TJSP 23/04/2020 - Pág. 2212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
2212
471/472). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 469), remetam-se os autos à Vara de origem. 3. Int.
São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) Advs: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador) - Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) - Charles
Aparecido Corrêa de Andrade (OAB: 341984/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020623-57.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. L. S. de S. (Menor) Apelado: P. M. de S. P. - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 442/443). 2. Certificado
o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 440), remetam-se os autos à Vara de origem. 3. Int. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Christian Lacerda
Vieira (OAB: 362079/SP) - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1022609-48.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: G. A. C. (Menor) - III. Do exposto, INADMITO o
recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP)
(Procurador) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB:
78446/SP) (Procurador) - Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1022609-48.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: G. A. C. (Menor) - IV. Do exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no artigo 1030, inciso I, alíneas a e b, do Código de Processo Civil (artigo
543-B, § 3º, do CPC/1973), em razão do RE nº 855.178/SE (Tema nº 793), pois prejudicado, e, no mais, determina-se o seu
sobrestamento (Tema nº 6), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gisele de Souza
(OAB: 219554/SP) (Procurador) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Waldenir Dornellas
dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) - Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1025798-16.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: C. de E. de T. - C. Apelante: G. T. LTDA - Apelado: M. C. L. C. B. (Menor) - Interessado: M. de S. - V. Do exposto, INADMITO o recurso especial,
com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente
- Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) - Robson de Araújo Santana
(OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Ana Luisa Vidal de Jesus (OAB: 130149/SP) - Arnaldo Nogueira Baptistella
(OAB: 225600/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Diego José Carriço (OAB: 259396/SP) - Bruno Botura (OAB:
342158/SP) - Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Tiago Santos Souza (OAB: 327923/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Roberto Zannin Vella (OAB: 86122/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1025798-16.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: C. de E. de T. - C. Apelante: G. T. LTDA - Apelado: M. C. L. C. B. (Menor) - Interessado: M. de S. - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial,
com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente
- Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) - Robson de Araújo Santana
(OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Ana Luisa Vidal de Jesus (OAB: 130149/SP) - Arnaldo Nogueira Baptistella
(OAB: 225600/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Diego José Carriço (OAB: 259396/SP) - Bruno Botura (OAB:
342158/SP) - Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Tiago Santos Souza (OAB: 327923/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Roberto Zannin Vella (OAB: 86122/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1025798-16.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: C. de E. de T. - C. - Apelante:
G. T. LTDA - Apelado: M. C. L. C. B. (Menor) - Interessado: M. de S. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso
extraordinário (Tema nº 698 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São
Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Mario Vicente Ferreira
Barbosa (OAB: 138841/SP) - Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Ana Luisa Vidal de
Jesus (OAB: 130149/SP) - Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Diego
José Carriço (OAB: 259396/SP) - Bruno Botura (OAB: 342158/SP) - Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Tiago
Santos Souza (OAB: 327923/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos
Roberto Zannin Vella (OAB: 86122/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1500729-16.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: G. V. G. de O. Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao
Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as
formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1500729-16.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: G. V. G. de O. - Apelado:
P. de J. V. I. e J. de S. - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao Supremo
Tribunal Federal a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as formalidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º