-se: 1 - IMPROCEDENTE a representação em relação ao adolescente LGOR da
imputação que lhe foi feita em relação ao artigo 33 da Lei 11.343/2006; 2 - PROCEDENTE a representação aplicar ao adolescente
G.M.A, filho de RIEL CORDEIRO DA SILVA, filho de Fabiana de Morais e Rinaldo de Arruda, a medida socioeducativa de
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 06 (seis) meses, observado o contido nos artigos 118
e 119 Lei 8.069, de 13.07.90. Expeça-se o necessário, inclusive ofício para a equipe SINASE, independente do trânsito em
julgado com cópia desta sentença e dos relatórios sociais encartados nestes autos, para inicio dos trabalhos em relação ao
adolescente GMA e seu núcleo familiar. Nos termos do artigo 50 da Lei 11.343/2006 autoriza-se a incineração dos entorpecentes
apreendidos, reservando-se amostra necessária para realização do laudo definitivo, posteriormente encartado nos autos. Nos
termos do artigo 50, §4º da Lei 11.343/2006, a destruição será realizada pela autoridade policial encarregada do inquérito
policial, na presença do Ministério público e da autoridade sanitária. Declara-se o perdimento de parte do dinheiro apreendido
com o adolescente GMA (R$ 30,00) em favor da União, nos termos do artigo 63, §1º da Lei 11.343/2006, uma vez que se trata
de quantia auferida com o tráfico ilícito de entorpecentes. O valor de R$ 10,00, apreendido com o adolescente LGOR deve ser
devolvido para ele, assim que houver o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se, nos termos do artigo 190 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. Comunique-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1500551-88.2019.8.26.0599 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - J.M.S. - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado no processo de execução de medida socioeducativa. Expeça(m)-se
certidão(ões) de honorários advocatícios ao(à)(s) defensor(a)(e)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele(a)(s)
praticado(s). Cumpra-se o dispositivo final da sentença de fls. 199. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
LEME
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA FIOCCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
IMPRENSA DIGITAL - RELAÇÃO Nº 0076/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º