TJSP 22/04/2020 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
1993
Com as respostas, ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. Int. - ADV: DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB
162002/SP)
Processo 1029291-50.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Prisma Ltda Epp - Lindomar Soares Rufino - - Debora Luciana Mirandola Rufino - Ciência ao exequente acerca da resposta da pesquisa
Bacenjud. - ADV: JEANDRA SIQUEIRA MOURA (OAB 417766/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP),
VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), ELCIO GEA DOS SANTOS (OAB 409050/SP)
Processo 1030284-59.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento Imobiliário
Grand Plaza Shopping - Homem Moda Masculina e Feminina Eireli Epp, - - Carlos Belmonte Sobrinho - - Ana Paula Barbosa
Pires Belmont - Ciência ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud. - ADV: MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH
(OAB 274361/SP)
Processo 4004262-20.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - CLAUDIA REGINA SAMPAIO SORIANO - Vistos. Recolha o exequente as custas para a intimação da
executada acerca do bloqueio. Cumpra-se o ARISP, INFOJUD e RENAJUD para a localização de bens em nome da executada.
Com a respostas, intime-se o exequente para ciência a manifestação, com a publicação deste despacho. Int. Cumpra-se. - ADV:
ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2020
Processo 1014967-89.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sidineide Correia Maia
- Vistos. Ciência ao INSS do processado. Por ora fica prejudicada a audiência de instrução agendada para o dia 23 p.f. Intimese. - ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP)
Processo 1023373-31.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Camilo da Silva - III
DECIDO. Em face do exposto, ANTECIPO A TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de condenar o réu a
pagar ao autor: a) AUXÍLIO ACIDENTE à base de 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício (artigo 86 da Lei 8.213/91),
desde a data imediatamente seguinte a cessação do auxílio doença por acidente de trabalho; b) abono anual; c) juros de mora
e correção monetária, no que concerne ao cálculo dos atrasados, considerando que a data de início do pagamento do benefício
é posterior ao início da vigência da Lei nº 11.690/09, de 30.06.2009, deverão ser aplicados os índices definidos pelo artigo 1º-F
da Lei nº 9.494/97); d) honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre as prestações vencidas até a sentença; e)
despesas comprovadas, inclusive salário pericial, com exceção do pagamento das custas judiciais, a teor do que disciplina a Lei
8.620/93. Os valores serão calculados de acordo com a legislação em vigor e o estabelecido nesta decisão, compensando-se as
verbas eventualmente já pagas. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente ação em que são partes aquelas acima
nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. ADV: PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP), SELMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 392168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 1028761-12.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Verginio Pedro da Silva e outro - Vistos.
Fls. 130: primeiramente, certifique a serventia se foram tentadas as citações dos réus Hideo, Fujiko, Marcos Alberto e Genival
em todos os endereços obtidos com as pesquisas já efetivadas. Caso exista endereço ainda não diligenciado, expeça-se carta,
mandado ou carta precatória para as suas citações. Providencie a Serventia a expedição de carta de citação da União no
endereço correto, conforme já efetivada em outros feitos. O pedido de citação por edital será apreciada oportunamente, caso
necessário. Intime-se. - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP)
Processo 1030836-24.2019.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Anisio Pires de Toledo - - Neide Castilho de Toledo Procurador da Prefeitura Minicipal de Osasco e outros - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital como requerido às fls. 103
na medida em que sequer foram realizadas pesquisas na tentativa de localização dos respectivos endereços. Nos termos da
própria decisão de fls. 98, somente após o esgotamento das tentativas de citação pessoal é que será apreciado o requerimento
de citação editalícia. Assim, em cinco dias, requeira o interessado o que entender de direito. Intime-se. - ADV: GERSON
FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2020
Processo 1028154-96.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ezequiel Alves Carneiro - - Maria Alves Carneiro
- Vistos. Recebo a petição de fls. 120 como aditamento da inicial e defiro a substituição do falecido Adelino Santos Batiston por
seus sucessores ali indicados. Anote-se como de praxe. Expeça-se carta precatória para a citação dos sucessores de Adelino e
da corré viúva. Providenciem os autores a impressão, instrução e distribuição da carta precatória, comprovando-se, a seguir, o
protocolo. Intime-se. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º