TJSP 24/04/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1566
(OAB 154470/SP)
Processo 1013654-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Ramos
Francisco - Waniferro Comercio de Ferro e Aço Ltda - - Giselle Aparecida da Silva Fragoso - Vistos. Primeiramente, melhor
revendo os autos, verifiquei que, equivocadamente constou da primeira parte da decisão de folhas 243, para que os réus
trouxessem para os autos, os comprovantes de pagamento das guias de fls. 229, 230 e 231, sendo que os réus procederam
a juntada das guias devidamente recolhidas conforme fls. 240, 241 e 242, as quais foram devidamente queimadas conforme
certidões de fls. 244 e 255. No mais, proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo
e com as cautelas de praxe. Diante da comprovação do recolhimento da taxa do porte de remessa e retorno, encaminhem-se
a(s) mídia(s) eletrônica(s) pelo malote, à superior instância, indicando, na certidão de remessa o respectivo envio. Int. - ADV:
ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1013957-28.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Emir Castilho - - Carmem
Lúcia de Souza Castilho - Luiz Antonio Silva Travitzky - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: ANDREA
MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP)
Processo 1015263-37.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T. e outros Manifeste-se o exequente sobre o valor dos honorários do perito, de R$ 4.730,00. Após, o depósito, intime-se o perito para
designar. Int... - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP)
Processo 1016928-54.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Raquel Reveriego Verardi - Silvia
Regina Verardi - - David Verardi, Incapaz Representado Por Sua Curadora Silvia R. Verardi - Sp Leilões (Guisheft Gestão e
Intermediação de Ativos Ltda) e outro - Manifeste-se a exequente sobre a petição de flas 987/989 e documentos. Int... - ADV:
TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES
BONANI (OAB 326538/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2020
Processo 0000165-87.2020.8.26.0344 (processo principal 1005047-12.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Jayme Petra de Mello Neto - Luiz Gonzaga Magagnin - Diante da ausência de indicação
de outros bens penhoráveis, defiro a penhora sobre oaluguelauferido pela parte executada, como forma de proporcionar a
satisfação do crédito perseguido. Assim sendo, expeça-se mandado de penhora e intimação ao locatário do imóvel (empresa
MC Administração de Condomínios) localizado na Rua Silvio Marinho, nº 9, Jardim Tangara, Marília/SP, CEP 17516-020, para
que, doravante, deposite o aluguel do bem locado em juízo (Banco do Brasil- agência 5627/8) até alcançar o valor da dívida, no
importe de R$ 1.290,51. (diligência em fl. 54), caso o contrato de locação houver sido firmado com o executado Luiz Gonzaga
Magagnin. Fica a parte executada intimada, através de seus procuradores constituídos, que possui o prazo de quinze (15) dias
apresentar impugnação nos próprios autos. Outrossim, diante do gravo risco de dano à saúde e à integridade física das partes
face ao estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do COVID-19, cuja periculosidade de contágio deve
ser considerada, hei por bem suspender, no momento, a execução da medida pelo oficial de justiça, até cessar a situação
de pandemia em relação ao novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
TATIANE BAGAGÍ FARIA (OAB 393084/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 0001010-22.2020.8.26.0344 (processo principal 1013850-18.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - Isabel Cristina de Faria Pires - Banco Santander S/A - Vistos. Sobre a petição da autora de fls. 42/43, manifeste-se
a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP)
Processo 0001803-29.2018.8.26.0344 (processo principal 1004085-62.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - VALTER LÚCIO GASPARELO JÚNIOR - Gilberto Jacyntho Júnior - - Simone Ciuffa Jacyntho
- Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 90 dias, como requerido. Int... - ADV: CARLA SILVIA AURANI
BELLINETTI (OAB 154470/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 0001837-33.2020.8.26.0344 (processo principal 1005793-74.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Lucas Tadeu da Silva - Mrv Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r
determinação de fls. expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser pago
pelo Banco . Nada Mais - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0002161-23.2020.8.26.0344 (processo principal 1006904-30.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Eliane Aparecida Sampaio - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em
cumprimento à r determinação de fls. expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará
apto a ser pago pelo Banco. Nada Mais - ADV: FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0002535-39.2020.8.26.0344 (processo principal 1013163-41.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Wesley da Silva Guedes - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Diante da divergência sobre o valor da
dívida, remetam-se os autos ao Contador Judicial para averiguação. Int... - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB
42615/PR), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), FABIANO NEVES
MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 0003104-40.2020.8.26.0344 (processo principal 1014335-81.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Asics Brasil, Distribuição e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Farol Sport - Vistos. Certifique-se nos
autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG
nº 1.789/2017-(cód. 61615). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, expedindo-se carta, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
(R$ 34.741,72). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º