TJSP 16/04/2020 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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como deferido nos autos principais, de modo que a cobrança somente há de ser feita acaso comprovada a alteração da situação
financeira. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0004147-30.2017.8.26.0372 (processo principal 0003518-66.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Copper Brasil Industria e Comercio de Metais Ltda - Vistos.
Fls.72: o pedido já foi parcialmente deferido a fls. 64.Defiro, no mais, o pedido de tentativa de penhora de ativos financeiros
via BACENJUD. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER UMA TAXA PARA A PESQUISA BACEN E ATUALIZAR O VALOR DA DÍVIDA
PARA A INCLUSÃO DO EXECUTADO SERASAJUD) - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0004171-87.2019.8.26.0372 (processo principal 1003052-45.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celia Aparecida de Siqueira Oliveira - Vistos. Fls. 92: Nada a
prover ante a certidão de fls. 93. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB
318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000089-30.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - André Luiz
Duarte Oliveira - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o decurso de prazo sem manifestação do executado. - ADV:
ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 1000180-57.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.S. - Vistos. Fls. 50: defiro. Oficie-se, com
urgência. Intime-se. (AUTOR, IMPRIMIR E ENCAMINHAR O OFÍCIO À EMPREGADORA DO REQUERIDO OU INFORMAR O
E-MAIL PARA QUE O CARTÓRIO O ENCAMINHE) - ADV: LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI (OAB 152375/SP)
Processo 1000190-96.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Glaiser Ramos
Paidin - Via Varejo S/A - (REQUERIDO, RECOLHER TAXA DE MANDATO JUDICIAL REFERENTE AOS INTRUMENTOS DE
MANDATO DE FLS. 131 E 137Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial,
extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de declarar inexigível
a dívida de que trata o feito bem como para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais, devendo
sobre o valor incidir juros de mora da citação e correção monetária do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Confirmo a tutela de
urgência de fls. 31. Sucumbente, arcará o réu, ainda, com o pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios
que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P. R. I. - ADV: LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB 368245/
SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1000258-46.2020.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S.P. - - M.B.P.O. - Autor,
manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB
365676/SP)
Processo 1000267-08.2020.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Roberto da Rocha - Pamela
de Sena Rocha e outro - Vistos. Oficie-se a agência local da Caixa Econômica Federal para que transfira para conta judicial à
disposição deste Juízo o valor total existente na conta 001-00022591-1 em nome da De Cujus, cuja qualificação encontra-se no
cabeçalho desta decisão-ofício. Informe, outrossim, a este Juízo se há saldo de PIS/PASEP, FGTS, contas corrente, poupança
ou aplicações financeiras em nome da falecida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se nas
formas da lei. Int. - ADV: ADEIR PEREIRA DA CRUZ (OAB 304223/SP)
Processo 1000270-60.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - J.P. - P.M.M.M. Teor do Ato: “Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.74/75 e a eles é o caso de dar provimento, para correção do
erro material na parte final da sentença, fixando os honorários de sucumbência em 10% com base no valor dado à causa. Dou
provimento aos embargos, pois. Intime-se.” - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000287-67.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carolina da Silva - Manoel Severino
da Silva, - - Raimundo Bento da Silva - - Amauri Aparecido da Silva - - Antônio Severino da Silva - - Sonia Maria Bento da
Silva e outros - Vistos. Fls.257: ciente e de acordo. Com efeito, as audiências de instrução designadas no período serão
redesignadas, não havendo, porém, previsão de normalização dos trabalhos cartorários presencialmente, ante a pandemia do
COVID-19. Assim, oportunamente, será analisada a possibilidade de se designar nova data com tal finalidade. Intime-se. - ADV:
HELITON GOLDMAN BARBOSA ANDRADE (OAB 408640/SP), RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), DENISE FORCHETTI
TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP)
Processo 1000331-18.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC
S/A - Vistos. Fls.42: ante a possibilidade de composição entre as partes, suspendo o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Intime-se. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1000340-77.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Fls. 48: procedam-se às anotações necessárias. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 42/44, uma vez que já
expedido o mandado. Intime-se. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 1000361-58.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.G.S.L. - W.F.S.R.L.
- D.C.S.S.M. - Autor, dar regular andamento ao feito comprovando a distribuição das cartas precatórias de fls. 75/76 e 77/78,
conforme determinado às fls. 79, sob pena arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB
362190/SP)
Processo 1000388-36.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pavilhão Imóveis Compra e Venda
de Imovéis Eireli - Carlos Gean Amaro Duarte - Vistos. Fls.19: defiro. Procedam-se às anotações necessárias com alteração do
pólo ativo. Fls. 30/31: por óbvio não houve a audiência designada. Por ora, não é o caso de se designar nova data de audiência
de conciliação, haja vista que não há previsão de normalização dos trabalhos cartorários presencialmente, ante a pandemia do
COVID-19. Assim, oportunamente, será analisada a possibilidade de se designar nova data com tal finalidade. Intime-se. - ADV:
SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000400-84.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000408-27.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Giane Maria Lucio Palhao - Vistos. Fls.78: tendo em vista a desistência do prazo recursal, certifiquese o trânsito e proceda-se ao levantamento de fls.57 em favor da requerida. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CIBELE
CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000414-34.2020.8.26.0372 - Curatela - Nomeação - F.A.B.V. - M.J.V.S. - Foi designado o dia 30/07/2020, às
15:30 horas para realização da perícia médica perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital. O periciando deverá comparecer munido de documento de
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