TJSP 24/04/2020 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1481
Processo 0000563-98.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Daniel Stampini Salvioni
- Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena
restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado DANIEL STAMPINI SALVIONI, pelo
prazo de 90 (noventa) dias . Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente, por
cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA
(OAB 351159/SP), HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA (OAB 391975/SP)
Processo 0000575-49.2018.8.26.0334 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Paulo Adriano de Souza Alves
- Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena
restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado PAULO ADRIANO DE SOUZA ALVES,
pelo prazo de 90 (noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente,
por cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB
74524/SP)
Processo 0000589-96.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Anderson Jean Gui
- Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena
restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado ANDERSON JEAN GUI, pelo prazo
de 90 (noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP)
Processo 0000590-81.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Eder Leandro Rodrigues
- Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena
restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado EDER LEANDRO RODRIGUES, pelo
prazo de 90 (noventa) dias . Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente, por
cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 0000608-05.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Waldomiro Meneguini
- Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena
restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado WALDOMIRO MENEGUINI, pelo
prazo de 90 (noventa) dias . Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente, por
cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP)
Processo 0000700-80.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MAURI DA SILVA
RIBEIRO - Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da
pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado MAURI DA SILVA RIBEIRO, pelo
prazo de 90 (noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente, por
cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000701-65.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ERICO FERNANDES
PEREIRA DE CARVALHO - Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais,
no cumprimento da pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado ERICO
FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO pelo prazo de 90 (noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o
teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP)
Processo 0001015-79.2017.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Valdir Ferrari Considerando o Comunicado CG nº 280/220, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena
restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado Valdir Ferrari pelo prazo de 90
(noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0001053-91.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - L.M.P. - Intimação
da defesa para manifestação sobre o cálculo da pena de multa no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE
POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0002731-31.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - EDINALDO ARAUJO GERALDO - Considerando o
Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena restritiva de direitos
consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado EDINALDO ARAUJO GERALDO, pelo prazo de 90
(noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB 393065/SP), MARIA AUXILIADORA
CALEGARI (OAB 86195/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2020
Processo 0000072-28.2018.8.26.0334/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luci Zanuto Botelho PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - requerida Prefeitura Municipal de Macaubal, no prazo de cinco (5) dias, deverá
manifestar-se a respeito do pedido de fls. 110/111 e documentos juntados às fls. 115/117. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA
JUNIOR (OAB 310743/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 0000173-31.2019.8.26.0334/02 - Precatório - Perdas e Danos - Dezute Bonfim Gordino - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o precatório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000174-16.2019.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Antenor José
da Luz Júnior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Considerando que o Centro Integrado de Apoio
Financeiro - CIAF não faz parte do processo, indefiro o pedido de fls. 67/68 e 74, devendo o exequente indicar no prazo de dez
(10) dias, uma instituição financeira específica em nome da executada para nova tentativa de bloqueio pelo sistema BacenJud.
No silêncio, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB
291619/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º