TJSP 23/04/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
1796
exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para decisão. Intimemse. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1507282-14.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Spaziolog Transportes e Armazens
Gerais Ltda - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para
conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), DANIELLE BORSARINI BARBOZA
(OAB 285606/SP)
Processo 1508023-54.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Spaziolog Transportes e Armazens
Gerais Eireli - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para
conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), DANIELLE BORSARINI BARBOZA
(OAB 285606/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2020
Processo 0000104-42.2019.8.26.0352 (processo principal 1000903-73.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença
- Garantias Constitucionais - Davi Luis Costa Alves Representado Por Sua Genitora Simone Pereira Costa - Municipal de
Miguelópolis - Intime-se o exequente, pessoalmente, a requerer o que lhe aprouver e a dar andamento no feito, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção terminativa do processo, nos termos do artigo 485, incisos II e III, do CPC. Intime-se. - ADV:
ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 0001031-42.2018.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Luciano Augusto Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fls. 9/29 - Manifeste-se a requerente no prazo legal. Int. - ADV: LUCIANO
AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0003408-06.2006.8.26.0352/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Regina Antonia de Paulo
Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente
execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, nos termos do formulário acostado às fl. 89, e arquivem-se os
presentes autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000006-06.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fl.7 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000009-58.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELÓPOLIS - Fl.5 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: ULYSSES BUENO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000010-43.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fl.6 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000012-13.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fl.7 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000021-72.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELÓPOLIS - Fl.8 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: ULYSSES BUENO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000026-94.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fl.6 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000034-08.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio da Silva Brito
- Cacilda Novais Freire - - FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - Vistos. Expeça-se precatória para intimar a Fazenda Pública do
Estado da Bahia acerca do ato ordinatório de fl. 233. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS DIAS PIRES (OAB 17127/BA), MARIANA
MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000060-69.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Leonice Barreto da Silva - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - Caema - Manifestem-se, as partes, acerca
da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco)
dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO
FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607/MA)
Processo 1000074-53.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.S.M. - B.G.S. - Ante
o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora (fls. 29/31), e, em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas na forma da lei, ressalvados os
benefícios da assistência judiciária gratuita (fl. 07). Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado nos
autos. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: REINALDO
JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000078-90.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.M.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º