TJSP 24/04/2020 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1903
legal sem que o executado efetuasse o pagamento ou apresentasse impugnação. Assim, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento do feito, devendo apresentar cálculo atualizado do débito, requerer, havendo interesse, a penhora on-line,
ou indicar bens à penhora. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA DIAS DA COSTA (OAB 291750/
SP), GERALDO TOMAZ AUGUSTO (OAB 129892/SP), CAMILA REGINA SANT’ANNA DEL GIOVANNINO (OAB 324256/SP)
Processo 1004254-32.2013.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Claudete Rodrigues da Cruz - B.C.
- Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA
ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), DEBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), JOÃO FRANCISCO DA SILVA
(OAB 245468/SP)
Processo 1005320-08.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Maria de Almeida - Therezinha
de Jesus Almeida - Arquivem-se os autos com as formalidades legais, dando baixa definitiva no sistema informatizado. Intimese. - ADV: MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB 225305/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1008392-71.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - B.C. - M.A.B.S. - Diante
do e-mail de fls. 175/176 e do tempo decorrido, esclareça o autor se houve a implantação do desconto em folha de pagamento
do réu. O silêncio será interpretado como concordância, tornando os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE
BARBOSA (OAB 430220/SP), FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB 418662/SP)
Processo 1009367-25.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.S.C. - A.R.S.C. - Para que o(a) douto(a) patrono(a) Dourival Andrade Rodrigues, proceda à impressão da CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS através do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de
cópia da provisão). - ADV: ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB
165556/SP)
Processo 1009577-47.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.R.A.P. - DIGITAL - FORMAL DE
PARTILHA / CARTA DE SENTENÇA FORMAL DE PARTILHA 1º - Para que o(a) douto(a) patrono(a) dos(as) Requerentes,
comprove o pagamento de imposto de transmissão dos bens imóveis, se houver, bem como, faça a indicação, via petição
eletrônica, de quais páginas deverão ser extraídas cópias reprográficas para a confecção do FORMAL DE PARTILHA, efetuando
os recolhimentos adiante especificados: O recolhimento para a extração de cópias reprográficas, autenticação e expedição
do Formal de Partilha deve ser efetuado em DUAS GUIAS DISTINTAS (embora as duas da mesma modalidade), qual seja:
“GUIA DE RECOLHIMENTO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fundo Especial de Despesa - FEDTJ”. COMO
EFETUAR OS RECOLHIMENTOS EM DUAS GUIAS DISTINTAS (É PERMITIDO SOMENTE ‘UM CÓDIGO’ PARA CADA GUIA):
GUIA Nº 01: Para as CÓPIAS REPROGRÁFICAS, o recolhimento deve ser efetuado na guia acima especificada, com o seguinte
código e valor: CÓDIGO 201-0 - Valor: R$ 0,70 por cópia; GUIA Nº 02: Com relação ao recolhimento para a EXPEDIÇÃO DO
FORMAL, o pagamento deve ser efetuado na guia acima classificada, com o seguinte código e valor: CÓDIGO 130-9 - Valor: R$
46,45. - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1011411-22.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.C.S.O. - Wellington Augusto de
Oliveira - Diante da desistência do recurso de apelação de fl. 298 e da douta cota de fls. 304/304, oportunamente anote-se
o trânsito em julgado da sentença proferida à fl. 231 e ratificada à fl. 274. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA
CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017337-76.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.T.U. - M.R.E.U. - Para que o(a,s) parte(s) fique(m)
CIENTE(S) de que a r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA
deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como
“dependente” a estes autos). - ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), SIMONE LAFUENTE MENDES (OAB
345887/SP)
Processo 1018016-13.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.A.S. - U.A.S. - Fls. 185:
ciência às partes. Após, tornem ao arquivo. - ADV: AURINEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB 172476/SP), MIRIAM DOS SANTOS
BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
Processo 1018040-75.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Transação - Y.M.R.P. - Rafael dos Santos Teixeira
- Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUSA
CAMARGO (OAB 301081/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019875-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.D.M. - E.K.Y.N. Diante dos termos da certidão lançada à fl. 128, INTIME-SE o requerido E.K.Y.N., por mandado, no endereço de fl. 33, para
que apresente no 1º Ofício Cível do Fórum Central de Mogi das Cruzes SP. cópia de sua carteira de identidade (ou cópia
atualizada de sua certidão de nascimento). Antes de dirigir-se ao Fórum o senhor E.K.Y.N. deverá, através do telefone (11)
4799-8877, certificar-se de que o atendimento presencial foi retomado. Intime-se. - ADV: LEONARDO STOLEMBERGER DE
PADUA TUMOLO (OAB 399363/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2020
Processo 0000083-05.2020.8.26.0361 (processo principal 1010234-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Movida Gestao e Terceirizacao de Frotas S.a. - Moises dos Santos Ferraz - Para que o
exequente fique ciente de que foi emitida a pleiteada certidão para fins de protesto extrajudicial, a qual se encontra disponível
nos autos para impressão. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), TAYARA
MAGALHÃES AMARAL (OAB 20576/BA), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 0002588-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1003704-78.2013.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - predial de lucca Ltda - Andreia Virginia Bispo Santos - - WILLIAN MACHADO SANTOS Primeiramente, intimem-se os executados para desocuparem o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cumprimento
do mandado de reintegração pelo oficial de justiça com o auxílio de força policial, desde logo deferindo ordem de arrombamento
e qualquer outra medida necessária ao fiel cumprimento da determinação, conforme determinado na sentença copiada às fls.
08/15. Anoto que a notificação para desocupação do imóvel objeto da ação, na ausência dos executados, poderá ser feita
na pessoa de eventuais sub-locatários e demais ocupantes do imóvel. Assim, expeça-se mandado mediante o recolhimento
das diligências do oficial de justiça. Com a desocupação do imóvel, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito
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