TJSP 24/04/2020 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
892
-me move em face de A. D. Alves da Cruz Calçados - Me , sem resolução do mérito. Sendo a desistênciaincompatívelcom a
vontade derecorrer, reputo tácita a manifestação de desistência do prazo recursal (art. 1.000, CPC/15). Portanto, certifique-se o
trânsito em julgado desta sentença e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo . PI. Jaú,
20 de abril de 2020. - ADV: PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 1001860-88.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Melges COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação
E documentos de fls. 86/119. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB
22486/SP)
Processo 1004129-37.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luiz de Arruda Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda a comprovação da distribuição da carta precatória pelo sistema PJE do E. Tribunal
de Justiça de Rondônia, uma vez que não aceita distribuição pelo Malote Digital. Prazo: cinco dias.. - ADV: EDSON JOSÉ
RABACHINI (OAB 307556/SP)
Processo 1004523-78.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V
Acórdão que deu provimento ao apelo da requerida para julgar improcedente o pedido. Para início do cumprimento de sentença
deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente,
através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do
art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Decorrido o prazo supra e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento
do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)
Processo 1004581-52.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Valdirene Alves de Souza Baister - Vistos. Sobre a impugnação
de fls. 201/207 e documentos juntados, manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV:
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
Processo 1010026-17.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Absoluto Services
do Brasil Ltda - - Jose Ricardo Venancio - Ante o exposto,JULGO EXTINTAa presente ação, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Condeno o requerente ao pagamento
de custas judiciais,despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono dosrequeridosque fixo em dez por cento do valor
da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. P.R.I. - ADV: ROBISON APARECIDO NINNO PESCIO (OAB 152116/SP)
Processo 1011007-12.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Redi e Redi Administradora de
Imoveis Ltda - Lmp Comércio de Combustíveis Ltda - Vista dos autos ao executado para apresentação de eventual impugnação
aos valores bloqueados junto ao sistema Bacenjud, no prazo de cinco dias, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 854
do CPC. - ADV: JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB 265357/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP),
JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2020
Processo 0001196-74.2020.8.26.0302 (processo principal 1005039-64.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Integração Empreendimentos Limitada - Vistos. Notifiquem-se os executados Keverin Camila
de Freitas Companhia Limitada - Me e eventuais ocupantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupem voluntariamente
o imóvel denominado “ LANCHONETE DOCE SABOR, área descrita como loja 2 da praça de alimentação do Shopping Território
do Calçado , sob pena de despejo compulsório. Decorrido o prazo sem a desocupação ora determinada, proceda -se ao despejo
compulsório do imóvel em favor da parte autora, deixando-o livre de pessoas e coisas. Feito o despejo remova-se os bens
encontrados, se o(s) interessado(s) não os remover(em). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei expedindo-se mandado de
notificação e despejo devendo o exequente providenciar o necessário junto ao oficial de justiça encarregado do ato . Intime-se.
Jaú, 06 de março de 2020. - ADV: PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 0001197-59.2020.8.26.0302 (processo principal 1003408-22.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Michele Izabel dos Santos - Pedro Alexandre Ormelezi Me (Sputnik Magazine) - Vistos.
Anote-se o benefício da gratuidade processual concedido à exequente. Na forma do artigo 513 intime(m)-se o(s) executado(s)
Pedro Alexandre Ormelezi Me (Sputnik Magazine), (a) na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, via D.J.E
para efetuar(em) o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata incidência de multa de 10% e, também,
de honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo assinalado deverá o credor se manifestar, apresentando memória de
cálculo, acrescido de multa e honorários. Fica ainda o devedor advertido que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523,
do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação,
independentemente de penhora ou nova intimação. Caso requerido nos autos pela parte exequente, defiro nos termos do artigo
828 do Código de Processo Civil, a expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo juizo, com identificação das
partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora,
arresto ou indisponibilidade. Intimem-se. Jaú, 06 de março de 2020. - ADV: TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA (OAB
341668/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP)
Processo 0003681-81.2019.8.26.0302 (processo principal 1005573-42.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Hilton Riberiro Godoy - A(o) autor(a): aguarda manifestação sobre a pesquisa de bens juntada
aos autos. - ADV: EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB 393639/SP), CARLA APARECIDA ARANHA (OAB
164375/SP)
Processo 1000161-96.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Americo Moreira - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior
Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu parcial provimento ao apelo da requerente. Para início do cumprimento de sentença
deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente,
através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do
art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Decorrido o prazo supra e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento
do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º