TJSP 24/04/2020 - Pág. 2874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 68. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/
SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 0002974-20.2020.8.26.0451 (processo principal 1012180-12.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Almir
Teixeira Soares - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Vistos. Fls.
48: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente e de
seu patrono, conforme formulários de fls 49/50. Calculem-se as custas finais, intimando-se a executada, na pessoa de seu
advogado, para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para
inscrição. P.R.I. E arquivem-se. (AS CUSTAS FINAIS IMPORTAM EM R$ 138,05) - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP),
MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0003894-91.2020.8.26.0451 (processo principal 4008827-83.2013.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES ME - Francisco das Chavas Bezerra Cabral - - João
Henrique Rodrigues - Vistos. A ficha cadastral que acompanha o requerimento deste incidente já trás todos os dados dos sócios
da executada que se quer incluir no pólo passivo da execução judicial. Assim, desnecessária expedição de oficio à JUCESP
bem como devendo a parte requerente incluir as pessoas dos sócios em questão no pólo passivo deste incidente para citação.
Intime-se. - ADV: JOSE MARIO SECOLIN (OAB 100415/SP)
Processo 0009941-86.2017.8.26.0451 (processo principal 0031394-16.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Richarde Rodrigues Riquena - - Miriane Gerevini Manoel - Elisabete Lopes da Silveira - À parte exequente,
para confirmar os dados do formulário de fls. 214/215. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), LINDOMAR SACHETTO
CORREA ALVES (OAB 112691/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0014230-91.2019.8.26.0451 (processo principal 1002238-87.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Piralog Piracicaba Logistica Ltda - Me - Luciana da Conceição Vicente Ferreira - Ciência à(s)
parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 30. - ADV: ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/
SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 0015040-03.2018.8.26.0451 (processo principal 1010831-13.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ideli Mendes Soares - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - Ciência
à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 57. - ADV: IDELI MENDES SOARES (OAB
299898/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0016046-11.2019.8.26.0451 (processo principal 1008020-75.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Alberto Jardim - Rfg Joalheiros Ltda - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais
surtam, o acordo realizado entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo
Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Por se tratar de processo digital, aguarde seu
cumprimento em cartório. Após o prazo para pagamento da última parcela do acordo, aguarde-se por trinta dias a notícia do seu
cumprimento, independentemente de nova intimação. Após este prazo, nada sendo requerido, será presumido o cumprimento,
tornando os autos conclusos para extinção. P.R.I. - ADV: JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), ANDRE MARCIO
DOS SANTOS (OAB 204762/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP)
Processo 1000222-92.2019.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabiana Munhoz BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 99. - ADV:
FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001010-48.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - OJI PAPEIS
ESPECIAIS LTDA. - Aliança Papéis Indústria e Comércio Ltda - - ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIRO - Vistos. Fls. 235/236:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 237: Ciência, cumprindo-se o determinado. Intime-se. - ADV:
THAIS RODRIGUEZ RAVELLI (OAB 408444/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1001165-75.2020.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Brunimento Aracrom Ltda Epp - - Luiz Francisco Tritto Neto - - Lucia Cristina Batista Tritto - Buldrini Participações e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo, ausente garantia
suficiente na execução para tanto como exigido pelo artigo 919, par.1o., do CPC, certificando-se na execução. Cite-se a parte
embargada na pessoa do patrono por ela constituído na execução para manifestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: WINSTON
SEBE (OAB 27510/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001342-39.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores do
Residencial Iv do Loteamento Terras de Piracicaba - Marcos Antonio Aparecido Pissinato - - Lucilene Pissinato - Vistos. Tendo
em vista que o autor não atendeu ao determinado, comprovando a condição de necessitado ou recolhendo as custas iniciais, o
que vislumbra desinteresse no prosseguimento da demanda, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290
do CPC. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1001343-24.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores do
Residencial IV do Loteamento Terras de Piracicaba - Marcelo Augusto Negrao - Vistos. Tendo em vista que o autor não atendeu
ao determinado, comprovando a condição de necessitado ou recolhendo as custas iniciais, o que vislumbra desinteresse no
prosseguimento da demanda, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1002774-69.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Oscar
Francisco da Silva Bueno - - Ives Claudio da Silva Bueno - - Claudia Helena da Silva Bueno - Banco do Brasil S/a. - Vistos.
O executado informa a fls. 221/221 que realizou o depósito para quitação do débito, juntando o comprovante a fls. 223. O
exequente se manifestou concordando com a satisfação da execução e extinção do feito. Assim, ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico, conforme formulário juntado a fls. 227. Calculem-se as custas finais, intimando-se o executado, na
pessoa de seu advogado, para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em caso de não recolhimento, expeça-se
certidão para inscrição. P.I. E arquivem-se. (AS CUSTAS FINAIS IMPORTAM EM R$ 297,54) - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1004749-53.2020.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zamm Jardim
Affonso Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Desconhecidos - Vistos. A posse anterior da parte autora sobre os imóveis
descritos na inicial se extrai da cópia da matrícula e de se estar providenciando a implantação de empreendimento imobiliário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º