TJSP 14/04/2020 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
1925
MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP)
Processo 0007385-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1001857-87.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Saúde S/A - Margel Confeccões e Comércio Ltda - Me - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal.” - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 0010983-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1003662-75.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.E.M.C. - - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda - Juliana André Rodrigues Pinto - Fls. 168/170:
Primeiramente, esclareçam as partes o que pretendem em relação ao valor bloqueado às fls. 132 (R$ 1.854,40) já transferido
para conta judicial às fls. 166. Após, voltem conclusos para homologação do acordo. Intime-se. - ADV: WALTER VECHIATO
JUNIOR (OAB 137390/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0013749-44.2018.8.26.0361 (processo principal 1001729-04.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Interativo - Marcia Vidal Liberato - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fl. 144. - ADV:
SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0015591-93.2017.8.26.0361 (processo principal 1003724-86.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - T.S.C.D.P.H.M. - - L.A.C. - - F.R.C. - Vistos, Para a
realização da diligência solicitada, providencie o exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1000129-74.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valeria Eliana da Silva Sandim - Gilberto
Fonseca 09522010898 - Diante da certidão retro, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: TATIANA ELISA SENNE SILVA
(OAB 217074/SP)
Processo 1000175-97.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patricia Martins Florencio - - Marcos Nagatani Melhor revendo os autos, observo quea imposição do recolhimento das custas finais se revela indevida, na medida em que
somente devidas quanto há prática de atos expropriatórios, ou seja, quandohá prestação de serviços judiciários a justificar a
contraprestação pecuniária prevista no art. 4º, inc. III, da Lei Estadual n.º 11.608/03. No caso dos autos, houve a realização
de acordo entre as partes, não sendo devida, portanto, a taxa judiciária relativa à satisfação do crédito. Assim, reconsidero
o quanto determinado às fls. 113 e 116. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ELAINE
MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 1000249-59.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.P.S. - F.S. Dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
TEREZA CRISTINA DO CARMO W. LOBO CURSINO (OAB 154950/SP)
Processo 1001292-89.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 91/95: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na
ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de
admissibilidade. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001303-21.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luah Comercio de Roupas
e Acessórios Ltda - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: RENATA DALLA
LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP)
Processo 1001324-31.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Jose Attab Miziari Neto - Para análise
do requerimento de fl. 136, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 122/123. Intime-se. - ADV: DENIVAN
PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP)
Processo 1001397-42.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Placo do Brasil
Ltda. - Engesso Comercial Ltda Epp - Vistos. Fls. 532/533: atenda-se. Defiro nova alienação do(a) imóvel penhorado(a) por
intermédio de corretor credenciado para a realização de leilão eletrônico WELEILÕES ([email protected] - contatos
com Tiago Tessler Blecher - tel 11-37749746), fixando a comissão devida ao gestor em 5% do valor da arrematação. No primeiro
pregão, o valor mínimo será o valor de avaliação e se não houver arrematação será realizado segundo pregão no valor mínimo
correspondente a 60% do valor de avaliação. Observe-se do edital o valor do débito com impostos municipais informados a
fls. 425/426, os quais serão quitados com o valor da arrematação do bem, conforme fl. 443. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
(OAB 154733/SP), MAMBRINO FONSECA SCALON (OAB 147752/MG), RODRIGO FREITAS GOMES (OAB 145708/MG)
Processo 1001462-32.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Interativo - Edson de Souza Junior - Thais Salgado de Souza - Ante o tempo transcorrido, solicite-se por e-mail ao juízo deprecante nova senha de acesso à carta
precatória cumprida negativa. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1001485-07.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Andrea da Silva Costa Ananias - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002055-90.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Guireli Grilo Carolina Grillo Crica - - Angelo Crica Junior - Fls. 74/75: Defiro o cumprimento da ordem judicial de fls. 66/67 por meio de Oficial
de Justiça, observando-se que o mandado somente poderá ser cumprido quando da regularização dos trabalhos, nos termos
do Comunicado Conjunto n. 249/2020 cumulado com o Comunicado CG n. 260/2020. Expeça-se mandado como requerido.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP)
Processo 1002677-72.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vinicius Rodrigues da Silva - homologo a desistência de fl. 84, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003421-67.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Albuquerque
Mansi - Cielo S.A. - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: RAMON TOMICH
DOS SANTOS (OAB 427142/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo - - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/
SP)
Processo 1004070-32.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Requerimento de Reintegração de Posse - Maria
Luiza Bueno - Suellen Ares de Souza - Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da
citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º