TJSP 16/04/2020 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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processual, conforme fls. 37/38 e 44/46. Intime-se. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), FABIO
CESAR FERNANDES LONGUINHO (OAB 317822/SP)
Processo 1002652-13.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Rogério Galvão Borba
- Manifestem-se as partes sobre laudo pericial, no prazo legal. - ADV: VALDIR BENEDITO HONORATO (OAB 154978/SP),
LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA (OAB 175301/SP)
Processo 1002701-54.2019.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura Municipal de Lorena - Lourenço
P. da Silva ME (KEDAAL FERRAMENTARIA) e outro - Vistos. Providencie a autora a citação da empresa Fukuda Produtos
Alimentícios, já que também está funcionando sob a área objeto de usucapião. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER
GODOY (OAB 332151/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
Processo 1002906-20.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria José Pereira Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP)
Processo 1003007-57.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução de Título Extrajudicial
em face de Mateus Ribeiro Rolim . Ante o requerimento de fls. 119 e não havendo contestação (artigo 485, § 4º do CPC),
HOMOLOGO sem resolução do mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente e o faço com fundamento no artigo 485,
VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar inicialmente concedida. Não havendo interesse recursal, nas modalidades
necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se
o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária,
eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1003205-65.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Seguro - A.B.B.S. - - Pedro Hugo Bravo da Silva Generali Brasil Seguros S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a parte autora acerca do despacho de fls. 1178. Intimese. - ADV: FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), AVALCIR APARECIDO GALESCO (OAB 44419/SP), FREDERICO
JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1003849-37.2018.8.26.0323 - Monitória - Cheque - Alex Fabiano Montico - Paulo Wellington de Oliveira Rodrigues
- Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da r. Decisão em sede de agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ARNALDO
REGINO NETTO (OAB 205122/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2020
Processo 0003341-74.2019.8.26.0323 (processo principal 1000741-97.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.B.A. - Vistos. Fls. 36: aguarde-se manifestação da exequente para que informe o CPF do executado pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), CARMEM ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA
(OAB 95903/SP)
Processo 1000059-11.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.S. - J.P.M.S. - Vista dos autos aos
interessados para manifestarem-se sobre laudo de fls. 63/70. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), IVO
HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)
Processo 1000059-11.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.S. - J.P.M.S. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar que Felipe Augusto dos Santos não é pai biológico de João Pedro Marcelino dos
Santos, anulando-se parcialmente o registro de nascimento do menor. Outrossim, julgo extinto o feito, com resolução do mérito,
e o faço com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte vencida a arcar com a taxa judiciária, demais
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, observando-se a justiça gratuita
concedida. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito, expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil de Lorena, a fim
de retificar o assento do menor (matrícula 116145 01 55 2012 1 00148 042 0058611 58 - fls. 08), excluindo-se o nome do autor
e dos avós paternos. Fixo os honorários da patrona nomeada (fls. 23) nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP.
Expeça-se a competente certidão, após o trânsito. P.I.C. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), IVO
HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)
Processo 1000078-80.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - Vistos. Recebo fls. 62/63 como
emenda à inicial para incluir no polo passivo da demanda as partes requeridas. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento
do mandado de fls. 60. Intime-se. - ADV: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS
NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
Processo 1000179-20.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - P.F. - Considerandose o requerimento de fls. 19, efetuado antes da citação do demandado no feito, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal,
nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP)
Processo 1000238-81.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.B.B.D. - Vistos. Fls.
190/192: expeça-se certidão com fins de protesto nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, homologo
o cálculo apresentado pela exequente. Intime-se. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP)
Processo 1000318-69.2020.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.N.S. - Vistos. Fls. 27/28: tornem
os autos ao MP. Aguarde-se devolução do mandado de fls. 23. Intime-se. - ADV: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/
SP)
Processo 1000516-09.2020.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Dirija-se o sr. Oficial de Justiça na Rua Benedito José de Almeida, 43, Jardim Primavera - Cep 12610-527, ou onde
necessário for, e aí sendo proceda à Constatação a fim de se averiguar se o infante Juan Pablo Assis da Silva, está sob os
cuidados da genitora Juliana Patrícia de Assis da Silva. Após tornem os autos ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB
274927/SP)
Processo 1000538-67.2020.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.C.F. - Vistos. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Antes do deferimento da nomeação de curador especial conforme bem ventilado pelo “parquet”,
ante a colidência de interesses, deverá a autora emendar a inicial conforme parecer retro. Intime-se. - ADV: ERIK ALESSANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º