TJSP 15/04/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
2019
Revisão - K.V.C. - Fls.24: manifeste-se a exequente. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 1000283-71.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.T.P. - D.C.S. - Intimação à
requerente sobre o resultado do AR (desconhecido). - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1000368-57.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.V.L.B. - E.R.B. - Aguarde-se nos
termos do despacho de fls.34. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR
(OAB 163154/SP)
Processo 1000794-69.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Para
regularização da situação de fato, concedo à requerente M. B. D. S. C., a guarda provisória das filhas K. V. C. e G. B. C.,
independentemente da lavratura de termo. À míngua de maiores informações acerca dos ganhos do requerido, fixo os alimentos
provisórios em benefício das filhas, no valor equivalente a 1,5 (um e meio) salário mínimo, os quais deverão ser depositados,
mensalmente, na conta bancária em nome da genitora, M.B. D.S. C., junto ao BANCO ITAÚ S/A, Ag.8040, conta nº08344-0. A
questão relativa aos alimentos compensatórios, será objeto de deliberação por ocasião da sentença. Os pagamentos deverão
ser efetuados todo dia 5 de cada mês, iniciando-se no mês de maio/2020. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a
transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réequerido para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Servirá a
presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Intime-se. - ADV: RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP), MIZAEL
FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/SP)
Processo 1002222-57.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.M.N.S. - G.M.S. - Fls.287: expeça-se
certidão de honorários proporcionais, no valor correspondente a 60% da tabela. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/
SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP)
Processo 1002222-57.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.M.N.S. - G.M.S. - Encontra-se a
disposição da Procuradora Isadora de Freitas Gil a certidão de honorários, devendo a mesma providenciar sua impressão
e encaminhar ao setor responsável. - ADV: ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 1002345-55.2018.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giselda Lima Spósito - Nicolly Spósito
Rodrigues - - Pietra Spósito Rpdrigues - José Pedro dos Santos - José Pedro dos Santos - Fls.377: aguarde-se por 60 dias. ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1002409-31.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.N. - A.S.G. - Fls.109: conforme certidão
lançada a fls.105, a publicação da intimação da sentença se deu no DJE de 21/02/2020 (sentença de 19/02/2020) e não
21/01/2020. A contagem do prazo teve início no dia 26/02/2020, por conta do feriado do carnaval, sendo os prazos suspensos a
partir de 16/03/2020. Aguarde-se, portanto, o trânsito em julgado da sentença. - ADV: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
412206/SP), JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 1003357-70.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.R. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista que o requerido não foi citado (Aviso de
Recebimento negativo juntado às fls. 69 - motivo: não procurado). - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2020
Processo 0000455-30.2020.8.26.0368 (processo principal 1001921-13.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Irmantino Carlos de Souza - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os
pagamentos (precweb). - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000714-25.2020.8.26.0368 (processo principal 1003661-06.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Izilda Arvatti - Homologo o cálculo
apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA
GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000875-35.2020.8.26.0368 (processo principal 1000411-28.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Luiz Ribeiro da Silva - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1000122-61.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ivo
Donizete Ferreira - Manifeste-se o Autor acerca da contestação. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000307-75.2015.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - José Alves Abrantes - Esclareça a Advogada, Doutora FÁTIMA DE JESUS SOARES, se foi
efetivado o lavantamento do numerário relativo ao alvará expedido. - ADV: ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP),
ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º