TJSP 16/04/2020 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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contestatória e o ingresso do litisconsorte, ficam novamente intimadas as partes, no mesmo prazo da réplica, a indicar provas,
nos exatos termos determinados a fls. 81/82. Após, tornem. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1011281-66.2017.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Centro Automotivo Real Challenger Ltda - Bedexlog Transporte
e Logistica Ltda-epp - Cadastrei o novo patrono da parte autora Dr. Ricardo Ramos Borges OAB/SP 282.952 em substituição à
Dra. Gislaine C. Lucena de Souza OAB/SP 166.406, conforme substabelecimento de fl. 77. - ADV: RICARDO RAMOS BORGES
(OAB 282952/SP)
Processo 1011747-89.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - São Paulo Invest Fomento
Mercantil Ltda - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - - Agenor Rodrigues da Silva - Tendo em vista que decorreu o prazo sem
notícias do pagamento voluntário do débito e sem interposição de embargos à execução, manifeste-se o(a) exequente em
termos de penhora. Deverá apresentar a planilha atualizada da dívida. Pretendendo a busca de valores e bens por meio dos
sistemas eletrônicos (Bacenjud, Renajud, Infojud), recolha a taxa necessária (guia FEDT, código 434-1). Na inércia, os autos
aguardarão provocação em arquivo. Nada Mais. - ADV: CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 1011796-67.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Elias Herculano Laurentino - - Fica o(a) exequente intimado(a) para comprovar o recolhimento da taxa para
realização de pesquisas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud ou CRCjud), em guia FEDT, código de receita
434-1. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2020
Processo 0002168-03.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1002165-36.2017.8.26.0348) (processo principal 100216536.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romero Manuel
Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Nada Mais. - ADV:
HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP)
Processo 0002386-31.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011883-23.2018.8.26.0348) (processo principal 101188323.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vilce Mussulin Viana do Nascimento - Dersa - Desenvolvimento
Rodoviario S.A. - Vistos. 1- Protocolado este cumprimento de sentença, arquive-se a ação principal. Caso o processo esteja
arquivado como “suspenso”, atualize-se a situação processual para que passe a constar como “extinto”. 2- Nos termos do artigo
513 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo, ficando ciente de que transcorrido referido prazo sem o pagamento voluntário, incontinenti, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(artigo 525 do CPC). Noticiado depósito de valores efetuado pelo devedor, dê-se vista ao exequente, ocasião que deverá
informar se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. Fica ciente
que, se intimado, permanecer em silêncio, será entendido que a divida foi satisfeita e a execução extinta. Ausente pagamento
voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de
10% , e, a requerimento do(a) credor(a), expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de
Processo Civil). 3- No processo principal a parte devedora está regularmente representada por advogado. Sua intimação será
realizada pelo Diário de Justiça, na pessoa do advogado que a representa, sem necessidade de intimação pessoal (art.513, §2º,
I, do Código de Processo Civil). 4- Decorrendo o prazo para pagamento voluntário e impugnação, intime-se a parte credora para
manifestar-se em termos de penhora. Nessa hipótese, se solicitado pelo(a) exequente, desde já fica deferida: a) a realização
de pesquisas de bens e bloqueios de valores e veículos junto aos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo (BACENJUD,
RENAJUD e INFOJUD e ARISP, este último somente se o exequente for beneficiário da justiça gratuita), observando a ordem
preferencial de penhora estabelecida no artigo 835 do CPC. b) a expedição da certidão para protesto da dívida, que também
servirá para inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastros de inadimplentes (artigos 517 e 782, § 3º, ambos do CPC).
Após expedida a certidão, deverá o patrono imprimir e comprovar a entrega no Tabelião de Protesto, no prazo de 15 (quinze)
dias. c) caso prefira o exequente, a expedição de ofício apenas para fins negativação junto ao SERASA e SCPC, os quais serão
encaminhados pela serventia. 5- Se não for beneficiária da justiça gratuita, a parte exequente deverá atentar-se à comprovação
do recolhimento das taxas necessárias para efetivação dos atos solicitados (postal, publicação de edital, pesquisas eletrônicas).
Maiores informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, 6- A qualquer tempo, se intimada, a parte exequente não
se manifestar em termos de prosseguimento, libere-se eventual bloqueio/penhora e aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. Mauá, 15 de abril de 2020 - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), FRANCISCO SALES LOPES VALCACER
(OAB 362177/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP)
Processo 0002415-81.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006405-34.2018.8.26.0348) (processo principal 100640534.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Cidade de Mauá
- Venancia da Rocha - Providencie-se o recolhimento da custas para intimação postal da executada conforme determinação à
fl.05 - item 3. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP), JANAINE DA SILVA MOURA (OAB 352337/SP)
Processo 0003962-11.2010.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Luiz Benedito Cartiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Certifique a serventia o desfecho dos autos
principais, 0003961-11.2010.8.26.0348. A seguir, cumpra a determinação ali contida. Intime-se. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB
246297/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 0004456-26.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 4003240-98.2013.8.26.0348) (processo principal 400324098.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RONALDO DE SOUZA - JOSE MARCOLINO
DA SILVA FILHO - Vistos. Comprove o executado o depósito da parcela 6/6. Após, dê-se vista ao exequente para manifestação,
nos termos da determinação de fl. 105. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB
163755/SP), NILTON CARLOS DA SILVA (OAB 231842/SP)
Processo 0005897-81.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005897) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
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