TJSP 16/04/2020 - Pág. 940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
940
do Tribunal de Justiça de 10/07/2019, deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico que poderá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/
DespesasProcessuais. Aguarde-se a comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. Int., Jundiaí, 13 de abril de 2020. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0015663-71.2019.8.26.0309 (processo principal 1021984-42.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - VISTOS. Fl. 34: Certifique-se eventual decurso de prazo, se o caso. Após, tornem
os autos à conclusão para sentença. Int. Jundiaí, 07 de abril de 2020. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: PAULECIR
BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0015663-71.2019.8.26.0309 (processo principal 1021984-42.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo
apresentado pelo exequente às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Após o trânsito em julgado, intime-se o
douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjunto nº
2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P. R. I. C. Jundiaí, 13 de abril de 2020. - ADV: PAULECIR BLANCO
(OAB 313365/SP)
Processo 0015664-56.2019.8.26.0309 (processo principal 1007610-21.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo
apresentado pela exequente às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Após o trânsito em julgado, intime-se a
douta advogada a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjunto nº
2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P. R. I. C. Jundiaí, 13 de abril de 2020. - ADV: PAULECIR BLANCO
(OAB 313365/SP)
Processo 0015993-05.2018.8.26.0309 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - T.M.R. - VISTOS. Com a concordância do Ministério Público, defiro a habilitação. Int. Jundiaí, 13 de abril de 2020.
- ADV: NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA (OAB 294197/SP)
Processo 0016581-75.2019.8.26.0309 (processo principal 1002745-18.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Trata-se de Ação de
Cumprimento de Sentença, objetivando o autor receber os honorários advocatícios fixados pelo v. acórdão que reformou a
sentença prolatada no processo principal. O Município, apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo apresentado
pelo exequente, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação da tabela oficial de
atualização monetária, impondo a sua homologação. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO,
o cálculo apresentado às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o
competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Jundiaí, 13 de abril de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016587-82.2019.8.26.0309 (processo principal 1001437-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Trata-se de Ação
de Cumprimento de Sentença, objetivando a parte autora receber os honorários advocatícios fixados pelo v. acórdão que
reformou a sentença prolatada no processo principal. O Município, apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo
apresentado pela exequente, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação da
tabela oficial de atualização monetária, impondo a sua homologação. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta,
HOMOLOGO, o cálculo apresentado às fls. 01, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a
cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Jundiaí, 13 de abril de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016892-66.2019.8.26.0309 (processo principal 1001470-34.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - VISTOS. Fl. 39: Certifique-se eventual decurso de prazo, se o caso. Após, tornem
os autos à conclusão para sentença. Int. Jundiaí, 07 de abril de 2020. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: VANIA DE
ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016894-36.2019.8.26.0309 (processo principal 1002138-05.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Fl. 36: Certifique-se eventual decurso de prazo, se o caso. Após, tornem
os autos à conclusão para sentença. Int. Jundiaí, 13 de abril de 2020. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: VANIA DE
ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016896-06.2019.8.26.0309 (processo principal 1002733-04.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - VISTOS. Fl. 37: Certifique-se eventual decurso de prazo, se o caso. Após, tornem
os autos à conclusão para sentença. Int. Jundiaí, 13 de abril de 2020. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: VANIA DE
ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0017430-47.2019.8.26.0309 (processo principal 1004049-52.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Trata-se de Ação de
Cumprimento de Sentença, objetivando a parte autora receber os honorários advocatícios fixados pelo v. acórdão que reformou a
sentença prolatada no processo principal. O Município, apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo apresentado
pela exequente, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação da tabela oficial de
atualização monetária, impondo a sua homologação. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o
cálculo às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente
de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Jundiaí, 13 de abril de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0017432-17.2019.8.26.0309 (processo principal 1003567-07.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Trata-se de Ação de
Cumprimento de Sentença, objetivando a parte autora receber os honorários advocatícios fixados pelo v. acórdão que reformou a
sentença prolatada no processo principal. O Município, apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo apresentado
pelo exequente, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação da tabela oficial de
atualização monetária, impondo a sua homologação. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO,
o cálculo apresentado às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o
competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Jundiaí, 13 de abril de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0017799-41.2019.8.26.0309 (processo principal 1021302-87.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Trata-se de Ação de
Cumprimento de Sentença, objetivando o autor receber os honorários advocatícios fixados pelo v. acórdão que reformou a
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