TJSP 24/04/2020 - Pág. 2590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2590
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1005534-55.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio José Bassani - C.E.C.P.B. - Cabral Importação e Exportação de Maquinas - Eireli - Me - Vistos. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV:
JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 1005546-69.2018.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jacqueline
Pereira da Silva Trova - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nada a prover. Arquive-se. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), BUERGER, LASZUK E CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2031/SC), FELIPE
RAFAEL BUERGER (OAB 18477/SC), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP)
Processo 1005551-57.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Antonio da Silva Marcelino
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Intime a parte autora para que recolha as custas processuais iniciais no prazo de 5 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ROBERIO RODRIGUES DE
CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1005627-81.2019.8.26.0428 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Valdina Pereira Countrins - Marco Antonio
de Paula - - Paula Fernanda Ferreira - Vistos. Fl. 53: torne-se sem efeito a juntada dos ARs de fls 34/46 e 48 uma vez que não
pertencem a estes autos. O AR de fls. 47 é o mesmo do AR de fls. 49. Cite-se a requerida Paula Fernanda Ferreira no endereço
indicado na fl. 53, nos termos da decisão de fls. 27. Int. - ADV: RAFAEL HAMILTON DE SOUZA (OAB 433694/SP)
Processo 1005636-43.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Erik Adans Nunes - - Luana
Moreira Rodrigues Nunes - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência bem como o que cada uma irá comprovar, sob pena de
indeferimento e preclusão. Pedidos genéricos tornarão o direito probatório precluso, bem como serão indeferidos de plano. Int.
- ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JULIA FERNANDES ROFINO DE LIMA (OAB 345493/SP), ADRIANO
ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP)
Processo 1005637-28.2019.8.26.0428 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Edith Stigliano Neusa Terruel Penteado - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Sendo
requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, importando salientar que as mesmas devem comparecer independentemente
de intimação. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr.
Perito. Int. - ADV: FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), REJANE BELLISSI LORENSETTE (OAB
154877/SP)
Processo 1005642-50.2019.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - P.A.M. - E.C. - F.L.A. - - P.M.P. - Vistos. Manifeste-se a impetrante sobre a petição e documentos de fls.39/42. Int. - ADV: ANTÔNIO ROGÉRIO
LOURENCINI (OAB 415233/SP), ADÉLIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA (OAB 231843/SP)
Processo 1005643-69.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.F.S. - A.C.B.F. - R.F.S. - Certidão de honorários disponibilizada no SAJ para impressão e encaminhamento. - ADV: CRISTIANE APARECIDA
PAVANELLO TORRES (OAB 210178/SP)
Processo 1005653-79.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Renato T. Santin Peças e
Equipamentos Rodoviários-me. - Bnt Mobilidade Tecnologia e Serviços Ltda Me - Vistos. Requeira o exequente o que de direito
com vistas ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
Processo 1005732-58.2019.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S.O. - - C.F.S.O. - Mandado de averbação
disponibilizado no SAJ para impressão e encaminhamento. - ADV: EDNA APARECIDA DA ROCHA TESHIMA (OAB 164380/SP)
Processo 1005758-56.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandro Carvalho
- - Valquiria Dolores Anselmo Carvalho - Aurea Incorporadora Participações Ltda - - Paulínia do Brasil Projetos Imobiliários
Ltda. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para
recategorização dos documentos de fls.96/101 na pasta do processo digital, uma vez que não se trata de contestação. Para a
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: IVAN DA LUZ CARDOSO
(OAB 357252/SP), VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI (OAB 218364/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/
SP), ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP)
Processo 1005800-08.2019.8.26.0428 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Faive Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Itaú Unibanco S/A - Vistos, Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR (OAB
271071/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005845-12.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Ltda - Epp - Eveline de Oliveira Severo - Vistos. Requeira o exequente o que de direito com vistas ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1005865-03.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Galvani Engenharia Ltda
- Gics Indústria, Comércio e Serviços S.a. - Vistos. Diante do depósito em juízo do valor do débito para garantia do juízo, defiro
a expedição de ofício ao SERASA para retirada do nome da executada por negativação realizada pelo exequente Galvani
Engenharia Ltda. Diligência de impressão pelo site do TJSP e encaminhamento pelo executada. Int. - ADV: FABIO ROBERTO
BARROS MELLO (OAB 209623/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP)
Processo 1006438-46.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Caparroz Marcelo Fernandes (Unid. 15) - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento. Contudo, devido à pandemia do
Novo Coronavírus (Covid-19), os magistrados e servidores estão trabalhando remotamente em suas residências com seus
computadores pessoais, havendo atuações limitadas, como a expedição e assinatura de Mandados de Levantamento Eletrônico,
faço-me valer do item 2, letra “o” do Comunicado Conjunto 249/2020, o qual autoriza a expedição de alvará físico. Deverá o
interessado apresentar junto ao Banco referido alvará Int. - ADV: DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP), JOSE ANTONIO DE
MAURO (OAB 354113/SP)
Processo 1006455-82.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Plastipak
Packaging do Brasil Ltda - Epd Industria e Comécio de Água Mineral Ltda Me. - - MARCIA LAIS GOUVEIA SAMPAIO - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º