TJSP 24/04/2020 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2904
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Mapa Administradora de Convênios e Cartões Ltda - Vladimir Maniero - Vladimir Maniero e outro - Vistas dos autos à requerente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de fls.
31/35, apresentada de forma tempestiva. - ADV: PAULO AFRANIO LESSA FILHO (OAB 221273/SP), WINSTON SEBE (OAB
27510/SP), ANDERSON MILANI COELHO (OAB 355680/SP)
Processo 0016509-50.2019.8.26.0451 (processo principal 1016717-56.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leonardo Francisco de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ante a concordância manifestada pela autarquia acionada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo
requerente a fls. 02/06. Cabe ao interessado promover novo peticionamento eletrônico, observadas as orientações específicas
para ofícios requisitórios e/ou RPV disponibilizadas site do TJSP. Desde já, esclareço que deverá ser observado o cálculo
homologado pelo juízo sem qualquer acréscimo, pois sua atualização cabe à entidade devedora, quando do pagamento. Quanto
a estes, ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
Processo 0017776-91.2018.8.26.0451 (processo principal 1006878-70.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - D.J.D. - Luis Angelino Silvello - Vista ao exequente, cientificado que em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias os autos serão arquivados provisoriamente (comprovar encaminhamento do ofício de fls. 74). - ADV: MILTON
SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 0021200-59.2009.8.26.0451/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adilson Barbosa - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 42: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSILENE
DE MELO LUCAS DA CAMARA BRAGA (OAB 294157/SP)
Processo 1000250-60.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Global Producers Bv - Vale das Frutas
Eireli - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (manifestar-se
em termos de prosseguimento e juntar ficha cadastral da acionada perante a JUCESP e Receita Federal). Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ (OAB 79617/SP)
Processo 1000710-13.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - New Trade Fundo Investimento
Em Direitos Creditórios Multissetorial - Eco Distribuidora e Logística Ltda. - - Gianfranco Menna Zezze - Vistos. Sobre a petição
e documentos de fls. 212/276, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, aguarde-se por quinze (15) dias úteis informações
acerca do recebimento dos embargos à execução (Processo nº 1004437-77.2020.8.26.0451). Intime-se. - ADV: CRISTIANO
GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1000815-29.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Iris Edwirges Penteado Edygio
de Lara - BANCO FICSA S/A - Vistas dos autos à autora para: (X) manifestar-se sobre o depósito efetuado (pgs. 220/221),
outorgando quitação, se o caso. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS
(OAB 221919/SP)
Processo 1001163-08.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Anderson Eduardo Piassa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante os documentos juntados (fls. 103/150), concedo
ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Suprida a citação em razão do comparecimento espontâneo
com oferta de contestação (fls. 43/68). À replica. Int. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), VANESSA CRISTINA
PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1001812-07.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Fernando Vicente de Campos - - Daniel Luis
Mogendorff - Vista ao correquerido Fernando para se manifestar sobre o retro certificado (decurso do prazo sem que o autor
constituísse novo advogado). - ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
Processo 1003517-45.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações
Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Florindo Antonio Silveira - - Sueli Rosa Amorim Silveira - Ciência do desbloqueio via
RENAJUD. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1004437-77.2020.8.26.0451 - Embargos à Execução - Novação - Eco Distribuidora e Logística Ltda. - - Gianfranco
Menna Zezza - New Trade Fomento Mercantil Ltda - Em quinze (15) dias úteis, a petição inicial deverá ser emendada, corrigindose o valor da causa, para que passe a corresponder ao quantum impugnado: se toda a execução o valor da causa é o da
execução; se parte da execução, é o da diferença entre o valor cobrado e o reconhecido. No mesmo prazo, sob pena de
cancelamento da distribuição, a parte deverá promover o recolhimento de eventual diferença da taxa judiciária, decorrente da
emenda da petição inicial. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/
SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP)
Processo 1004760-82.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida Gonzalez
Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À réplica. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 1004915-56.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Luciana Cristina Gonçalves
Serra - Saab Locação e Administração de Pátios Ltda. - Edemir Martias Bena - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de quinze
dias para que a parte autora providencie a juntadas dos documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica,
conforme determinado a fls. 308, ou comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena extinção do feito sem apreciação do
mérito. Intime-se. - ADV: AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 267013/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB
253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP)
Processo 1004974-73.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Augusto Cesário Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À réplica. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/
SP)
Processo 1005011-03.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Melotto - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - À réplica. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1005131-46.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Malú Fiuza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À réplica. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 14000/GO)
Processo 1005462-28.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valeria Penteado Silvello Monis - Victor Augusto Monis - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Defiro em favor da parte autora gratuidade
da Justiça. 2. Os documentos acostados à inicial, principalmente os comprovantes de pagamentos de fls. 46/57, são suficientes
para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, estando presente o requisito do perigo na demora, pelo risco
de continuidade das cobranças das parcelas referentes ao financiamento firmado com a ré, havendo também o risco dano
irreparável ou de difícil reparação caso permaneça a restrição de crédito indevido em desfavor da parte autora, com todos os
dissabores inerentes a esse fato. Pelo exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela antecipada, determinando à
ré que suspenda o contrato de financiamento em questão e a cobrança das parcelas do financiamento, até final julgamento,
bem como que se abstenha de tomar medidas administrativas ou judicias relacionadas ao veículo em comento, sob pena de
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