TJSP 24/04/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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DICOGE 2
COMUNICADO CG Nº 316/2020
Processo nº 2020/37109
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que
estabeleceram o Sistema Remoto de Trabalho, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais
da Primeira Instância com competência criminal que, enquanto perdurar o Sistema Remoto de Trabalho, os dados de vítimas
e testemunhas protegidas nos termos do Provimento CG n° 32/2000 poderão ser enviados ao e-mail institucional da Unidade
Judicial em que tramita o processo XXXXXXXXXXXXXXXXX, indicando no assunto do e-mail o seguinte padrão de descrição
“Pessoa Protegida – Dados Sigilosos – Processo XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX”.
COMUNICA, ainda, que a solicitação de acesso aos dados sigilosos deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico
intermediário para os processos digitais e peticionamento eletrônico inicial para os processos físicos, nos termos do item 1 “c”
do Comunicado Conjunto n° 249/2020, indicando obrigatoriamente na petição o endereço de e-mail institucional (Ministério
Público, Defensoria Pública, e Advogados) para o qual deverá ser encaminhada a resposta.
DICOGE 5.1
COMUNICADO Nº 299/2020
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE,
comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, aos
MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos Senhores Advogados e ao público em geral que prorrogou, pelo prazo de 30 dias,
a vigência dos Provimentos nºs 07/2020 e 08/2020, ambos da Corregedoria Geral da Justiça.
Alerta, por fim, que na aplicação dos Provimentos CG nºs 07/2020 e 08/2020 deverá ser observado o disposto na
Recomendação nº 45/2020 e nos Provimentos nºs 91, 93, 94 e 95, todos da Corregedoria Nacional de Justiça.
COMUNICADO CG Nº 303/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 10º
SUBDISTRITO - BELENZINHO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5943318 e A5942751.
COMUNICADO CG Nº 304/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5654893, A5654979,
A5654981, A5654892, A5654893, A5654984, A5654985, A5654986 e A5654987.
COMUNICADO CG Nº 305/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE
PESSOA JURÍDICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2293873.
COMUNICADO CG Nº 306/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - ITATIBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES
E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5290906.
COMUNICADO CG Nº 307/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5451471 e A5451472.
COMUNICADO CG Nº 308/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 21º
SUBDISTRITO - SAÚDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5526680 e A5526684.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º