TJSP 16/04/2020 - Pág. 150 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
121
Expeça-se certidão. P.I.C. - ADV: CLEIDE RODRIGUES GOMIDE (OAB 107924/SP), ELIANE ROMÃO DE SOUZA PAULO (OAB
387556/SP)
Processo 1002800-55.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John
Deere S/A - Vistos. 1- Para análise, pelo Juízo, da petição de acordo de fls. 118/120, esclareça, a parte autora, o motivo da sra.
Leila Clara Gonçalves Barbosa figurar no acordo, tendo em vista que a mesma não é parte no feito, fazendo pedido adequado.
2- A procuração de fls. 08/09 encontra-se com seu prazo de validade expirado. Assim, deverá, o dr. Antonio Braz da Silva, que
assina digitalmente a petição de acordo de fls. 118/120, juntar procuração nos autos, com poderes específicos para transigir,
conforme determina o artigo 105, do NCPC. 3- Deverá, a parte autora, juntar aos autos procuração, com poderes específicos
para transigir, em nome do advogado da parte ré de OAB/PA n° 14283-A, pois o mesmo subscreveu o acordo de fls. 118/120,
porém, não possui procuração nos autos. 4- Prazo para cumprimento do acima determinado: trinta dias. 5- Na inércia, intime-se
a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 6- Certificado o decurso do prazo,
sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1003102-21.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hofbauer Lourenço da
Silva - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 61/62, manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, em trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS
SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP)
Processo 1004030-74.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 4001309-69.2013.8.26.0248) - Habilitação - Adimplemento e
Extinção - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 115/117: defiro o pedido. Antes, porém, deverá, a
parte autora, informar a qualificação da ré, no prazo de 30 dias. Na inércia, - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/
SP), MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP)
Processo 1004205-29.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jennie Cristina Frederico
Moreira de Oliveira - Vistos. Fls. 47: Indefiro o pedido de expedição de ofícios, uma vez que se trata de medida que não se
mostra eficiente. Considerando que foram realizadas as pesquisas através dos sistemas de consulta disponibilizados pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado, aguarde-se manifestação da parte exequente, em termos de prosseugimento, no prazo de 30
dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1004665-21.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola de
Educação Infantil, Fundamental e Médio Conquista Ltda - Luiz Sergio Damião - Vistos. Para análise do pedido de pesquisa junto
ao Bacenjud, deverá, a parte exequente, trazer aos autos o demonstrativo de débito atualizado, em trinta dias. A diligência junto
ao Cartório de Registro Civil compete à parte interessada, razão pela qual resta indeferida. Na inércia, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (OAB
91454/SP)
Processo 1005336-73.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Plano Hospital Samaritano Ltda
- Vistos. Fls. 84: Defiro as pesquisas de endereços, da parte ré, junto aos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasa,
devendo, a serventia, providenciar o necessário, utilizando-se as taxas recolhidas às fls. 85/87. Int. - ADV: PATRICIA JORGE
TANNUS (OAB 372325/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
Processo 1005593-35.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Por primeiro,
esclareça, a parte exequente, o motivo da sra. Shirley Aparecida Burck Randi figurar no acordo de fls. 148/153, tendo em vista
que a mesma não é parte no feito, fazendo pedido adequado, aditando o acordo, que deverá ser subscrito por todas as partes,
em trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005624-84.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco John Deere S/A Vistos. 1- Para análise, pelo Juízo, da petição de acordo de fls. 69/71, a exequente deverá juntar aos autos procuração, com
poderes específicos para transigir, em nome do advogado dos executados de OAB/PA n° 14283-A, pois o mesmo subscreveu
o acordo de fls. 69/71, porém, não possui procuração nos autos. 2- Prazo para cumprimento do acima determinado: trinta dias.
3- Na inércia, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Int. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1006368-16.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim
de condenar a ré indenizar a autora, de forma regressiva, pagando-lhe a importância de R$ 6.234,10, com correção monetária
desde os respectivos desembolsos, além de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a ré no pagamento das
custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado
da condenação. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1006750-77.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Adbem Administração de Bens S/c Ltda - Providencie o autor o complemento das taxas para as pesquisas de endereço - ADV:
KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP), LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP)
Processo 1007057-26.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação Moradores do
Residencial Terra da Mata - Para expedição do mandado, deverá o requerente providenciar os recolhimentos necessários. Na
inércia, nos termos do art. 196, inciso XI, das NSCGJ, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção. - ADV: LUZ DEL CARMEN PIMENTEL MEDEL (OAB 337943/SP)
Processo 1007490-35.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Microind Edições Culturais Ltda
- Banco do Brasil - Vistos. Fls. 332: Sobre a impugnação aos honorários, intime-se o sr. Perito para manifestação no prazo de
15 dias. Decorrido, venham, os autos, conclusos para deliberação. Int. - ADV: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN (OAB 423709/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007713-80.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009956-65.2017.8.26.0248) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Evandro Franco de Almeida - - Marcela de Fátima Momesso Franco de
Almeida - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, para reconhecer
excesso de execução, determinando a apuração do débito segundo parâmetros acima estipulados. Condeno a parte ré no
pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas, bem como no pagamento de honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor atualizado dado a estes embargos. Prossiga-se com a execução. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB
182351/SP)
Processo 1007882-43.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Wilson Nunes
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Fls. 218: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
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