TJSP 15/04/2020 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
908
encaminhamento, que deverá ser comprovado nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 109094/
SP)
Processo 1004054-40.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ricardo Alexandre
Caruso Pazzinatto Pinto - Vistos. Comprovem os d. Patronos da parte autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa
previdenciária, sob pena de ser comunicada a ausência à OAB para as providências cabíveis. Sem prejuízo, providencie a parte
autora o recolhimento da verba para a devida citação da parte requerida. Após, diante do princípio processual de que não há
nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE a parte requerida para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º
e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 158439/SP)
Processo 1004075-50.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo noticiado às fls. 89/92. Anote-se.
Aguarde-se em arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1006689-62.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F. E. Orlando Sociedade
Individual de Advocacia - Panificadora Pereira & Cia Ltda. - Ciência à Exeqüente dos ofícios-resposta de fls. 182 e 184/185. ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1008416-32.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - CLIPPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI - - ANTONIO AMARAL DA COSTA
NETO - Martercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Fica intimada a coexecutada CLIPPACK INDÚSTRIA, na
pessoa do advogado, do bloqueio de valores de fls 109, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos
do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC. Fls. 494: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 100290-47.2019.8.26.0514 em trâmite na
Vara Cível Única da Comarca de Itupeva/SP, até o valor de R$ 81.353,94 (atualizado até dezembro de 2019), comunicando-se
referida penhora através de e-mail institucional. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1010010-71.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. Cumprido o acordado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na parte ré e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1012181-69.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Retalhaço Comércio de Chapas de
Aço Ltda - Vistos. Fls. 140/141: Considerando que o leilão resultou negativo, requeira a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se manifestação dos interessados em
arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1012759-37.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 134. Após, diga a parte exequente em termos do
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1013559-94.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Equipa Máquinas e Utensílios para
Escritório Ltda. - Landpaper Indústria e Comércio Ltda.-EPP - Vistos. Determino providências para que seja informado a este
Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual contrato de financiamento celebrado pela parte executada, acima qualificada,
relativo aos veículos penhorados nos autos (RENAULT/MASTER 8M3 25DCI - PLACA FDB5157 E I/PEUGEOT 307 20S A GRIF
PLACA KUU9862) , bem como a atual posição dos referidos financiamentos. Sob pena de crime de desobediência. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem
comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA
FERIGATO CHOUKR (OAB 131788/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), ANA MARIA DOS
SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP)
Processo 1015019-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - José Mario Maioli - - Maria Lucia
Maia - Roseli Aparecida Maioli Gambini e outro - Vistos. Fls. 121: Providencie os requeridos a transferência do IPTU para os seus
nomes, bem como a escritura do imóvel, conforme itens “d” e “e” do acordo homologado. Int. - ADV: APARECIDA RODRIGUES
DAS NEVES (OAB 137812/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP)
Processo 1018078-44.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Revisional Consultoria Ltda - Vistos. Diligencie a exequente acerca do cumprimento da carta precatória expedida, comprovando
documentalmente nos autos. Int. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1019185-89.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Embiruçu - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 53/59: Esclareça o executado o recolhimento nestes autos. Diga
o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), REGINALDO
MORON (OAB 261783/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80555/MG), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 1023374-13.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Samuel Padovani Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a
conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
NCPC. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º