TJSP 24/04/2020 - Pág. 3074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
3074
350190/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2020
Processo 0000259-11.2018.8.26.0698 (processo principal 1001163-87.2013.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Vera L. S. Maria & Cia. Ltda. ME - Eleiton Ribeiro Santos - Vistos. Considerando que o réu foi citado por edital
na fase de conhecimento, tendo sido nomeado curador especial, o qual não tem poderes para ser intimado em nome do devedor
no cumprimento de sentença. Assim, persiste a necessidade de nova intimação por edital do devedor nesta fase, nos termos
do artigo 513, § 2º, inciso IV, do CPC. Providencie, pois, a exequente, o determinado às fls. 37, no prazo de 10 (dez) dias. No
eventual silêncio, arquive-se provisoriamente o feito, no aguardo de ulterior provocação. Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI
GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB
356776/SP)
Processo 0000462-36.2019.8.26.0698 (processo principal 1001276-70.2015.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Teixeira de Souza Peças Me - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 35/37: manifeste-se o exequente,
no prazo legal. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI
(OAB 270721/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0001474-03.2010.8.26.0698 (698.10.001474-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Agromonte Produtos
Agrícolas Ltda - Fls. 185: Desarquive-se sem reabertura. Nos termos do Comunicado nº 211/2019, de 12/02/19 e, considerando
que a partir de 29/03/19 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento, providencie o requerente, no prazo de 5 dias,
a juntada do respectivo comprovante (R$ 33,46 - deverá ser recolhido através de guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça - Código 206-2). Int. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), WELDRI BRAGA MESTRE
(OAB 335546/SP)
Processo 0700263-17.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSÉ CARLOS PASQUINI - Nos
termos do Comunicado nº 211/2019, de 12/02/19 e, considerando que a partir de 29/03/19 passou a ser cobrada a taxa de
desarquivamento, providencie o requerente, no prazo de 5 dias, a juntada do respectivo comprovante (R$ 33,46 - deverá ser
recolhido através de guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 206-2). Em caso de eventual silêncio,
tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES
(OAB 282114/SP)
Processo 1000003-81.2019.8.26.0612 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Brunhara Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o
Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020,
datado de 16 de março de 2020, decidiu pelo cancelamento de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM
nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de Trabalho Remoto até o dia 30 de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento
deste processo até 30 de abril de 2020. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1000020-29.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A ALEXANDRE BUCK GARCIA e outros - Fls. 299/300: Diante do pedido formulado, apresente a parte exequente minuta
atualizada do débito. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB
258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELITA DE
FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 1000150-77.2018.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agd Comércio de Pneus e Serviços
Ltda Me - Elcio Augusto Pereira Lima - Vistos. Antes da análise de eventual prática de fraude a execução, intime-se o terceiro
adquirente, a ser indicado pela exequente, para querendo, ingressar com embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, nos termos
do art. 792, § 4º, do CPC. Providencie a exequente a comprovação de recolhimento da taxa/diligência necessária para intimação
do adquirente, bem como informe sua qualificação e endereço. Intimem-se. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP),
ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 1000377-72.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - 1.
Inicialmente, anoto que se tratando de veículos, o bloqueio de transferência através do sistema Renajud vem se mostrando
eficiente para a satisfação da execução, pelo que faculto à exequente, mediante o recolhimento da taxa respectivo 2. Sem
prejuízo, após o recolhimento da diligência, expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação em relação aos veículos
indicado às f. 158, desde que o bem indicado esteja na posse da pessoa executada e desde que não seja objeto de financiamento
(certificando-se). 3. Havendo penhora, intime-se a parte executada do prazo de impugnação. Em caso negativo, intime-se
a parte credora a manifestar sobre o prosseguimento, em dez dias, sob pena de extinção da execução. Intimem-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1000379-37.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Rosa Lopes - Banco
BMG S.A. - Vistos. Fls. 205/207: faculto manifestação da autora, pelo prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO
RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 1000598-16.2019.8.26.0698 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Salvador Vieira
de Lima Filho - Kalil Aidar Filho & Cia Ltda - - Kalil Aidar Filho - Em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), que
também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do
Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, decidiu pelo cancelamento de todas audiências não urgentes,
bem como o Provimento CSM nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de Trabalho Remoto até o dia 30 de abril de 2020. Sendo
assim, suspendo o andamento deste processo até 30 de abril de 2020. Após, voltem conclusos, para apreciação do pedido
de designação de audiência. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP), MARIA JOSE BOTELHO VIVOLO (OAB 73277/SP), LUCIANA DE ABREU BRASIL (OAB 211619/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000638-37.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Defiro a penhora
dos direitos creditórios dos executados sobre as quotas do capital social indicadas nos documentos de fls. 257/258. Lavre-se
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