TJSP 15/04/2020 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1222
Processo 0002106-97.2020.8.26.0077 (processo principal 1009040-25.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ricardi Pazian Baptista - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC. Intime-se.
- ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/
SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0002107-82.2020.8.26.0077 (processo principal 1009040-25.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC.
Intime-se. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/
SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0002108-67.2020.8.26.0077 (processo principal 1005950-09.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aline Contini Furlan Balani - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC. Intime-se.
- ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), GLAUCO PERUZZO
GONCALVES (OAB 137763/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA
(OAB 379749/SP)
Processo 0002109-52.2020.8.26.0077 (processo principal 1005950-09.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC.
Intime-se. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/
SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 0002110-37.2020.8.26.0077 (processo principal 1005793-36.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Juliana Lima Fonzar - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC. Intimese. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO
GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES (OAB 252611/SP), CORACI LACERDA
E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0002111-22.2020.8.26.0077 (processo principal 1005793-36.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC. Intimese. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES (OAB 252611/SP),
MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0002119-96.2020.8.26.0077 (processo principal 1006476-73.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - José Carlos Fernandes - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC. Intimese. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), GLAUCO
PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN
MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0002120-81.2020.8.26.0077 (processo principal 1006476-73.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, nos termos do art. 535, do CPC.
Intime-se. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/
SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0002175-66.2019.8.26.0077/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Franco
Gustavo Pilan Meranca - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, JULGO EXTINTA esta
ação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após a conferência do(s) formulário(s), expeça(m)se mandado(s) de levantamento eletrônico, observando-se o “Tipo de Finalidade” indicado pela parte. Finalmente, arquivemse os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA (OAB 349610/SP),
ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP)
Processo 0002176-51.2019.8.26.0077/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Franco
Gustavo Pilan Meranca - BIRIGUIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - Vistos. Estando a
obrigação satisfeita, JULGO EXTINTA esta ação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após a
conferência do(s) formulário(s), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico, observando-se o “Tipo de Finalidade”
indicado pela parte. Finalmente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: FRANCO
GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP), ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (OAB 186512/SP)
Processo 0002650-22.2019.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Edson de Almeida Ignácio Manifeste-se para Requerente em andamento, haja vista depósito nos autos. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR
PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0004748-77.2019.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Jorge Luiz
Barbieri - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias a juntada
de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Informar se
a parte é isenta de tributação do Imposto de Renda, juntando aos autos documento comprobatório em caso positivo; De outro
modo, informar se há a incidência do Imposto de Renda sobre os juros, bem como se há valores submetidos à tributação na
forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), conforme o art. 12-A, da Lei n.º 7.713/1998, indicando os termos
inicial e final para apuração do total de parcelas e, sendo a hipótese, esclarecer se o tributo recai sobre o décimo terceiro. - ADV:
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0005023-26.2019.8.26.0077 (processo principal 1010555-95.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - José Antonio Santo - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública Estadual, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela parte autora, às folhas 34/44, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 352301/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0005786-27.2019.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Bárbara Andrade Ramires de Sá - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º