TJSP 22/04/2020 - Pág. 3108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
3108
necessárias. Int. - ADV: MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP)
Processo 1012869-31.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rildo Herreira
de Souza - Telefônica Brasil SA - Vistos. Dê-se ciência e diga a requerida acerca da manifestação da parte autora. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB
168666/SP), CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)
Processo 1013258-16.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Luiz Sérgio Stefano - - Ana Maria Manzano Stefano - Telefônica Brasil SA - Vistos. Dê-se ciência e diga a requerida acerca da
manifestação da parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI (OAB 377241/SP)
Processo 1013545-08.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Antonio Renato Prata - Vistos. Acolho
o pedido de fl. 130. CITE-SE o(a) requerido(a), por edital, com prazo de validade de vinte (20) dias, devendo a serventia elaborar
a minuta e intimar o(a) autor(a) para efetuar o recolhimento da taxa para publicação no órgão oficial, conforme provimento
1.668/2009. Efetuado o recolhimento, deverá ser promovida à publicação na imprensa oficial e intimar o(a) autor(a) para retirar
a minuta e comprovar as necessárias publicações na imprensa local, no prazo de quinze (15) dias, contados da retirada. Int. ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1013545-08.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Antonio Renato Prata - Vistas dos
autos ao autor para: ( ) recolher, em 15 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). Valor R$ *. Certifico que em cumprimento à Decisão de fls. 131 expedi edital de citação. Cerifico mais e finalmente
que, o valor a ser recolhido importa em R$ 422,10 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos) {2.010 caracteres x R$
0,21}, que deverá ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesas - código 435-9. (X) comprove a parte Autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, o devido recolhimento - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1013586-38.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Frutini Fruticultura Aliprandini Ltda Vistos. Acolho o pedido de fl. 98/99. CITE-SE o(a) requerido(a), por edital, com prazo de validade de vinte (20) dias, devendo
a serventia elaborar a minuta e intimar o(a) autor(a) para efetuar o recolhimento da taxa para publicação no órgão oficial,
conforme provimento 1.668/2009. Efetuado o recolhimento, deverá ser promovida à publicação na imprensa oficial e intimar o(a)
autor(a) para retirar a minuta e comprovar as necessárias publicações na imprensa local, no prazo de quinze (15) dias, contados
da retirada. Int. - ADV: PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER (OAB 370446/SP)
Processo 1013586-38.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Frutini Fruticultura Aliprandini Ltda - Vista
dos autos ao requerente para comprovação de recolhimento de taxa para publicação de edital - no valor de R$ 319,83 (trezentos
e dezenove reais e oitenta e três centavos) -, que contém 1.523 caracteres, tendo em vista teor do Provimento 1668/2009 do
Conselho Superior da Magistratura, de 02 de setembro de 2009, que instituiu a cobrança da publicação dos Editais no Diário
da Justiça Eletrônico, e que o valor a ser recolhido pelas partes para a publicação de editais, ressalvadas as hipóteses de
assistência judiciária gratuita, corresponde a R$ 0,21 (vinte e um centavos de real) por caractere. Esclarece que o cálculo do
valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco, devendo ser utilizada a funcionalidade
existente no Word para a indicação da quantidade de caracteres que compõem o referido edital (opções do Word \> Revisão \>
Contar Palavras, observar o campo “caracteres com espaços” e multiplicar x R$ 0,21) o recolhimento deve ser feito previamente
pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9. - ADV: PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER (OAB
370446/SP)
Processo 1013895-30.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda Vistos. Acolho o pedido de fl. 159/160. CITE-SE o(a) requerido(a), por edital, com prazo de validade de vinte (20) dias, devendo
a serventia elaborar a minuta e intimar o(a) autor(a) para efetuar o recolhimento da taxa para publicação no órgão oficial,
conforme provimento 1.668/2009. Efetuado o recolhimento, deverá ser promovida à publicação na imprensa oficial e intimar o(a)
autor(a) para retirar a minuta e comprovar as necessárias publicações na imprensa local, no prazo de quinze (15) dias, contados
da retirada. Int. - ADV: DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP), ANDREA DE LIMA SILVA (OAB 418619/
SP)
Processo 1013895-30.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda Promovi o calculo da taxa de publicação do edital (aguarda-se recolhimento para FED-cód. 435-9 - despesas com publicação,
nos termos do Provimento 1668/2009 do C.S.M.). Número a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido:
caracteres (com espaços): 1361 x R$ 0,21 (vinte e um centavos de real por caractere) = R$ 285,81. - ADV: DIOGO SOTER DA
SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP), ANDREA DE LIMA SILVA (OAB 418619/SP)
Processo 1014076-36.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adelina
Trombeta Pereira e outros - BANCO DO BRASIL S/A - “Sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial, manifestemse as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1014705-68.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - Ciência à parte interessada acerca do desbloqueio de valor, realizado através do sistema BACENJUD às fls. 124/126. ADV: PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP)
Processo 1015978-82.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Toledo
Sanches - Vistos. Acolho o pedido de fl. 121/122. CITE-SE o(a) requerido(a), por edital, com prazo de validade de vinte (20)
dias, devendo a serventia elaborar a minuta e intimar o(a) autor(a) para efetuar o recolhimento da taxa para publicação no órgão
oficial, conforme provimento 1.668/2009. Efetuado o recolhimento, deverá ser promovida à publicação na imprensa oficial e
intimar o(a) autor(a) para retirar a minuta e comprovar as necessárias publicações na imprensa local, no prazo de quinze (15)
dias, contados da retirada. Int. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
Processo 1015978-82.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Toledo
Sanches - Promovi o calculo da taxa de publicação do edital (aguarda-se recolhimento para FED-cód. 435-9 - despesas com
publicação, nos termos do Provimento 1668/2009 do C.S.M.). Número a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser
recolhido: caracteres (com espaços): 1308 x R$ 0,21 (vinte e um centavos de real por caractere) = R$ 274,68. - ADV: GISLAINE
HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
Processo 1016298-35.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Agenor Bispo
dos Santos - Juliana de Arruda Veículos Epp - Vistos. Dê-se ciência e diga o requerido sobre manifestação e pedido do autor
(fls. 122/124). Prazo cinco dias. Int. - ADV: VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB 286393/SP), SANDRO CESAR
RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
Processo 1016571-82.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - “Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
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