TJSP 23/04/2020 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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como depositária do bem. A seguir intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, nos termos do artigo 841, § 1º, do CPC.
Intime-se pessoalmente o cônjuge da executada (artigo, 842, do CPC). Intime-se a exequente para antecipar as despesas de
condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: SIMONE FERNANDA MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP), JOAO IDEVAL
COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0002063-93.2019.8.26.0337 (processo principal 1001047-29.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 130, no prazo legal. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0003059-91.2019.8.26.0337 (processo principal 1000158-70.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Liminar - Meneguesso e Melo Silveira Sociedade de Advogados - Yon Rodrigues Raposo - Vistas dos autos à parte autora para:
manifestar-se sobre fls. 27, no prazo legal. - ADV: RALPH RIBEIRO RAPOSO (OAB 19349/ES), JONAS DE OLIVEIRA MELO
SILVEIRA (OAB 144416/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0003066-83.2019.8.26.0337 (processo principal 1001374-66.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Madereira Iguaçu Ltda - Me - - Nilson Gomes de Lima - Combuluz
Distribuidora de Produtos de Petroleo Ltda - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 20, no prazo legal. ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1000035-38.2019.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Xavier de Lima - Joel Roque da Silva - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 62, no prazo legal.
- ADV: ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP), MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP)
Processo 1000071-46.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Angelina Fatima de Camargo Elias - José
Firmino Filho - Manifestar-se em réplica, no prazo legal. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ANTONIO ROBERTO
DA SILVA (OAB 367596/SP)
Processo 1000075-88.2017.8.26.0337 - Monitória - Duplicata - Farmina Pet Foods Brasil Ltda - Homologo a desistência
manifestada pelo(a)s autor(a)s(es), e, em decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO, sem o conhecimento do mérito. Não havendo interesse recursal, publique-se a presente sentença e certifique-se o
trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI - ADV: ELISAMA FRANCESCHINI
PIZZA (OAB 211596/SP)
Processo 1000105-94.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Anizia
de Faria Dias - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, procedendo-se como ali determinado, Int.
- ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SERGIO
HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP)
Processo 1000126-94.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Berenice Marcondes
Sanches Oliveira - - Samara Fernanda Sanches Lauriano Rodrigues - Entendo que a citação deve ser pessoal. Expeça-se carta
precatória e intimem-se os autores para providenciarem a distribuição. - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 1000135-56.2020.8.26.0337 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Companhia Brasileira de Alumínio - Cba Fls. 56: Defiro. Intime-se a autora para antecipar as despesas de condução do oficial de justiça e recolher as custas pertinentes.
Após, expeça-se mandado de imissão na posse e realize a pesquisa de endereço, através do sistema BacenJud. Int. - ADV:
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000179-12.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
Esportiva e Recreativa Clube de Campo San Marco - Carta precatória emitida, devendo a parte que a requereu providenciar sua
distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no prazo legal. Nos termos do Comunicado CG
nº 1951/2017 (alterado conforme a publicação no DJE de 02/03/2020), referente às cartas precatórias que devam ser cumpridas
em outros tribunais, os advogados constituídos ou nomeados deverão proceder à distribuição da carta precatória diretamente no
Tribunal deprecado. - ADV: JOCEANE APARECIDA DAVI CASAGRANDE (OAB 351181/SP)
Processo 1000274-42.2019.8.26.0337 - Monitória - Cheque - Tiago Ferreira da Silva Reis Ltda ME - Vistas dos autos à parte
autora para: manifestar-se sobre a certidão de fl. 95, no prazo legal. - ADV: LUIZ AMAURI BORGHI JUNIOR (OAB 277279/SP),
PAULO RIOS MACEDO JUNIOR (OAB 368323/SP)
Processo 1000372-90.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000689-25.2017.8.26.0586 - 1ª vara civel do
Foro de São roque / SP) - Pedro Henrique Vieria de Melo - Marisa Loja S.a. - Fls. 139/140: Defiro. Expeça-se mandado. Int. ADV: ALEXANDRE SCHUMANN THOMAZ (OAB 258617/SP), MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), MARIA
LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 1000404-95.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1044385-92.2019.8.26.0602 - 7ª Vara Cível) Condomínio Residencial Parque Salamanca - Devolvam-se os autos da carta precatória com as cautelas de estilo. Int - ADV:
GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP)
Processo 1000526-45.2019.8.26.0337 (apensado ao processo 1002405-58.2017.8.26.0337) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - Otacilio Pereira dos Santos - Arnaldo Cardoso - - Eduardo Caio de Azevedo Sodré - - Manoel Messias de Sousa
e outro - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP),
JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), MARCELO JORGE
FERREIRA (OAB 218968/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE
ANDRADE (OAB 1417/AC)
Processo 1000564-91.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros
- Eduz Representação Comercial Ltda - Me - Vistos. Fls. 153:Indefiro o pedido, em relação ao item 2. O Código de Processo
Civil, no artigo 139, inciso IV, estabeleceu que: “Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código,
incumbindo-lhe: IV determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para
assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária” Trata-se de
medidas atípicas que devem ser adotadas de forma subsidiária, depois de exauridas as tentativas tradicionais de localização de
bens da parte executada. O princípio da efetivação deve se harmonizar com o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade
(art.8º, NCPC). As medidas pretendidas não contêm indícios de que dariam efetividade ao cumprimento da ordem judicial,
nem se ajustariam ao princípio da menor onerosidade da execução (art. 805, NCPC). Nesse sentido: “Processo100328336.2016.8.26.0363- Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Bradesco S/A-Cláudia Elaine da Costa-Epp.
(Metalúrgica Costa Adorno Ltda.Epp.) e outros - Fls. 201/206: Dispõe o artigo 139, IV, do CPC/15 que: “O juiz dirigirá o processo
conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º