TJSP 16/04/2020 - Pág. 671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
671
(OAB 146752/SP), SYLVIO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 91654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2020
Processo 0000703-11.2017.8.26.0300 (processo principal 0004228-06.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Luciana Aparecida Barbosa - LUIS ANTONIO ROSA - Página 114: Expeça-se nova certidão de honorário
como requerido. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSANA CARLA DA SILVA (OAB 397703/SP), LUCIANA APARECIDA
BARBOSA (OAB 195563/SP)
Processo 0000886-11.2019.8.26.0300 (processo principal 0002224-93.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.S.C.M. - L.P. - Vistos. Pags. 65/67: Indefiro, por ora, o pedido de intimação por edital, uma
vez que ainda consta nos autos possíveis endereços do executado que ainda não foram diligenciados. Diante disso, expeça-se
mandado para tentativa de intimação do executado nos endereços a seguir descritos, renovando-se os termos da decisão de
pags. 15/16: i) Rua Alcides Bonela, n. 45 (pag. 65); ii) Rua Virgílio Marchio, n. 45, Jd. São Domingos (pag. 45); Rua Francisco
da Silva, n. 641, Jd. Das Aroeiras (pag. 45), todos localizados nesta Comarca. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE EDUARDO
GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP), ANA MARIA COLA BAZARIN (OAB 307523/SP), JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR
(OAB 402704/SP), MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 245486/SP)
Processo 0001365-38.2018.8.26.0300 (processo principal 1000575-42.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Revisão - J.P.S.S. - - A.C.S.S. - - P.H.S. - - L.O.S.S. - - F.S.S. - A.A.S. - Atendendo ao Comunicado nº 249/2020, informamos que
o ofício encontra-se disponível para impressão do Sistema E-Saj, devendo a parte interessada comprovar nos autos a entrega,
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), JOSANA CARLA DA SILVA (OAB
397703/SP)
Processo 1000111-42.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.G.S.V. - K.J.G.S. - G.G.V. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/06/2020 às 11:40h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1,
Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, [email protected]. Jardinópolis. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOSÉ ORLANDO PEREIRA LIMA (OAB 193398/SP)
Processo 1000256-98.2020.8.26.0300 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.M. - - T.C.P.M. - Vistos. Oficio à empregadora
expedido às fls. 73/74, devendo a parte interessada providenciar o protocolo junto à empresa endereçada. No mais, expeça-se
ofício ao Detran conforme solicitado à fl. 08, item 7.5. Cumpra-se com urgência. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: ALINE
GUTIERREZ DE MENEZES (OAB 250720/SP)
Processo 1000332-25.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.N.S. - - L.G.F. - V.D.F. - Atendendo ao
Comunicado nº 249/2020, informamos que o ofício encontra-se disponível para impressão do Sistema E-Saj, devendo a parte
interessada comprovar nos autos a entrega, no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 78: termo de guarda e responsabilidade provisório
expedido. Após a quarentena a requerente deve comparecer em cartório para assinatura. - ADV: FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB
391399/SP)
Processo 1000389-43.2020.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - R.R.S. - Vistos. Diante da declaração
de pag. 07, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Remeta-se o feito ao CEJUSC para designação
de audiência de conciliação ou mediação. Realizada a sessão de conciliação, com ou sem acordo, será devido o valor da
remuneração do conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 de 20/03/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Faculto
às partes e ao conciliador a decisão acerca do valor e prazo para pagamento da remuneração, devendo a quantia ser depositada
na conta corrente do conciliador, cujos dados bancários serão informados diretamente às partes, devendo tal informação constar
do termo de audiência. Nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil, a intimação do autor para a audiência será
feita na pessoa de seu advogado. Cite(m)-se com as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO AGUILLERA
(OAB 332607/SP)
Processo 1000430-83.2015.8.26.0300 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marino Piassa - - Umberto Piassa - Marisa Piassa Sestari - - Adalberto Piassa - - Sebastião Piassa - Antônia Anholeto Piassa - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ao requerente: a Carta Precatória encontra-se disponível para impressão, devendo instruí-la com as cópias necessárias,
comprovando-se a distribuição no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP)
Processo 1000482-40.2019.8.26.0300 - Interdição - Nomeação - Z.R.F.S. - G.F.S. - J.A.A. - Páginas 119/122: digam as partes
sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, em igual prazo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada às págs.129/130. Intimem-se. - ADV: ALBA DE OLIVEIRA (OAB 44622/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP)
Processo 1000590-69.2019.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Teixeira Morais - José Mauro Morais Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alvará expedido. Providencie a parte interessada sua impressão e encaminhamento.
- ADV: ALBA DE OLIVEIRA (OAB 44622/SP)
Processo 1001072-22.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Família - P.A.O. - - A.P.A.C. - A.P.C.V.S. - Certidão
de honorários advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: MARCELO
JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP), LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP)
Processo 1001234-12.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.R. - P.S.S.R. - Vistos. Oficio
à empregadora expedido às fls. 52/53, devendo a parte interessada providenciar o protocolo junto à empresa endereçada.
Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP)
Processo 1001611-51.2017.8.26.0300 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de
Entregar - L.E.R.J. - - S.R.R. - L.P.J. - Vistos. Diante da certidão de pág. 150, inicialmente, cerifique a serventia acerca de
eventual decurso do prazo para pagamento espontâneo ou apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos
termos da decisão de págs. 128/129. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO JOSÉ LUCA
(OAB 314667/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP)
Processo 1001643-85.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.O.M. - - B.M.N. M.R.N. - Vistos em saneador. Não foram arguidas preliminares em contestação. As partes são legítimas e estão regularmente
representadas. Não há nulidades a sanar, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: o período
de união estável havido entre as partes; os bens adquiridos pelas partes em esforço comum. Saliento que o ônus da prova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º