TJSP 14/04/2020 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
2140
- Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito, visando à citação da ré, sob pena de extinção do processo, na
forma do artigo 485, IV, do CPC. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1003100-67.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Alphaville Vendas e Locações
de Veículos Ltda-me - Tais Maria Merigue - Vistos. Fl. 59: Para o deferimento da medida requerida, providencie o exequente
o recolhimento da taxa legal, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/CNPJ consultado). Com
o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a serventia à pesquisa Renajud. Int. - ADV: SANDRO LUIS GOMES
(OAB 252163/SP), MONISE SASSI DINIZ (OAB 363738/SP)
Processo 1003133-23.2019.8.26.0372 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Comercial e Imobiliária Ramo de Ouro
Ltda. - - Agropastoril Gb Ltda. - Vistos. Fl. 174: Considerando a desistência da ação manifestada pelos(as) requerentes sem a
citação da requerida, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII,
do Código de Processo Civil. Custas por conta dos requerentes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se ao autos. Publique-se.
Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 1003155-81.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.S. - F.A.S. - - E.J.G.
- Vistos. Fls. 40: Intime-se pessoalmente a requerida após o término da quarentena. Intime-se. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ
SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1003178-27.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.P.R. - P.A.R.S. - E.P.S. - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA
DATA, dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Intime-se. (AUTOR, PARA EXPEDIÇÃO DO
FORMAL DE PARTILHA, INFORMAR AS PEÇAS QUE DEVEM COMPOR O DOCUMENTO) - ADV: PAULO CELSO POLI (OAB
108723/SP)
Processo 1003207-14.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Responsável Pelo Imóvel da Rua Maria Camacho Ferreira, Nº 65 - Jd Nova Alvorada - Vistos. Homologo o
pedido de desistência formulado pelo autor, EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART.
485, VIII, DO NCPC. Desnecessária a concordância do réu e sem condenação em sucumbência, porquanto não houve a sua
citação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1003239-82.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sao Clemente Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Luiz Jose Bezerra - Vistos. Fls. 58/59: A audiência designada restou prejudicada ante as medidas de
contenção ao COVID-19 implementadas pelo E-TJSP. Quanto ao mais, defiro o prazo solicitado. Decorrido, manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento, informando a atual localização do requerido, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1003442-78.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clin7 Clinica Médica Ltda
- Solo Fundacoes e Engenharia Ltda - Me - Vistos. Fls. 68/69: Defiro a citação da requerida na pessoa dos sócios. Expeça-se o
necessário, após o recolhimento das taxas pertinentes. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO (OAB 341645/SP)
Processo 1007001-63.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - I.E.P.I.M. - A.L.M.N. - Vistos. Fls. 424/426:
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em
consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Homologo a desistência do prazo
recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto,
anote-se no sistema competente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumprase. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1130674-16.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Omni Banco S.A. - Diogo Silva
Caldeira - (DRA. ELIANE, PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS APRESENTAR O OFÍCIO DE INDICAÇÃO
CONTENTO O NÚMERO DO RGI) - Vistos. Fl. 170: Arbitro honorários advocatícios em favor da procuradora renunciante em
30% da tabela. Expeça-se a competente certidão. Quanto ao mais, intime-se a nova profissional nomeada em favor do requerido
às fls. 166/167, dando-lhe ciência da nomeação. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG),
ELIANE ISABEL DE CASTRO MEIRA (OAB 377830/SP), ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2020
Processo 0000285-46.2020.8.26.0372 (processo principal 3000737-49.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Silva Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante
a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente o pagamento
do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se
alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se. ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0000311-44.2020.8.26.0372 (processo principal 1002363-64.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - João Ferreira Neves - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB
255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0000353-30.2019.8.26.0372 (processo principal 1000736-93.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Servidão - Aluizio Carmelo Faccioli - - Celso Francisco Brisotti - Rosivaldo Veroneze - Vistos. Providencie-se o levantamento
dos valores, conforme já deferido. Intime-se. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), CELSO FRANCISCO
BRISOTTI (OAB 154160/SP)
Processo 0000394-60.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00080732520124036109 - 2ª Vara Federal da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º