TJSP 14/04/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
2008
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
Processo 1001411-47.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000941-22.2019.8.26.0048 - 4ª Vara Cível Foro de Atibaia) - J.A.R.F. - Vistos. Cumpra-se servindo a Precatória como mandado, com urgência/plantão. Após, comuniquese o Juízo Deprecante por e-mail/malote digital e devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: KATIA SHIMOHARA
(OAB 277921/SP)
Processo 1001411-47.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000941-22.2019.8.26.0048 - 4ª Vara Cível - Foro
de Atibaia) - J.A.R.F. - Fica o requerente intimado a comprovar nos autos a gratuidade processual ou promover o recolhimento
da diligência de condução do Oficial de Justiça. - ADV: KATIA SHIMOHARA (OAB 277921/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2020
Processo 0000898-96.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0004988-44.2017.8.26.0010 - 25ª Vara
Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda) - Justiça Pública - Rodolfo Moraes Amaral - Vistos. REDESIGNO a realização
do ato deprecado, inquirição de testemunha, para o dia 10/08/2020 às 17:15h. Providencie a serventia o necessário para a
realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso e comunique-se o juízo de origem. Intime-se. - ADV: SAMIA MARIA
FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 0000954-32.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1502737-55.2019.8.26.0544
- 2ª Vara Criminal - Foro de Jundiaí) - Justiça Pública - Fabiano Martins - LUCIANO DA SILVA RAMOS - Vistos. REDESIGNO a
realização do ato deprecado para o dia 10/08/2020 às 17:30h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.
Requisite-se o réu se estiver preso e comunique-se o juízo de origem. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB
258997/SP)
Processo 0001274-82.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 15005479620188260272 2ª Vara - Foro de Itapira) - Justiça Pública - Donizete Alves do Nascimento - Vistos. Para a realização do ato deprecado, oitiva
de testemunha, designo o dia 27/07/2020 às 13:31h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Requisite-se
o réu se estiver preso e comunique-se o juízo de origem. Intime-se. - ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP)
Processo 0001311-12.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 15001134020198260283 - VARA
UNICA) - Justiça Pública - Edna Virginia Martins - Vistos. Para a realização do ato deprecado, interrogatório da acusada,
designo o dia 06/05/2020 às 15:05h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato, requisitando-se a ré, que
se encontra recolhida na Penitenciária Feminina desta Comarca. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TABATTA CRISTINA
FURNIEL (OAB 375398/SP)
Processo 0001464-45.2020.8.26.0362 (processo principal 1502481-42.2020.8.26.0362) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Furto Qualificado - DANIEL ALAN PEREIRA - Vistos. As razões que determinaram a sua prisão preventiva persistem
inabalados, não havendo qualquer fato novo alterando a análise sobre o periculum libertatis do acusado, o crime foi praticado
mediante escalada e invasão da propriedade da vítima e, em especial, diante de seus antecedentes (F.A. p. 20/21 autos
principais) reincidente em específico. No mais, como bem arrazoado pelo Ministério Público, não há demonstração de que o
réu, malgrado preso, seja de grupo de risco para eventual infecção na atual epidemia, tampouco que não receba atendimento
médico adequado no estabelecimento prisional ou que sua saúde corra risco efetivo, maior do que aqueles a que as pessoas
em liberdade estejam expostas. Isto posto, indefiro a revogação da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: CELSO HENRIQUE
GERMANO (OAB 375601/SP)
Processo 0002850-18.2017.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Felipe de Carvalho dos Reis - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, DESCLASSIFICO a imputação de
prática do crime previsto no artigo 33 da lei 11.343/06 para aquela prevista no art. 28 da mesma lei, e dou Felipe de Carvalho
dos Reis incurso no artigo 28 da lei n. 11.343/06, declarando extinta sua punibilidade, por força da prescrição, o que faço com
fundamento no art. 30 da lei n. 11.343/06 c.c. art. 107, IV, do Código Penal. Determino a restituição do numerário, cheque e do
veículo Golf apreendidos nos autos, sendo que, em relação ao último, a restituição ocorrerá independentemente do pagamento
de taxas de estadia no pátio. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO
(OAB 364219/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0003144-41.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALAN FELIPE SILVA ROSA - ELENILSON MALTA - Chamo os autos à conclusão para redesignar a audiência em continuação de fls. 241/242, para o dia 24
de agosto de 2020, às 16h00, em cumprimento à determinação feita pelo Tribunal de Justiça, adotada como medida preventiva
contra a contaminação pelo corona-vírus - COVID-19. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Intime-se. ADV: PAULA CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP), HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP)
Processo 0003714-27.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.R.B. - Vistos. 1.Necessário a
readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/02/2021 às 15:20h.
2.INTIME-SE o acusado, deprecando-se se necessário, requisitando-o caso esteja preso. INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE
as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/SP)
Processo 0003810-76.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.B.S. - Vistos. 1.Necessário
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