TJSP 15/04/2020 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP)
Processo 1008898-21.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rinaldo Antonio
da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO
CHAVES (OAB 413435/SP)
Processo 1009426-89.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Junior Cesar Silva
Lopes - Ciência ao INSS acerca das razões de apelação apresentada pela parte autora às pp. 122/129, podendo apresentar
contrarrazões, no prazo de 30 dias. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1009426-89.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Junior Cesar Silva
Lopes - Manifeste-se o(a) autor(a) em Contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 255948/SP)
Processo 1009475-33.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Amerielli Machado Loyola
- Ciência às partes do Laudo Pericial. Manifestações no prazo de 15 dias. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB
378050/SP)
Processo 1009740-98.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Tereza Vaz Moreira - Manifeste-se o(a) autor(a)
em 5 dias sobre o Laudo Pericial. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 1009899-41.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Rosinelia Maria de Souza
Salvino - O pedido de antecipação da tutela será apreciado na sentença. Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de
preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com
base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias
ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não
poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade
de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão
apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol
possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta
de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para
um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados
informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput
do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP)
Processo 1010635-93.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosemary de Souza
Castro Giglio - Manifeste-se o(a) autor(a) em Contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 1011727-72.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wanderlei Afonso da
Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2020
Processo 0000698-42.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001323-93.2018.8.26.0292) (processo principal 100132393.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Visual Multimarcas - Fica o(a) exequente intimado(a)
a recolher, no prazo de 05 dias, a(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s). - ADV: FABIO PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247665/SP)
Processo 0000759-34.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005029-26.2014.8.26.0292) (processo principal 100502926.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thiago da Costa E Silva Lott - CONSTRUTORA ALESVAN
LTDA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a
terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos
do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se
a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se
quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ)
deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa - DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício
PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22
- Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), LUIZ CARLOS PINTO
(OAB 321968/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 0001879-44.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002703-25.2016.8.26.0292) (processo principal 100270325.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Lopes de Ornellas - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de
dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 0001880-29.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002703-25.2016.8.26.0292) (processo principal 100270325.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jurandir Domingues de Almeida - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez
por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS
(OAB 103484/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP)
Processo 0002033-96.2019.8.26.0292 (processo principal 0011785-73.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Itaú Unibanco Sa - Adriana Cristine Santana Sousa da Costa Silva - Vistos, Tendo em vista a manifestação de
pp.51/52, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
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