TJSP 16/04/2020 - Pág. 424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 1006045-57.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Silmara de Cassia Freire - Iso
Construções e Incorporações Ltda. - - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito do
Setor Unificado das Cartas Precatórias da Comarca de São Paulo/SP Nos termos delineados às fls. 77/78, CITE-SE e INTIMESE a pessoa jurídica ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, na pessoa dos representantes legais indicados pelo
demandante (fls. 157). No mais, aguarde-se, por seis meses, o retorno desta precatória. Registro que, nos termos do Comunicado
CG Nº 1951/2017, III, item “1.2.”, a distribuição da carta precatória deverá ser obrigatoriamente realizada por peticionamento
eletrônico, inclusive, quando a parte for beneficiária da assistência judiciária. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Deverá a parte exequente comprovar a sua distribuição no juízo deprecado, no prazo de cinco dias.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Rodolfo Andreazza Bertagnoli Intime-se. - ADV: ANDRE PHELIPE PACE (OAB
308373/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1006292-38.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Estela Maris Vieira Queiroz
- Jari Domingues de Queiroz - Vistos. O imóvel objeto da presente ação está registrado em nome de GLOBOTERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme se observa da matrícula de fls. 37/39, sendo compromissado à venda
ao requerido (fls. 08/21) e partilhado na proporção de 50% para cada um dos litigantes, por ocasião da decretação do divorcio
(fls. 22/23). Para viabilizar o prosseguimento da presente ação, providencie a autora a juntada de carta de quitação emitida pela
promissária vendedora GLOBOTERRA, bem como de três avaliações do imóvel. Int. - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI
(OAB 154160/SP)
Processo 1006520-13.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Juliana Teles de Andrade - - F. A. Marciano Itu - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1)ACEITO a distribuição por dependência destes
embargos aos autos da execução n.º 1002678-93.2017.8.26.0286 e CERTIFIQUE-SE o recebimento destes nos autos principais
sem a concessão do efeito suspensivo. ANOTE-SE o nome do advogado da parte embargada para intimação pelo DJE. RECEBO
os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. O processamento será em apartado, na forma
do art. 919, §1.º,do novo Código de Processo Civil. Em termos de prosseguimento, INTIME-SE a parte embargada, na pessoa
de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, TORNEM conclusos. 2)
Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RENATA
APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP)
Processo 1006542-71.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Larissa Antunes Sorio - Vistos. De fato, as custas já foram recolhidas. Deste modo,
proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1007100-43.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Campos de
Santo Antônio - Andrea Gessulli - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos
juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: ANDERSON
FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 1007243-08.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ALEXANDRE GASPAR CASEMIRO BARBOSA - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre
os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo
Civil. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1007247-69.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laércio Aparecido de Oliveira
- Itarrubi Tecnologia Em Construção Ltda. - - Camilla Canassa Margulhano Rosset - Ciência a parte autora da devolução da
carta precatória cumprida parcialmente, cabendo-lhe manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ALBERTO
ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 1007650-38.2019.8.26.0286 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Marci Testa de Melo - - Daniele
Fernando Bueno dos Santos - Vistos. DEFIRO as pesquisas de endereços pelos sistemas eletrônicos Bacenjud. Localizado
novo endereço do(s) demandado(s), se recolhidas as diligências devidas, quando necessárias, expeça-se carta ou mandado
de citação. Na ausência da localização de endereços do(s) demandado(s) ou restando infrutíferos aqueles localizados nas
pesquisas acima citadas, DEFIRO, desde já, diligências junto às operadoras de telefonia VIVO, TIM, CLARO, OI e NEXTEL,
servindo a presente decisão como ofício, que deverá ser impressa pelo patrono da parte demandante e encaminhada à operadora
competente, comprovando-se nos autos em 15 dias. A(s) indigitada(s) providência(s) supra deverá(ão) ser realizada(s) em
face de Marci Testa de Melo, CPF/CNPJ: 587.479.159-00. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1008092-38.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Catia Aparecida Leite - Vistos. Proceda-se à baixa definitiva dos autos, inclusive arquivando-os. Int. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1008295-97.2018.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo Sicredi Fronteiras - Jose Ricardo Bruscadin Junior - Vistos. DEFIRO as
pesquisas de endereços pelos sistemas eletrônicos Bacenjud e Infojud. Localizado novo endereço do(s) demandado(s), se
recolhidas as diligências devidas, quando necessárias, expeça-se carta ou mandado de citação. Na ausência da localização de
endereços do(s) demandado(s) ou restando infrutíferos aqueles localizados nas pesquisas acima citadas, DEFIRO, desde já,
diligências junto às operadoras de telefonia VIVO, TIM, CLARO, OI e NEXTEL, servindo a presente decisão como ofício, que
deverá ser impressa pelo patrono da parte demandante e encaminhada à operadora competente, comprovando-se nos autos
em 15 dias. A(s) indigitada(s) providência(s) supra deverá(ão) ser realizada(s) em face de Jose Ricardo Bruscadin Junior, CPF/
CNPJ: 339.489.088-77. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP)
Processo 1008650-10.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Xxxiv Incorporações
Spe Ltda. - Carla Larissa Araujo do Amaral - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços)
requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1)
recolhimento, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019 (publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição
2861, p. 2/4) do valor correspondente às pesquisas eletrônicas (BacenJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud), em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por
pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela
quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas
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