TJSP 15/04/2020 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1710
Contratos Bancários - ESPÓLIO DE PÉRICLES PEIXOTO CUNHA - - Mara Ivete Buffa Cunha - BANCO DO BRASIL S.A Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de folhas 112/115, no prazo legal. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0000652-04.2018.8.26.0352/02 - Precatório - Pagamento - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Embargos de declaração às folhas 379/386, manifeste-se o requerente
no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 0001031-42.2018.8.26.0352/02 - Precatório - Inadimplemento - R A P Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Exceção de Pré-Executividade às folhas 09/29, manifeste-se a exequente no
prazo legal. Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP)
Processo 0001205-22.2016.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - LAZARO DE
CARVALHO RODRIGUES - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, com as
cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0002366-87.2004.8.26.0352/01 - Precatório - Equivalência salarial - Francisco Dantas Barbosa - Considerando
que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição,
se houver. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 1000024-32.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Comunidade Terapêutica
Novas Veredas - - Cláudio Novais - Carlos Alex Abranches de Aguiar - - BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A
- Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver
produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO
(OAB 136831/SP), MILENA MIGUEL COSTEIRA (OAB 351258/SP), MONIQUE CAMPOS DE CARVALHO (OAB 35357/GO)
Processo 1000055-47.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juliana Oliveira Silva - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Contestação às folhas 30/45, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int.
- ADV: DIEGO FLECK (OAB 378727/SP), FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 381546/SP)
Processo 1000062-73.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.O.C.O. - - A.C.O. - T.O.C. - - S.A.O.C. - Do
exposto, julgo procedente o pedido inicial e concedo a guarda da menor T.O.C. aos requerentes T.O.C.O. e A.C.O., nos termos
e para os fins do artigo 33, §2º, da Lei 8.0669/90. Declaro resolvido o mérito (artigo 487, inciso I, CPC), tornando-se definitiva
a liminar anteriormente concedida. Defiro a expedição de ofício ao Conselho Tutelar de Uberaba-MG para que acompanhe a
família do presente caso e remeta relatórios semestrais a este Juízo e conforme sugerido pelo Setor Técnico deste Juízo à fl. 84.
Sem custas por serem beneficiários da justiça gratuita. Oportunamente, lavre-se certidão de honorários à ilustre advogada que
atuou na causa pelo Convênio OAB/Defensoria Pública (fl. 65). Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos e ofícios
necessários, e, sem seguida, arquivem-se os autos com as baixas e as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PRISCILA MARQUES
VALIM (OAB 361863/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1000071-98.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.L.F. - P.R.L.F. - Sendo assim, Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, nos termos do
artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Expeça-se ofício à empregadora do requerido, Tailongo Turismo Eireli, com endereço a fl. 03,
para cessação dos descontos em folha de pagamento. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao procurador nomeado
nos autos. Ao trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE
NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000073-68.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - I.C.C. - - I.C.C. - Contestação
às folhas 73/80, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK
(OAB 283440/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000159-78.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Romeu
Alves Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Fl. 305 - Deferido o prazo de 10 (dez) dias conforme solicitado. Int. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000187-07.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vilson Rodrigues Lourenço - Prudential do
Brasil Vida Em Grupo S.a, Na Pessoa de Seu Representante Legal - (Nova Denominação Social de Iu Seguros) - - SOMPO
SEGUROS S.A. - - Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda, Na Pessoa de Seu Representante Legal - Contestações
às folhas 68/100 e 220/228, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA
PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 338647/SP), MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1000238-18.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alessandra de Oliveira Freitas - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 468/481, manifeste-se o requerente em impugnação
no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1000240-85.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Carlos da Costa Rosa - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 474/501, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo
legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/
SP)
Processo 1000243-40.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleusa
Carolina da Silva - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 467/478, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1000245-10.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Esmeraldina Bastos Aires - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 467/481, manifeste-se o requerente em impugnação no
prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP)
Processo 1000245-44.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisamar Mendonça - Banco
Santander - Apresentar as partes alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º