TJSP 14/04/2020 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
2004
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006767-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006779-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 2 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, por decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006783-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 7 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006786-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 7 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006796-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 7 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006860-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 8 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006900-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006947-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º