TJSP 24/04/2020 - Pág. 1656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1656
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Em substituição aos debates, apresentem
as partes suas razões finais escritas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, diga o INSS sobre a contestação
apresentada às fls. 244/255. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003923-19.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de
Lourdes Beato - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de
partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. ADV: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 1003961-31.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mauricio de
Oliveira - - Maria do Carmo Oliveira Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 200/203- Ciência ao autor.
Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com
o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 cumpra-se a parte final da sentença proferida a fls. 167/169 remetendo-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1004056-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Soleni Marcilio - Instituto Nacional do
Seguro Social e outro - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho proferido a fl. 172 remetendo-se os autos ao M.P. Após,
verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004220-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Carlos Roberto Mansi - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem
as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004298-83.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Andreia Aparecida
Santana - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as
provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1004303-42.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Moises
Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 197/199- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo
previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos
Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão
proferida a fl. 169. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1004358-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria José Radael - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicada no
DOESP de 16/03/2020, suspendendo a realização de audiências pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, tornem os autos conclusos
para designação de audiência de conciliação após decorrido tal prazo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004486-76.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação
apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004606-56.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elio
Cepollina Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de
documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar
o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1004741-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio João da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 276/278- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo
previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos
Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, as decisões
proferidas a fls. 259 e 271. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004756-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Marinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1004884-91.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Delirio Oripedes
Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 231/233- Os honorários periciais já foram majorados ao
máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito
nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, as
decisões proferidas a fls. 190 e 226. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005176-08.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Dirceu Hortiz de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1005293-33.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jorge Quirino
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 223/225- Os honorários periciais já foram majorados
ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de
perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a
decisão proferida a fl. 215. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005348-81.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) L.C.L. - I.N.S.S. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB
320138/SP)
Processo 1005422-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Germano Suzano - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005462-83.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Martins dos Santos - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º