TJSP 24/04/2020 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
521
CAMACHO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008392-24.2018.8.26.0084;
Planos de Saúde; Apelante: U. C. C. de T. M.; Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Apelada: R. F. da S.;
Advogado: Victor Luiz Fernandez Figueiredo (OAB: 326377/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008483-86.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA
DIAS; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008483-86.2019.8.26.0664; Condomínio; Apelante: Antonio
Donizeti Alves; Advogada: Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP); Advogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/
SP); Apelada: Elena Felix de Araújo; Advogado: Tacito Luiz Henrique Lopes (OAB: 250897/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008554-19.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro
Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008554-19.2019.8.26.0008; Planos de Saúde; Apelante:
Francisco Alves de Souza; Advogado: Charles William Lopes Rejala (OAB: 352061/SP); Apelada: Intermédica Sistema de
Saúde S.A.; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008580-29.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008580-29.2015.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Tarcisio Carlos de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Paula Fabiana do Nascimento (OAB: 353806/SP); Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Aurea Christina
Negreiros de Alencar Ferreira; Advogado: Lincoln Soares de Oliveira (OAB: 352610/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008646-77.2018.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1008646-77.2018.8.26.0704; Revisão; Apelante: T. S. G.; Advogado: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca (OAB: 160429/
SP); Apelante: G. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca (OAB: 160429/SP);
Apelante: A. S. A. G. (Representando Menor(es)); Advogado: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca (OAB: 160429/SP);
Apelado: L. E. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Stefani Mendonça (OAB: 288644/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008650-32.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA
GOMES CAMACHO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008650-32.2015.8.26.0248; Adjudicação
Compulsória; Apelante: Paulo Henrique Ducca (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Aparecida Viegas (OAB: 343293/SP);
Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP); Apelante: Jocimara Aparecida Canova Ducca; Advogada: Fabiana
Aparecida Viegas (OAB: 343293/SP); Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP); Apelado: Horácio Oliveira
Camargo (Sucessor(a)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Paulo de Oliveira Camargo (Sucessor(a)); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Sérgio Alípio de Oliveira Camargo (Falecido); Apelada: Maria José Cerqueira de Camargo
(Sucessor(a)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Fabio de Oliveira Camargo (Falecido); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelada: Leilah de Oliveira Camargo (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008674-96.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008674-96.2019.8.26.0223; Revisão;
Apelante: D. S. de A. (Assistência Judiciária); Advogada: Drielli dos Santos Silva (OAB: 433646/SP); Advogado: Jose Eduardo
dos Santos (OAB: 423551/SP); Apelado: F. C. de A. (Assistência Judiciária); Advogada: Erica Oliveira dos Santos Paixao (OAB:
356365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008704-70.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO
SHIMURA; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008704-70.2019.8.26.0114; Sociedade; Apelante:
Francisco Luiz Lopes Fernandes; Advogado: Ricardo Alexandre Bueno (OAB: 332791/SP); Advogado: Roberto Bueno (OAB:
34970/SP); Apelante: Francisco Lopes Fernandes Neto; Advogado: Ricardo Alexandre Bueno (OAB: 332791/SP); Advogado:
Roberto Bueno (OAB: 34970/SP); Apelado: Max Burgos Roso Junior; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008758-78.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º