TJSP 23/04/2020 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
2107
Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora e recebo o recurso de fls. 103/116, em ambos efeitos. Intime-se os requeridos
para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da sede da Circunscrição (Mogi Mirim), com as nossas
sinceras homenagens. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa
da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB
360055/SP)
Processo 1000498-65.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Rute Jesuino do
Rosario - Orivaldo Aparecido de Freitas - - Leandro Duarte Moreira - Vistos. Diante da decisão de fls. 62, encaminhem-se os
autos à Seção de Distribuição para redistribuição à 3ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA RICIATI
RIBEIRO (OAB 381184/SP), ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP)
Processo 1001141-23.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Edson Pereira Silva
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Recebo a inicial. Tendo em vista a suspensão dos prazos e audiências, tornem
conclusos após a suspensão para a designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: RITA ROSEMARIE DE MORAES
H S LIMA (OAB 78678/SP)
Processo 1001153-37.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Maria Vanessa Pinto
da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Recebo a inicial. Tendo em vista a suspensão dos prazos e audiências,
tornem conclusos após a suspensão para a designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: RITA ROSEMARIE DE
MORAES H S LIMA (OAB 78678/SP)
Processo 1001557-88.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leonildo Ghizzi Junior Ana Maria Perezi Amate - Vistos. Recebo a emenda. Façam-se as necessárias anotações para corrigir o valor da causa. Após,
cite-se nos termos da decisão de fls. 74. Intime-se. - ADV: LEONILDO GHIZZI JUNIOR (OAB 153045/SP)
Processo 1001575-12.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Americo Luiz Brunelli - Larissa
Fernanda Marques - - Ana Claudia Marçal da Silva - - Sebastião Marçal da Silva - Vistos. Cite-se para pagamento do débito
em 3 dias. Efetivada a citação e decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos. Os prazos no Sistema do Juizado serão
computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA
(OAB 319611/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1001675-64.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Fabio Bento de
Souza - Milton Pereira Primo Junior - Vistos. Recebo a inicial. Tendo em vista a suspensão dos prazos e audiências, tornem
conclusos após a suspensão para a designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: PHELLIPE BARGIERI BOY
MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), CAROLINA CRISTINE SASS (OAB 433900/SP)
Processo 1001683-41.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eduardo Tokuiti Tokunaga
- Mercedes Pereira Dias - Vistos. Façam-se as necessárias anotações a fim de corrigir o valor da causa. Cite-se para pagamento
do débito em 3 dias. Efetivada a citação e decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos. Os prazos no Sistema do
Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: EDUARDO
TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1001789-03.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Nadir Castelino de Souza Andre Luis Batista de Souza (Meta Engenharia) - Vistos. Recebo a inicial. Tendo em vista a suspensão dos prazos e audiências,
tornem conclusos após a suspensão para a designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ITALO ANGELO
MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Processo 1001800-32.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jonas
Augusto Machado - Joao Marcos Alves Vallim - Vistos. Recebo a inicial. Tendo em vista a suspensão dos prazos e audiências,
tornem conclusos após a suspensão para a designação de audiência de conciliação. Os prazos no Sistema do Juizado serão
computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES
(OAB 191421/SP)
Processo 1001804-69.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andreia
Antonia Machado dos Santos - Joao Marcos Alves Vallim - Vistos. Recebo a inicial. Tendo em vista a suspensão dos prazos
e audiências, tornem conclusos após a suspensão para a designação de audiência de conciliação. Os prazos no Sistema do
Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: GIOVANA MARA
RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 1001831-52.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Osvaldo Gomes de Oliveira
- Lima Serviços & Manutenção Eireli - Me - Vistos. Analisando a exordial, verifico que no demonstrativo de débito o exequente
incluiu gastos com reparos no imóvel e religação de água cortada. Tais gastos não podem ser cobrados como título extrajudicial
por não serem certos, líquidos e exigíveis. Dito isto, para que a execução possa prosseguir, deverá o exequente emendar a
inicial para excluir do cálculo o valor cobrado com reparos e religação de água, corrigindo-se o valor dado à causa, em 10 dias.
No mesmo prazo, deverá juntar aos autos a conta de energia elétrica vencida em 01.10.2019. Os prazos no Sistema do Juizado
serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS
NORONHA DOS SANTOS (OAB 386205/SP)
Processo 1003676-90.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristiano
da Silva Souza - Comercial de Moveis Jordanesia Sociedade Ltda (Lojas Marabras) - - Bb Administradora de Cartões de Crédito
S.a. - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do Incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o
Comunicado CG nº 1789/2017, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAINE DOS
SANTOS LOPES (OAB 405092/SP), ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004020-37.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Buzon Inacio SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Diante do Incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme
determina o Comunicado CG nº 1789/2017, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1007064-64.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Locaobra
Locações Eireli - Me - Cláudio Luis Madruga - Vistos. Diante da decisão de fls. 44/45, encaminhem-se os autos à Seção de
Distribuição para redistribuição à 3ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se. - ADV: EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/
SP)
Processo 1009584-65.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano de Oliveira Rodrigues
- Elaine Cristina do Prado Furtado - Vistos. 1 - Homologo a renúncia do exequente em relação ao débito remanescente. 2
- Expeça-se ofício para retirada da restrição da executada junto ao Serasa. 3 - Providencie-se a transferência dos valores
penhorados no bacenjud para conta judicial (fls. 84/86 e 130/132). 4 - Indefiro por ora a expedição de mandado de levantamento
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