TJSP 22/04/2020 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
2655
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
Processo 0014159-89.2019.8.26.0451 (processo principal 1019172-23.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Silvia Helena da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a
anuência do INSS em relação aos cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos. Intime-se o INSS pelo
portal para apresentação de eventual recurso. No mais, intimem-se os advogados da parte autora para que, no prazo de quinze
dias, providenciem o peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado 349/2015, para possa ser encaminhado o ofício
requisitório por meio digital. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para determinação de intimação pessoal
da autora para cumprimento desta determinação. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), BRUNA DA PAIXÃO
RIZATO (OAB 332954/SP), FERNANDA MARIA ANTONANGELO ATHANAZIO (OAB 352174/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA CECILIA FERMINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2020
Processo 0003068-65.2020.8.26.0451 (processo principal 1016591-35.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - Arduile Scarpari - Em que pese o alegado pelo exequente, não houve a regularização determinada
com a inclusão do Banco no polo passivo. Diante disso, providencie a parte, em cinco (05) dias úteis, a complementação
do cadastro do feito, pois faltou incluir os dados da parte contrária no polo passivo. Para a inclusão e retificação da parte,
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, tornem conclusos. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO
PENTEADO (OAB 36633/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP)
Processo 1005348-89.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.A.F.O. - - P.O. - 1. Em quinze dias úteis, a petição inicial deverá ser complementada, nos termos do art.
319, II, do CPC, com indicação de endereço eletrônico ou, ao menos, declaração de que é desconhecido. 2. Ao MP. - ADV:
SILVANA BECKHAUSER (OAB 32287/SC)
Processo 1005348-89.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.A.F.O. - - P.O. - Posto isso, DEFIRO EM PARTE o pedido inicial, a fim de RETIFICAR a certidão de
casamento de Antonio Buso, onde consta (título) “Antonio Buso” para que passe a constar “Antonio Giovanni Buso”, onde consta
“Acto de casamento de Antonio Buso e Maria Bechtold” para que passe a constar “Ato de casamento de Antonio Giovanni Buso
e Maria Bechtold”, onde consta: “receberam-se em matrimonio na forma da lei e no regime da Comunhão Bens, Antonio Buso
e Maria Bechtold” para que passe a constar “receberam-se em matrimônio na forma da lei e no regime da Comunhão de Bens,
Antonio Giovanni Buso e Maria Bechtold”, onde consta (idade e naturalidade do contraente “ele de vinte e oito anos de idade,
natural da Italia” para que passe a constar “ele de trinta e um anos de idade, natural do Comune di Maserada sul Piave, Província
di Treviso, Itália”, onde consta (pai do contraente) “filho legitimo de Paulo Buso e Libera Simonaio” para que passe a constar
“filho legítimo de Paolo Buso e Libera Simonaggio”, onde consta (anotação de óbito/data) “1) O contraente faleceu neste distrito,
obito nº 2084, Livro C-6, folha 97 verso. Em 18/4/1953” para que passe a constar “1) O contraente faleceu neste distrito, óbito nº
2084, Livro C-6, folha 97 verso. Em 17/4/1953”; a certidão de óbito de Antonio Buzo, onde consta (título) “Antonio Buzo” para que
passe a constar “Antonio Giovanni Buso”, onde consta “especificando o falecimento de Antonio Buzo” para que passe a constar
“especificando o falecimento de Antonio Giovanni Buso”, onde consta “Filiação: Paulo Buzo e Libera Simonagio” para que passe
a constar “Filiação: Paolo Buso e Libera Simonaggio”, onde consta “Nacionalidade Italiana, naturalidade Treviso” para que
passe a constar “Nacionalidade Italiana, naturalidade Comune di Maserada sul Piave, Província di Treviso”, onde consta “Deixa
viúva, Maria Bechtold Buso e os seguintes filhos, João Antonio, Ana, Paulo, José, Luiz, Antonio, Pedro, Augusto, Teresinha,
Angelo e Maria Aparecida, todos maiores e os dois ultimos menores de idadede” para que passe a constar “Deixa viúva, Maria
Bechtold e os seguintes filhos, João Antonio, Ana, Paulo, José, Luiz, Antonia Buso, Pedro, Augusto, Teresinha, Angelo e Maria
Aparecida, todos maiores, e os dois últimos menores de idade”; a certidão de nascimento de Antonia, onde consta (título)
“Antonia” para que passe a constar “Antonia Buso”, onde consta “em meu cartorio compareceu Antonio Buso” para que passe a
constar “em meu cartório compareceu Antonio Giovanni Buso”, onde consta “que vai se chamar Antonia, filha legitima de Antonio
Buso e Maria Bechtold, lavradores, italiano e brasileira casados nesta” para que passe a constar “que vai se chamar Antonia
Buso, filha legítima de Antonio Giovanni Buso e Maria Bechtold, lavradores, ele italiano, natural do Comune di Maserada sul
Piave, Província di Treviso, e ela brasileira, natural de Charqueada, Estado de São Paulo, casados neste distrito”, onde consta
(avós paternos) “Paulo Buso e Libera Buso” para que passe a constar “Paolo Buso e Libera Simonaggio”, onde consta (avó
materna) “Thereza Bechtold” para que passe a constar “Thereza Germano”, para inluir anotação do casamento: “Antonia Buso
casou-se com Angelo Feola em vinte e um de fevereiro de mil novecentos e cinquenta e sete de acordo com o registro constante
na matrícula Nº 121301.01.55.1957.2.00023.030.0004476-41, registrado no Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da Sede da Comarca de Piracicaba-SP, sito na Avenida Dr. João Teodoro, 276, Bairro: Vila Rezende, Piracicaba-SP”;
a certidão de casamento de Antonia Buso Feola, onde consta (idade do contraente) “com quarenta e seis (46) anos de idade”
para que passe a constar “com quarenta e cinco (45) anos de idade”, onde consta (pais da contraente) “filha legítima de Antonio
Buso e de d. Maria Bechtold, êle natural de Itália, falecido em Charqueada, desta comarca há 4 anos” para que passe a constar
“filha legítima de Antonio Giovanni Buso e de dona Maria Bechtold, ele natural do Comune di Maserada sul Piave, Província di
Treviso, Itália, falecido em Charqueada, desta comarca há 3 anos”, para incluir antotação do óbito: “Antonia Buso Feola faleceu
em onze de julho de dois mil e dezenove de acordo com o registro constante na m atrícula Nº 121301.01.55.2019.4.00060.215.
0029329-59, registrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de PiracicabaSP, sito na Avenida Dr. João Teodoro, 276, Bairro: Vila Rezende, Piracicaba-SP; a certidão de óbito de Antonia Buso Feola, onde
consta “filha de Antonio Buso e de Maria Bechtold, ambos falecidos” para que passe a constar “filha de Antonio Giovanni Buso e
de Maria Bechtold, ambos falecidos”; a certidão de nascimento de Edina Aparecida Feola, onde consta (avô materno) “Antonio
Buso” para que passe a constar “Antonio Giovanni Buso”; a certidão de casamento de Edina Aparecida Feola de Oliveira, onde
consta (idade do pai da contraente) “filha de Angelo Feola, com 81 anos” para que passe a constar “filha de Angelo Feola,
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