TJSP 22/04/2020 - Pág. 2656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
2656
com 82 anos”; e a certidão de nascimento de Priscila de Oliveira, onde consta “Priscila de Oliveira” para que passe a constar
“Priscila Feola de Oliveira”. Não havendo interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta
sentença, abaixo indicada. Autorizo que cópia desta sentença sirva de mandado, devendo a própria parte autora encaminhar
cópia ao Registro Civil, desde logo, para as averbações necessárias. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 32287/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2020
Processo 1016347-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marinete de Alencar
Santana Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - BIANCA KENNERLY CASTRO - Ante a informação da autora,
respaldada pelo print do sistema do INSS, de que o INSS teria cessado o pagamento do auxílio-acidente concedido nesta
demanda, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido com urgência, mesmo neste período de suspensão de prazos em
razão da Covid-19, para que o INSS restabeleça o benefício imediatamente, sob as penas da lei. - ADV: PAULO MAURÍCIO
RAMPAZO (OAB 159427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2020
Processo 1019239-51.2018.8.26.0451 - Dúvida - Registro de Imóveis - S.A.A. - O.R.I.T.D.C.P.J.P.S. - Não havendo outras
providências a adotar, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2020
Processo 1023220-54.2019.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Termaq Locação de Máquinas Ltda. - Piracicaba Ambiental Sociedade Anonima - Ante
o reconhecimento da procedência do pedido pela ré, depositando o valor devido, satisfazendo assim a obrigação, elidindo o
pedido de falência, EXTINGO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “a”, do CPC. Expeça a Serventia,
com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da autora. Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos definitivamente. - ADV: PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB 154446/SP), RODRIGO PENTEADO PUTZ (OAB 245051/SP),
WELLER TEODORO TRINDADE (OAB 279703/SP), KARINA ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 394883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2020
Processo 1017960-30.2018.8.26.0451 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Medici Representações Ltda Me
- Massa Falida Industrias Mecanicas Alvarvo Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Defiro o pedido de fls. 85, concedendo o prazo
de 30 dias, para que a parte autora traga aos autos as certidões de objeto e pé requeridas pelo administrador judicial. Intime-se.
Piracicaba, 02 de abril de 2020. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI
(OAB 250538/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2020
Processo 0000887-91.2020.8.26.0451 (processo principal 0023248-54.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Ana Paula do Prado Coelho - - Roberto Donizeti
Molina - - Miriam das Graças Luder Molina - Defiro a solicitação de informação ao Ministério do Trabalho para que informe se
a executada ANA PAULA DO PRADO COELHO CPF 067.711.648-96 possui vínculo empregatício bem como os informe todos
os dados relativos. Autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, cabendo à PARTE SOLICITANTE providenciar sua
impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. O DESTINATÁRIO do ofício deverá respondê-lo no
prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra.
Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), TEREZINHA MARIA VARELA
(OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0001102-04.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1004163-84.2018.8.26.0451) (processo principal 100416384.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Boutique de Carnes Piracicaba Ltda Me TELEFONICA BRASIL S/A - Efetuados os levantamentos pela Telefônica, dos valores devidos pela autora, de acordo com
o que foi definido na sentença, arquivem-se os autos deste incidente definitivamente. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE
ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), HENRIQUE DE DAVID (OAB 84740/RS), FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º