TJSP 16/04/2020 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002049-07.2019.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Companhia Textil São Martinho Ltda; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002089-74.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002089-74.2017.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jennifer dos Santos Angelo; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB: 80069/SP); Advogado: Simonide
Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva
Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002170-33.2019.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Bertioga; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002170-33.2019.8.26.0075; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Sme Serviços de Arquitetura e Projetos Ltda; Advogado: Armando Norio Miyazaki Junior
(OAB: 277576/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador);
Apelado: Diretor do Departamento de Finanças do Município de Bertioga; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002257-91.2018.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002257-91.2018.8.26.0505; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Cleide Abreu da Silva Souza; Advogado: Vanilson Izidoro (OAB: 145169/SP); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza
(OAB: 306781/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB:
249622/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002372-87.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1002372-87.2019.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: J. C. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Arruda Ramos da Silva (OAB: 347846/SP);
Apelado: P. M. de O.; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002438-97.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Aguaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1002438-97.2018.8.26.0083; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aguaí; Advogada: Marília Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Teresa Milanez Vasconcelos (OAB: 76770/SP) (Procurador); Apelado: Benigno Rodrigues da Silva; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002549-87.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002549-87.2019.8.26.0587; ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Associação dos Amigos do Condomínio Residencial Brisas de Camburyzinho;
Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Advogado: André Azevedo Vianna (OAB: 165141/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002558-14.2018.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002558-14.2018.8.26.0028; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Potim; Advogada: Emilia Carvalho Santos (OAB: 136374/SP) (Procurador); Apelado: Mineracao
Aff Ltda; Advogado: Igor Francisco de Amorim Oliveira (OAB: 272678/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002611-22.2018.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002611-22.2018.8.26.0407; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB: 256160/SP); Apelado: Jailson dos
Santos; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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