TJSP 15/04/2020 - Pág. 1648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1648
Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões
à apelação. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005337-86.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Sem prejuízo do quanto determinado na decisão retro, por
ora, providencie o requerente a ficha atualizada das empresas Royal Citrus Ltda e KVM Engenharia e Construção Ltda, junto a
JUCESP. Int.. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2020
Processo 0000213-37.2020.8.26.0347 (processo principal 0002797-48.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Francisca Ciriaco dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos
termos do Comunicado CGJ nº 257/2020 e diante da temporária impossibilidade de emissão de MLE para recebimento direto
na boca do caixa, bem como, considerando que o exequente, parte interessada no levantamento dos valores, encontra-se
devidamente assistido por advogado, deverá o próprio procurador retificar o formulário optando pela transferência dos valores
diretamente para a conta do exequente, cujos dados deverão ser devidamente preenchidos no novo formulário, visando maior
celeridade e benefício à parte interessada. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0000214-22.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline
Patricio de Moura - MARILENE DA SILVA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita a parte recorrente. Recebo o recurso
somente no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com
as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: KAIQUE LIMA DE ANDRADE (OAB 90855/PR)
Processo 0000830-07.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Cesar
Davassi - Ana Claudia Escobar - - Jhonatan Henrique Escobar de Andrade - Tendo em vista a certidão de fls. 247, manifeste-se
o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), SHEILA MARIA
JACINTO (OAB 265501/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
Processo 0001737-06.2019.8.26.0347 (processo principal 1005034-38.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Domiduca Comércio de Produtos Infatis Ltda. - Joseane Aparecida Vicente - Vistos. Fls. 43: Por
ora, defiro a expedição de ofício à CIRETRAN local para que informe o número do RENAVAN do veículo I/GM Captiva Sport
2.4, ano 2011, placas ETH2033, em nome da executada. O ofício ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, para o
encaminhamento, a prescindir, assim, do comparecimento do advogado ao cartório. Sem prejuízo, deverá o exequente trazer
aos autos certidão de objeto e pé do processo onde já foi feita a restrição de transferência do referido veículo. Int. - ADV: MARIA
DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0003339-66.2018.8.26.0347 (processo principal 0002835-65.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Augusto de Almeida Rolo - José Aparecido dos Santos Matão ME - Vistos. Fls.
103: Defiro a suspensão do feito até o julgamento dos Embargos de Declaração em Agravo de instrumento. Int. - ADV: LUIS
GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 0003380-67.2017.8.26.0347 (processo principal 1001156-42.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Antônio Sérgio Mistro Epp - Diheygo Santos Silva de Cerqueira - Vistos. Considerando que até a presente
data não há resposta do ofício expedido, reitere-se e coloque o expediente à disposição do advogado da parte exequente para
encaminhamento, devendo, ainda, ser comprovado nos autos seuenvio em 5 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA
(OAB 279885/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP)
Processo 1000022-72.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gráfica São Lourenço
Matão Ltda.-me - Aurora Brindes Comercio e Servicos Ltda Me - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei
9099/95. A ação é procedente. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no prazo legal.
Não o fez. Dessa forma, são aceitos como verdadeiros os argumentos da parte autora. Pelo exposto JULGO PROCEDENTE
a ação e condeno o(a) requerido(a) a pagar ao(à) requerente a quantia de R$ R$ 972,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS) atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em
custas e honorários nesta fase processual. P.I - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP),
CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1000133-56.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Haroldo Alberto Ciarlariello - Waldo
Silva Porto - Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls. 24. Int - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB
232979/SP)
Processo 1000135-60.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Erlon Fábio Palazzo - Ana Paula
Maio Marcelino Me - Deverá ser protocolada petição sob a denominação “cumprimento de sentença” para a correta formação do
dependente e prosseguimento em apartado dos autos principais. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP)
Processo 1000507-72.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Auzelia
Aparecida Casarini Coelho - Anhanguera Educacional Participações S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze
dias, no tocante a contestação ofertada nos autos . - ADV: ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), JULIANA MASSELLI
CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1000836-21.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lajes Matão Ind e Com de
Artefatos de Cimento Ltda - Rosana Maria Martins Angotti - Diante da momentânea impossibilidade de realização de audiências,
em razão da pandemia de COVID-19, intime-se a executada, pelo correio, a apresentar embargos à execução, no prazo de 15
dias. Caso não possua advogado, poderá encaminhar sua defesa ao e-mail deste Juizado Especial, [email protected] . ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1000899-12.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Correia & Correa Matão Ltda - Priscila
Moreira da Costa - - Josiane Moreira da Silva - - Bruna Leticia Moreira Robiati - - Rosmeire Aparecida da Silva - - Rogerio
Perpetuo Carlos - - Irrigamais Bombas Peças e Serviços Eireli - Me - 1. Fls. 71/72: Tendo em vista que a empresa executada
encontra-se encerrada/dissolvida conforme documentos de fls. 25/27, defiro a inclusão dos sócios listados na inicial no polo
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