TJSP 16/04/2020 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1531
(OAB 52537/SP)
Processo 1003416-82.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S. - J.B.S. Diante dos Comunicados do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus ou Covid 19), para adotar protocolo de medidas
necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, notadamente no que se refere a determinar a suspensão das
audiências, redesigno a audiência destes autos para o dia 28/maio/2020, às 14:00 horas. Providencie-se as devidas intimações
e comunicações necessárias, expedindo-se o mais que se fizer necessário. Dil e Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO
(OAB 220604/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0000136-23.2019.8.26.0360 (processo principal 1002362-52.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.D.S. - S.S. - Vistos. Fls. 76/77: expeça-se a certidão de honorários e, após , cumpra-se o determinado na
sentença de p. 69, arquivando-se oportunamente os autos. Dil. e Int. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/
SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP)
Processo 0000426-38.2019.8.26.0360 (processo principal 3000532-56.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.N.T. - - V.G.N.T. - W.R.T. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a petição/comprovantes de
pagamento de fls.150/152 - ADV: JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), ALEXANDRA CAPELETTI DIAS (OAB
153002/SP), JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP)
Processo 0001587-20.2018.8.26.0360 (processo principal 1000814-26.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.B.M.E. - G.M.E. - Vistos. Tendo em vista que a audiência prevista para o dia 25 de março pp. Não foi realizada,
nos termos do Provimento CSM nº 2.545/2020, expeça-se Ofício, conforme requerido na cota ministerial retro. Dil. e Int. ADV: FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE (OAB 370043/SP), ARYADNE DO NASCIMENTO PRADO (OAB 372785/SP),
EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 0002294-51.2019.8.26.0360 (processo principal 1002860-51.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Revisão - D.T.R.R. - J.V.F. - Com efeito, a parte autora não sanou o defeito da petição inicial, como determinado, de maneira que
deve ser a mesma indeferida, por inábil a dar início à relação jurídica processual. Nesse sentido, RT 495/65, JTA 44/141; TFR-5ª
Turma, AC 70.378-PR, rel. Min. Pedro Acioli, j. 10.12.84, negaram provimento, v.u., DJU 7.3.85, p. 2.509. Nestas circunstâncias,
impõe-se o indeferimento da petição inicial, porque não obstante o prazo concedido, a requerente não atendeu a determinação
judicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art. 485, Inciso I, do Código de Processo Civil e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação. Oportunamente, com o cumprimento do disposto no artigo 331, §§ 1º e 3º,
do CPC, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. I. C. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA
LOPES (OAB 175298/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 0002791-65.2019.8.26.0360 (processo principal 1002475-06.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.S. - - M.C.S. - W.R.D.M. - Vistos. Diante da notícia da existência de outra
demanda envolvendo as mesmas partes e pedido (p. 20), em trâmite perante este Juízo, configurada está a litispendência, razão
pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Custas
pela autora, observando-se a gratuidade que ora fica deferida, em que pese a Declaração de p.5 constar incompleta. Deixo
de condená-la, porém, ao pagamento de honorários advocatícios, posto que não chegou a ser estabelecido o contraditório.
P.I.C., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP),
ALESSANDRA DEANGELA FERREIRA (OAB 275973/SP)
Processo 0002798-57.2019.8.26.0360 (processo principal 1002949-40.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - D.T.O. - I.A.O.G. - Defiro ao (s) exeqüente (s) os benefícios da Lei 1.060/50. Nos termos do artigo 528 do Código de
Processo Civil, INTIME-SE a executada NA PESSOA DO PATRONO para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito
apontado, provar que o fez ou apresentar justificativa acerca do inadimplemento, sob pena de prisão, sem prejuízo das parcelas
que se vencerem durante a demanda. Intime-se. - ADV: LEONARDO BELCHIOR JOAO (OAB 385009/SP), DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 0002952-80.2016.8.26.0360 (processo principal 0004947-41.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Oferta
- C.M.B.P. - E.P. - J.W.F.C. - VISTOS, Considerando o endereço do devedor apontado à p.340, depreque-se sua intimação, nos
termos da decisão de p 257, no que tange à adjudicação do bem formulado pela exequente. NO mais, manifeste a credora, no
prazo legal, se concorda com a cota retro do Representante do Ministério Público, no que se refere aos desconto das parcelas
vencidas. Em havendo concordância, oficie-se à empregadora do devedor (p 346), na forma solicitada à p 364, com atenção à
planilha de débito encartada à p 361. Discordando a exequente, manifeste em termos de prosseguimento, dando-se nova vista
ao M Público. Int.. - ADV: JULIANA DE SOUZA GARINO FERRACIN (OAB 291323/SP)
Processo 0003570-54.2018.8.26.0360 (processo principal 1001483-16.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.A.N. - D.A.V. - VISTOS, Sobre a petição e planilha retro juntadas pelo credor, diga a parte
requerida, no prazo legal. Após, tornem imediatamente. Int.. - ADV: JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA (OAB 405421/SP), MAURI
IRAÊ FERREIRA DE MELO (OAB 373050/SP)
Processo 0003723-58.2016.8.26.0360 (processo principal 1001502-85.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.S.M. - - M.E.S.M. - J.S.M.M. - VISTOS, Em que pese o contido na manifestação retro, providencie a parte
credora juntada de planilha de débito atualizada, no prazo de vinte dias. Feito isso, intime-se a devedora, por edital, conforme
determinação de p 135. Int.. - ADV: PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/SP)
Processo 0003734-53.2017.8.26.0360 (processo principal 1000476-52.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.V.S.L. - L.C.S. - VISTOS, Nos termos da cota retro, providencie a credora, no prazo de trinta dias. Após atendimento,
nova vista ao MPúblico. Int.. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP), FABIANA CRISTINA LIPPI (OAB 229801/
SP)
Processo 0004249-25.2016.8.26.0360 (processo principal 1000909-56.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - I.S.V. - A.V. - VISTOS, Cota retro. Defiro. Intime-se a credora VIA OFICIAL DE JUSTIÇA para, no prazo de cinco
dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: TATIANA MANZONI BOCAMINO (OAB
284327/SP), ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 1000138-39.2020.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.S. - - E.F.F.S. - Vistos. HOMOLOGO o
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