TJSP 16/04/2020 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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1789/2017. Intime-se e providencie-se. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP)
Processo 0013853-95.2018.8.26.0309 (processo principal 1014833-93.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Empreitada - Hebrom Empreiteira e Construção Civil Ltda. - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda - Luiz Alberto da Silva Vistos. Fls. 124: Defiro a indicação da leiloeira Dora Plat - Zukerman Leilões ([email protected]) . Providencie a Serventia
a intimação do gestor, para os fins de apresentação de minutas e demais providências cabíveis, devendo se observar o prazo
mínimo de 60 (sessenta) dias para a realização do pregão. Sem prejuízo, providencie a Exequente, em 05 (cinco) dias, o
quadro demonstrativo de haveres, devidamente atualizado. Int. - ADV: DOUGLAS LACERDA LUCAS (OAB 26205/DF), PEDRO
AUGUSTO GUEDES MONTALVAN (OAB 40222/DF), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP)
Processo 0014025-37.2018.8.26.0309 (processo principal 1020097-57.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Jessica Porto Oliveira - Vistos. Manifeste-se a Credora, em 15 (quinze)
dias, sobre a pesquisa BACEN-JUD realizada, com resultado negativo. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP)
Processo 0014922-31.2019.8.26.0309 (processo principal 1000095-95.2019.8.26.0115) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Luiz Schmaida e outro - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Nos termos do art. 835,
§ 2º do CPC, defiro a caução ofertada pela parte executada no valor da soma do título (R$ 36.004,53), consoante seguro de
garantia judicial (apólice de fls. 21/31). No mais, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 32/39). Ante a garantia
dada ao Juízo, atribuo à impugnação o efeito suspensivo, nos termos do art. 525, § 6º, do CPC. Diga o impugnado, no prazo de
15 (quinze) dias, em réplica. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA
(OAB 123374/SP)
Processo 0017316-11.2019.8.26.0309 (processo principal 1003344-25.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Israel da Costa Ribeiro - Expeça-se carta digital unipaginada para intimação da Devedora, nos termos
do r. despacho de fls. 08. - ADV: PEDRO BENEDITO (OAB 208814/SP)
Processo 0017436-54.2019.8.26.0309 (processo principal 1009576-19.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Schedule Hidraulica Eletrica e Acabamentos Ltda (Em Recuperação Judicial) - Vistos.
Expeçam-se cartas para citação dos requeridos. Sem prejuízo, providencie o autor - ADV: RICARDO PIRES (OAB 353389/SP),
GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 0017952-74.2019.8.26.0309 (processo principal 1020966-54.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Gerson Tenorio dos Santos - - Abigail Malavasi - Queiroz Galvão Mirante do Japi Desenvolvimento
Imobiliário Ltda. - - Lps Jundiaí Consultoria de Imóveis S/A - Vistos. Proceda a baixa da executada Lps Jundiaí Consultoria de
Imóveis S/A. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 179/181, suspendendo
o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se em cartório notícia
dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Intime-se. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP),
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 270660/SP), ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP)
Processo 1000158-86.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1014878-97.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Augusto de Castilho - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 77/79. Intime-se a
parte embargada para resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após
o transcurso do lapso, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1001018-34.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Ciência à parte interessada dodesarquivamento dos autosnos termos do artigo 181 da NSCGJ. Decorrido o prazo de 30
dias, não havendo manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001076-95.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Investimento
de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por
provocação em arquivo. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001818-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Valéria de Fátima Baade - Eireli
- COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - Vistos. Comprove a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa previdenciária. Fls.
60/115: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificandoas e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais
protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de
conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), FERNANDA
CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1003102-61.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005744-23.2018 - 2 vara civel foro reg vii
itaquera) - Pedreiras Sao Matheus Lageado S A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de
fls. 40, no prazo legal. - ADV: ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), ADRIANA GOMES MARCENA (OAB 265087/SP)
Processo 1004093-37.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Ferrari Ferret
- Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a
conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. Citem-se as rés para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
NCPC. Int. - ADV: GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO (OAB 157812/SP), SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP)
Processo 1004133-19.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. O presente feito é isento do recolhimento de custas
processuais. Anote-se. Providencie a exequente o recolhimento da taxa de citação, não incluída na isenção. Após, cite-se e
intime-se o executado para pagamento da quantia reclamada (demonstrativo de fls. 23), no prazo de quinze dias, sob pena de
ser acrescida multa de 10%, bem como honorários advocatícios, de 10% (art. 523, e § 1º do Novo Código de Processo Civil),
e posterior penhora. Transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias
para a apresentação de impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do Novo Código de Processo Civil).
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1004135-86.2020.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luciana Vernaglia - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que
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