TJSP 14/04/2020 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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apresentação de quesitos pelas partes, cumpra-se a decisão de fls. 537, parte final. Intime-se. - ADV: JOSE ELIAS AUN FILHO
(OAB 139906/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP)
Processo 1001709-77.2018.8.26.0372 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
PAGAMENTO LTDA - Juvenal Alves Ferreira Filho - Vistos. Ante a existência de fase de cumprimento de sentença, arquivemse. Observo, porém, que houve a homologação de acordo nestes autos e não nos autos do cumprimento. Assim, providencie a
z. Serventia a juntada do termo de acordo e sua homologação no incidente de cumprimento de sentença. Após, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), PRISCILLA PRIANTI FERREIRA DE FREITAS
(OAB 394521/SP)
Processo 1001757-07.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donizete
Mendes - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Ante o silêncio do credor, presume-se ter havido o pagamento, de modo que
julgo extinta a execução e o faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Sem
condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1001759-06.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso de prazo sem manifestação do requerido. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001841-71.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
de Lourdes de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento
de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. Providencie-se o necessário. Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 1001876-60.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gislane Oliveira
Freitas - Jerusa Lopes de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 183: O réu não se opos ao pedido de desistência, sendo certo que a
inércia presumiria a aquiescência. Homologo o pedido de desistência formulado e extingo o feito sem resolução de mérito, na
forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de verba honorária, que fixo em 10% sobre
o valor dado à causa, observando-se a gratuidade a que faz jus. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R.
I. - ADV: CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), RICARDO
IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP)
Processo 1001971-90.2019.8.26.0372 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - M.P.E.S.P. - J.M.M. - M.A.M.G. - Vistos. Fls. 191/192: Ciente. Concedo autorização para que a requerida realize
visitas semanais à casa de acolhimento, a fim de que retome o contato com os filhos, passado o período de quarentena devido
à pandemia de coronavírus, devendo a casa de acolhimento enviar relatórios mensais. Oficie-se. Oficie-se ao CREAS para que
inicie o acompanhamento do núcleo familiar da requerida, encaminhando relatórios mensais acerca da gestação da requerida
Jessica. Por fim, intime-se a requerida Jessica o e seu companheiro Aluísio para que compareçam no Setor Técnico deste
Fórum para realização de avaliação no dia 23/06/2020, às 13:30 horas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
e ofício. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), DANIELA
EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1002050-06.2018.8.26.0372 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - B.S. - Vistos. Ante
a inércia, arquivem-se. No mais, informe-se ao juízo da causa que a diligência, nesta comarca, foi infrutífera. Intime-se. - ADV:
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1002056-76.2019.8.26.0372 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vitor Hugo Rivarola Portella - Autor,
manifestar-se sobre o mandado parcialmente cumprido. - ADV: ALAN RODRIGUES BARACHO (OAB 417524/SP)
Processo 1002061-98.2019.8.26.0372 (apensado ao processo 1000957-71.2019.8.26.0372) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Wellington de Almeida Nascimento - Milton Domingos da Silva - - Marta
Regina Fernandes Silva - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB
354268/SP), ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1002099-47.2018.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Marili Galvão Bom - RETIRAR O ALVARÁ,
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO
AGUIRRA (OAB 58946/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1002104-69.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valdina Barboza de Souza Bugatti
- Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP),
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1002213-49.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.B. - P.L.S.B. - Vistos. Vista ao
Ministério Público. Após, se em termos, subam os autos. Intime-se. - ADV: JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI (OAB
252636/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1002363-64.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Ferreira Neves - Vistos. Ante
a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente o pagamento
do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se
alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se.
- ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1002400-57.2019.8.26.0372 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - J.M.M.
- Teor do ato:”Vistos. Homologo o pedido de desistência da oitiva da testemunha. Aguarde-se a audiência, caso ocorra. Intimese.” - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002582-43.2019.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.V. - - A.J.O.M. Vistos. Fls. 16: certifique-se o trânsito em julgado, e expeça-se com urgência o documento. oportunamente, ao arquivo. intimese. (AUTOR, MANDADO DISPONÍVEL NO E-SAJ, IMPRIMI-LO JUNTAMENTE COM O OFÍCIO CUMPRA-SE E ENTREGÁ-LOS
NO CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO) - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1002613-97.2018.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 00448281620128260114 - 7ª Vara
Cível Comarca de Campinas/SP) - Pirasa Veiculos Ltda. - Vistos. Manifeste-se o autor em 10 dias. Na inércia, devolva-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º