TJSP 17/04/2020 - Pág. 1777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
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constam nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA
REIS (OAB 308885/SP)
Processo 1011832-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Fernanda Aparecida da Silva - Municipio
de Maua - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de
sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta)
dias. 3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019442-28.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Flavio Henrique Pereira
de Oliveira - Vistos. Para regularidade dos autos, diante da redistribuição do feito a esta Comarca, determino ao impetrante que
promova junto ao sistema a correção do cadastro processual, indicando corretamente o impetrado e o órgão de representação
judicial a que vinculado. Prazo: 10 (dez) dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 4000915-53.2013.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Elenice Maria Ferreira - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi devidamente pago
conforme extrato de folha retro, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB
176755/SP)
Processo 4000915-53.2013.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- José Gregório de Souza - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi devidamente
pago conforme extrato de folha retro, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA
(OAB 176755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2020
Processo 0000687-05.2020.8.26.0348 (processo principal 1004593-93.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fixação - G.F.F. - Vistos. Homologado acordo fixando a obrigação de alimentos do genitor em favor do filho menor (G.F.F),
requereu este o cumprimento da sentença proferida por este juízo, alegando descumprimento da avença. Observo, todavia, que
havendo alteração de competência em razão da matéria, excepciona-se a regra do artigo 516, II do Código de Processo Civil,
segundo a qual a fase de cumprimento de sentença deve ser processada perante o Juízo que a proferiu. Portanto, diante da
instalação das Varas de Família e Sucessões nesta comarca, o Juízo não se revela competente para presidir o feito em razão da
matéria encartada. Assim de rigor a redistribuição do incidente de cumprimento de sentença criado, juntamente com a ação de
conhecimento originária, à Vara especializada, o que deve ser providenciado pela serventia (Parecer 427/2016-J, aprovado pela
E. Corregedoria Geral de Justiça - DJE de 25/08/2016) Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: STHFANY POLLYANA
RAMOS PELEGI (OAB 381760/SP), LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP)
Processo 0000757-22.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0013075-09.2018.8.13.0012 - Vara Única da
Comarca de Aiuruoca - MG) - RONALD CARVALHO DE PAULA - ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA - Sobre
a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 22, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: DEHON CAMPOS
ALVES (OAB 113759/MG)
Processo 0002528-35.2020.8.26.0348 (processo principal 1006662-98.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fixação - H.C.S. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
as penas da Lei, para proceder com a Inclusão de SAMUEL LUCAS SANTOS SILVA no polo passivo. Para a inclusão de parte
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUNARDI MANOCHIO (OAB 77079/SP),
MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB 233976/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP)
Processo 0008257-81.2016.8.26.0348 (processo principal 0001913-46.2000.8.26.0348) - Cumprimento de sentença H.P.M.R.R.P.J.P.M. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 90, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público.
P. Int. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP)
Processo 1000078-44.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.A.G.S. e outro - V.A.S.
- Sobre o resultado da pesquisa realizada, juntado as fls. 161, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULA DE
FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP)
Processo 1000480-96.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.M.S.L. - I.R.L. - Vistos.
Renovo o decreto de prisão em desfavor do executado, nos termos da decisão de fls. 191/192. Fixo o prazo de 10 (dez) dias
a fim de que o exequente apresente cálculo atualizado e discriminado do débito. Com a providência, expeça-se o respectivo
mandado. Após, aguarde-se a prisão. Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI
(OAB 51401/SP), CLEIDE PORTO DE SOUZA (OAB 135647/SP)
Processo 1001670-60.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.B.R. - C.R.C. Vistos. Fls. 330/331: Sobre os Embargos de Declaração manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05(cinco) dias (art 1.023, §2º do
CPC). Intimem-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1001845-88.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - CAMILA DE OLIVEIRA FAGUNDES MACEDO
- JOÃO PEDRO FAGUNDES DE MACEDO - Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante para que cumpra integralmente
a determinação contida no segundo parágrafo da decisão de fls. 288/289, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 11046/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
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