TJSP 14/04/2020 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
3624
Jefferson Veloso Menezes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.
Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1010123-06.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Felipe
Alves Trombino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Às
contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NELSON
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1010124-88.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Alecsander
Donizetti Pollo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Às
contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NELSON
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1010200-15.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Leandro
Serafim Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Às
contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NELSON
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1010208-89.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Everton
Rodrigo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Às
contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NELSON
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1010372-54.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Fagner
Robson Torquato Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.
Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1010645-33.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juarez
Almeida Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Recebo o recurso
inominado no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1010874-90.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários José Roberto Rodrigues Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito
devolutivo. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1011252-46.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ricardo
Meneses Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Às
contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NELSON
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1011961-54.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Edson Luiz Felix de Almeida
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Cumpra-se o determinado às fls. 63/67,
encaminhando-se os autos ao Cartório Distribuidor a fim de que passem a tramitar no fluxo “Juizado Especial da Fazenda
Pública - Atos”. Após, encaminhem-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP),
ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP)
Processo 1012822-67.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geraldo
José Siqueira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - No caso de apelação, há a recolher:
1) Custas de Apelação - R$ .... ....(valor da causa ou do valor fixado na sentença) X 4% = R$ ......) - Guia DARE - Cód. 230-6.
***Observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs. - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). 2) Porte de
Remessa e Retorno: R$. 43,00 por volume - Guia FEDT. Código 110-4. (somente para processos físicos). www.bb.com.br/
pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ 3) Porte de Remessa e Retorno referente a mídias e objetos
: R$ 43,00 volume. - Guia FEDTJ - Cód. 110-4. (processos físicos e digitais). www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/
judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1013287-76.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários
- Mário Duarte Alves Ferreira de Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no
efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1013581-31.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Umberto Cavallieiri - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - No caso de apelação, há a
recolher: 1) Custas de Apelação - R$ .... ....(valor da causa ou do valor fixado na sentença) X 4% = R$ ......) - Guia DARE - Cód.
230-6. ***Observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs. - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). 2) Porte
de Remessa e Retorno: R$. 43,00 por volume - Guia FEDT. Código 110-4. (somente para processos físicos). www.bb.com.br/
pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ 3) Porte de Remessa e Retorno referente a mídias e objetos
: R$ 43,00 volume. - Guia FEDTJ - Cód. 110-4. (processos físicos e digitais). www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/
judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1013865-39.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvio Zacaro
Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - No caso de apelação, há a recolher: 1) Custas de Apelação - R$ .... ....
(valor da causa ou do valor fixado na sentença) X 4% = R$ ......) - Guia DARE - Cód. 230-6. ***Observando-se o valor mínimo
de 5 UFESPs. - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). 2) Porte de Remessa e Retorno: R$. 43,00 por
volume - Guia FEDT. Código 110-4. (somente para processos físicos). www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/
formularios-sao-paulo/ 3) Porte de Remessa e Retorno referente a mídias e objetos : R$ 43,00 volume. - Guia FEDTJ - Cód.
110-4. (processos físicos e digitais). www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1014133-93.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raffael
Luigi Clemente - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - No caso de apelação, há a recolher:
1) Custas de Apelação - R$ .... ....(valor da causa ou do valor fixado na sentença) X 4% = R$ ......) - Guia DARE - Cód. 230-6.
***Observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs. - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). 2) Porte de
Remessa e Retorno: R$. 43,00 por volume - Guia FEDT. Código 110-4. (somente para processos físicos). www.bb.com.br/
pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ 3) Porte de Remessa e Retorno referente a mídias e objetos
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