TJSP 16/04/2020 - Pág. 1125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1125
se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003080-15.2019.8.26.0322 (processo principal 1000962-49.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Paulo Sérgio da Cruz Barbosa - Tendo em vista o cadastro da “Requisição de Pequeno Valor em
Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Digital” sob no. 1000962-49.2019.8.26.0322/01 em apartado, arquive-se
definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
Processo 0003273-64.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - BENEDITO
APARECIDO CLARO - Antes de analisar os pedidos de levantamento de fls. 89 e 91, manifeste-se a Fazenda executada sobre
eventual compensação, como já arguido por ela própria na petição de fls. 70/74 relativa aos valores de Iamspe e Spprev (R$
487,41 e R$ 2.680,80) não descontadas da RPV vez que efetuado depósito do valor integral devido ao exequente (fls. 29 e
94/97). Manifeste-se ainda quanto ao pedido de levantamento do valor incontroverso em favor do exequente (primeiro depósito
com abatimento de Iamspe e Spprev que equivale a R$ 19.171,77 - R$ 487,41 - R$ 2.680,80 = R$ 16.003,56 e segundo depósito
no valor de R$ 5.409,74) Int. - ADV: GARCIA & DÉBIA SOCIEDADES DE ADVOGADOS (OAB 28131/SP)
Processo 0003280-22.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Cezar Henrique de
Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003352-43.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito
Aparecido Claro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003843-50.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivete
Maria Tavares - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003845-20.2018.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Garcia &
Débia Sociedades de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003846-05.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli
Regina Rosa de Almeida - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003847-87.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Heliel Marques Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003847-87.2018.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Garcia & Débia
Sociedades de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003911-97.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cicera
Maria da Silva Marques - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003911-97.2018.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Garcia &
Débia Sociedades de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003981-17.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassia
Cristina de Azevedo - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento
e posterior juntada ao processo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, para o levantamento de valores depositados após 01/03/2017, conforme
orientação do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Em caso de litisconsórcio, deve ser preenchido um formulário para cada
credor. Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos
(art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0004006-93.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Daniela Paula de Arruda
Alves Siqueira - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento e posterior
juntada ao processo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado
Conjunto nº 474/2017, para o levantamento de valores depositados após 01/03/2017, conforme orientação do Comunicado
Conjunto nº 404/2019. Em caso de litisconsórcio, deve ser preenchido um formulário para cada credor. Face a quitação integral
do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º