TJSP 23/04/2020 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
1818
fls. 53, expeça-se novo ofìcio ao IMESC da Capital, solicitando designação de data para realização da perícia. Int. - ADV:
HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 1000932-46.2018.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - Vistas dos autos ao autor
para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 0000193-22.2020.8.26.0355 (processo principal 0000587-39.2014.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eda Maria Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na
pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (tinta) dias como incidente a estes próprios
autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 0000195-89.2020.8.26.0355 (processo principal 0000560-22.2015.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Catia Cardoso de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (tinta) dias como incidente
a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB
246010/SP)
Processo 0000196-74.2020.8.26.0355 (processo principal 1000452-68.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Wanderley Antonio Vendramim - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de implantar os benefícios concedidos no prazo de 30, sob pena de
multa de R$1100,00 por dia, primeiramente até o limite de R$10.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.
Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da
obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0000197-59.2020.8.26.0355 (processo principal 1000452-68.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Wanderley Antonio Vendramim - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Informe o autor se o pedido deste processo não tem o mesmo pedido dos autos sob nº0000196-74.2020.8.26.0355. Int. - ADV:
ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 0000262-88.2019.8.26.0355 (processo principal 1000508-72.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Dinoberto Gomes da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1 - Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2 - Transitada em julgada a presente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 3 - Publique-se, intimese e cumpra-se, dispensado o registro nos termos do art. 304 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO (OAB 172776/SP), IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000489-49.2017.8.26.0355 (processo principal 0000545-24.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Ambiental - Estado de São Paulo - Gilvane Xavier da Silva - Cumpra-se o quanto determinado à fls. 54,
intimando-se o autor pelo respectivo portal. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000758-88.2017.8.26.0355 (processo principal 0001524-15.2015.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Márcia Regina Gusmão Touni - Inss Instituto
Nacional de Seguridade Social - Certifique a serventia se decorreu o prazo para a autora manifestar-se sobre a decisão de fls.
49. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP)
Processo 0000758-88.2017.8.26.0355 (processo principal 0001524-15.2015.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Márcia Regina Gusmão Touni - Inss Instituto
Nacional de Seguridade Social - Vistos. 1 - Tendo em vista a certidão de fls. 54, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada em julgado a presente, arquivem-se estes autos com as
cautelas de praxe. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP)
Processo 0000802-39.2019.8.26.0355 (processo principal 1000260-38.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - Jose Vicente Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância
do requerido, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 04. Expeça-se o RPVs no valor ali
apontado (R$16.039,14). Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP)
Processo 0000819-12.2018.8.26.0355 (processo principal 0001127-24.2013.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Dalila Correa - Sami Soc de Assist A Maternidade e A Infância de
Juquiá e outro - Certifique a serventia o decurso do prazo para eventual recurso da r. Decisão de fls. 46. Int; - ADV: RENILDO
DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP), DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP)
Processo 0000823-15.2019.8.26.0355 (processo principal 1001235-94.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Aparecido Ferreira - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 08: Suspendo o presente feito por 30 dias. Decorrido o prazo supra, intime-se o autor a
requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP),
FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP)
Processo 0000924-57.2016.8.26.0355 (processo principal 0000156-39.2013.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sueli Lopes - - Jose Cassiano da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Diante da concordância da(o) autor(a), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.
x. Expeçam-se os RPVs (R$ 405,70 principal + R$ 40,57 honorários). Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA D’AVILLA (OAB
174596/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
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