TJSP 24/04/2020 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1493
RELAÇÃO Nº 0152/2020
Processo 0000639-16.2019.8.26.0337 (processo principal 0002684-71.2011.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.P.G. - Ao autor: comprovar a distribuição da Carta Precatória no prazo de 10 dias. - ADV:
ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 0000714-89.2018.8.26.0337 (processo principal 0009276-29.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Fixação - L.B.S. - B.L.S.C. - A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos. - ADV: MARILDA DE FATIMA
LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP)
Processo 0000742-86.2020.8.26.0337 (processo principal 1000916-20.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - Suelen Cristiane de Almeida Pereira - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para cumprir
voluntariamente a obrigação decorrente da condenação/sucumbência, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa
a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOÃO CARLOS BONASSI DA SILVA (OAB 414398/
SP), VANUSA CARDOSO DA SILVA (OAB 352671/SP)
Processo 0002248-39.2016.8.26.0337 (processo principal 0001594-28.2011.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Nathaly Meiado Leite - - Kauã Meiado Leite - - Lilian Meiado - C.P.L. - À exequente para
apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP),
MANUEL ROMAN MAURI (OAB 183904/SP), KLEDERSON SALES DE MELO (OAB 379681/SP)
Processo 0002485-68.2019.8.26.0337 (processo principal 1002545-58.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.L.A.D. - L.C.C. - Ao executado para se manifestar sobre o bloqueio de fls. 26/27, tendo o prazo
de 05 dias para eventual impugnação. - ADV: SUÉLEN APARECIDA FERNANDES (OAB 399663/SP), JULIANA MONTEIRO
MENDES SUKYS DE OLIVEIRA (OAB 387949/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
Processo 0002485-68.2019.8.26.0337 (processo principal 1002545-58.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.L.A.D. - L.C.C. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV:
SUÉLEN APARECIDA FERNANDES (OAB 399663/SP), JULIANA MONTEIRO MENDES SUKYS DE OLIVEIRA (OAB 387949/
SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
Processo 0002590-16.2017.8.26.0337 (processo principal 0000020-28.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Aparecido da Silva e outros - Regina Maura da Silva Dini - Intime-se o exequente para comprovar o integral pagamento dos
honorários perícias. A seguir, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais. Int. - ADV: MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP)
Processo 0002941-18.2019.8.26.0337 (processo principal 0001601-83.2012.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.M.S. - R.T.S. - Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo executado e, em consequência, determino
o prosseguimento do feito para execução de obrigação de pagar a quantia de R$ 120.000,00, corrigida nos termos da Tabela
Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de 31 de dezembro de 2014, e juros de 1% ao mês a partir da intimação
do executado neste cumprimento de sentença (fls. 28). Sem verba de sucumbência, por se tratar de incidente processual.
Decorrido o prazo para eventual interposição de recursos voluntários, apresente a exequente cálculo atualizado do débito. A
seguir, intime-se o exequente para pagamento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CILENE
LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 135878/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1000191-89.2020.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.V.R. - - A.M. - Arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP)
Processo 1000191-89.2020.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.V.R. - - A.M. - Fls. 38: Indefiro, considerando
que o feito tramita em segredo de justiça e a advogada peticionante não está constituída nos autos. Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP)
Processo 1000266-70.2016.8.26.0337 - Inventário - Sucessões - Vilma Maria Perin - Vistos. Homologo, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o inventario dos bens deixados por falecimento de Santino Perin e Helena
Paschoal Perin, que se processou nestes autos (fls. 01/03, 10/16 31/35, 42, 47, 64, 69, 81, 91, 93, 95/97, 116/119, 129/133,
135, 147, 178, 221/222, 225/228 e 232). Em decorrência, adjudico ao(a)s herdeiro(a)s necessário(a)s VILMA MARIA PERIN,
EDINALDO LUIZ PERIN, ELISANGELA PERIN DA ROCHA, JOSÉ ROBERTO PERIN, ELISA APARECIDA PERIN CASSAROTTI,
SEBASTIÃO JOSÉ AUGUSTO PERIN, JOSÉ CARLOS PERIN, ANTONIO DAVID PERIN, APARECIDO DONIZETE PERIN, JOÃO
BATISTA PERIN, TEREZINHA DE JESUS PERIN RODRIGUES, ADÃO LUIZ PERIN E WANDERLEY CRISTIANO DE FARIA, o(s)
seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Julgo promovido o inventário.
Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, expeça-se formal de partilha ou carta de adjudicação e arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. P. R. e I. - ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)
Processo 1000389-29.2020.8.26.0337 - Curatela - Nomeação - M.C.C.G. - H.C. - Perícia agendada para o dia 30/06/2020 às
11:00hs no consultório do Serviço de Laudos Judiciais Rua Santo Amaro nº 94 Jd Paulistano - Sorocaba-SP (próximo ao Colégio
Salesiano). Faz-se necessária apresentação de documento com foto e cópias de exames, receituários ou nome da medicação
em uso, bem como quaisquer outros documentos que possam auxiliar no ato da perícia. No caso de pessoa com deficiência
auditiva com dificuldade de comunicação, que seja disponibilizado interprete que possa auxiliar na entrevista. - ADV: LUCIANA
SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
Processo 1000405-80.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.B. - A fim de evitar prejuízo processual,
tendo em vista a necessidade de remarcação de todas as audiências designadas por este Juízo durante o período das restrições
de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, e no intuito de proporcionar uma prestação
jurisdicional mais célere, suspendo a audiência de conciliação designada. Cite(m)se o(a)s réu(a)s para os termos da ação
proposta, conforme copia da inicial e (emenda, se o caso), que segue(m), com as advertências legais, de que, nos termos do
art. 344 do CPC, não sendo contestada a ação, no prazo de quinze (15) dias úteis, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial. Este processo tramita eletronicamente. A integra do processo (petição inicial, documentos e
decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art 9º, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www. tjsp.jus.Br, informe o numero do processo e a senha Senha de
acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intime-se o autor para distribuir a carta precatória expedida nos termos do CG 2290/2016 publicado no DJO em 05.12.2016 “A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte. Excetua-se do peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte
não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do
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