TJSP 14/04/2020 - Pág. 3750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
3750
Processo 1009257-51.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1009001-11.2017.8.26.0482) - Inventário - Inventário e
Partilha - Célia Aparecida Francischeti - GABRIELA ROS MANSANO - Manifestem-se as partes sobre os documentos bancários
de fls. 521/526 no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, conclusos. - ADV: FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB
145553/SP), CARLOS ALBERTO MESSIAS (OAB 83961/SP), LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP)
Processo 1009488-10.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Jussara Pereira da Silva - Fls. 47/65: Manifestemse os advogados da inventariante quanto ao prosseguimento do processo, no prazo de dez dias. - ADV: DANIEL AMARAL ANDO
(OAB 422986/SP)
Processo 1010207-31.2015.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - S.N.F.S. - L.M.S. - J.R.F.C. - Intime-se o
arrematante Rodrigo Nespolis Calderan de que a carta de arrematação de fls. 455/456 encontra-se a sua disposição para
impressão, devendo ser montada juntamente com as peças necessárias (observando-se que as fls. 455 é o início da carta de
arrematação e as fls. 456 o final desta, no meio vão as peças que a instruirão), uma vez que não será possível a entrega da
referida carta em cartório ao arrematante, em razão da suspensão do expediente forense devido a pandemia do coronavirus,
nos termos do comunicado 249/2020 do TJ/SP. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP), AUREO MANGOLIM (OAB
113708/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), HEVELINE
SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), MOHAMED ALI SUFEN
FILHO (OAB 87689/SP)
Processo 1010207-31.2015.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - S.N.F.S. - L.M.S. - J.R.F.C. - Promova-se a
extinção e arquivem-se os autos. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/
SP), HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), LUIS
GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP), ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB
251263/SP)
Processo 1011878-26.2014.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 482.2014/049106-5 dirigi-me ao endereço
indicado, onde CITEI E INTIMEI a Joaquim Rodrigues de morais. Informo ainda que encontrei Sonia Aparecida de Morais com
boa aparência, com roupas limpas,aparentemente bem alimentada , calma e sorridente, porém, totalmente ausente da situação.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP)
Processo 1011878-26.2014.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.M. - Intime-se o curador, na pessoa de seu
advogado, pela imprensa (DJE), para que efetue a prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias, relativa ao exercício
da curatela no período de julho de 2018 até março de 2020, nos termos dos artigos 1.755 e ss., CC. Esclareço que referida
prestação de contas deverá ser realizada de modo contábil, é dizer, demonstração clara de eventuais remunerações percebidas
pela curatelada e a comprovação dos gastos realizados (artigo 551, § 2º, CPC). - ADV: NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB
130136/SP)
Processo 1012171-88.2017.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - C.L.A.S. - M.L.A.S. - Aguarde-se por mais 20 (vinte)
dias a prestação de contas determinada a fls. 255. - ADV: LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP), RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB 247852/SP)
Processo 1013033-88.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1020573-95.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.N.S.N. - P.D.S.J. - Cumpra-se a sentença, preparados, remetam-se os
autos ao arquivo definitivo, lançando-se no SAJ a movimentação “Cód. 61615”. - ADV: PAULA DOS SANTOS BIGOLI (OAB
375139/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), AMILTON BARREIRA DOS REIS (OAB 295169/SP), LÍVIA RODRIGUES
CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP)
Processo 1013534-42.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R. - E.N.S.R. e outro - Fls.
190/191: Defiro a juntada. Fl. 199: Dê-se ciências às partes acerca do cancelamento da audiência. Aguarde-se a redesignação
da audiência pelo juízo deprecado. Int. - ADV: EDISON DE ARAUJO SILVA (OAB 116671/SP), FABIANA OLIVEIRA SOUZA RE
(OAB 132049/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP),
CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 1013753-89.2018.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.R.S. - D.R.S. - Diante da
manifestação de fls. 156/159, em que há informação do endereço do curador, suspendo a decisão de fls. 154. Cumpra-se a
determinação de fls. 143, observando-se o endereço: Rua Ana Santos de Jesus, n° 100, Vila Aurélio, Presidente Prudente/SP.
- ADV: LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP), LARYSSA VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA (OAB 416091/SP),
FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013947-55.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1003472-16.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.C. - - J.P.R.C. - C.R.D.C. - Considerando que o acordo previu que a falta de
manifestação redundaria na extinção do feito, pelo pagamento, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido
por J. P. R. Da C. E M. R. Da C. Em face de C. R. D. Da C., o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, extingam-se a fase de cumprimento de sentença e arquivemse. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P.R.Int. - ADV: JOSE CELIO PRIMO (OAB 21856/MS), JOAQUIM DE JESUS
BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ (OAB 410686/SP)
Processo 1014221-19.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - FICAM AS PARTES
INTIMADAS ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO DO INSS JUNTADO A FLS. 137/138. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/
SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 1014767-45.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Moreno de
Freitas - Maicon Douglas Ferreira de Souza - Diante desse quadro, ACOLHO o Parecer do Dr. Promotor de Justiça e declaro
ser desnecessário que M. D. F. DE S. permaneça internado para tratamento de saúde mental, que, no momento, pode lhe ser
ministrado por meios diversos, ambulatorial e medicamentos. Encaminhem-se os autos ao arquivo, oportunamente. - ADV:
RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), MATHEUS ASSAD
JOÃO (OAB 249502/SP), RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP)
Processo 1016253-02.2016.8.26.0482 - Interdição - Família - M.P.C. - - V.C.S. e outros - M.C.P. - Assim, conheço e dou
provimento ao recurso de Embargos de Declaração para sanar a contradição existente quanto à obrigação de prestar contas
dos curadores substituídos. No entanto, considerando que os antigos curadores apresentaram documento com existência de
saldo bancário em montante superior ao que indicaram quando do início da curatela, em nítida demonstração de que bem
administraram o patrimônio do curatelado, JULGO BOAS AS CONTAS relativas à curatela exercida no período que antecedeu
a sentença de fls. 255/258. Aguarde-se futura prestação de contas da curatela exercida no período de dezembro de 2019 a
dezembro de 2020. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P.R.Int. - ADV: GIOVANA DEVITO DOS SANTOS (OAB 224559/
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