TJSP 24/04/2020 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001060-22.2020.8.26.0347; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Município de Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP); Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/
SP); Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP); Advogado: Antonio Augusto Ignacio dos Santos (OAB: 282497/
SP); Agravado: Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni; Advogado: Paulo Augusto Bernardi
(OAB: 95941/SP); Advogado: Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP); Advogado: Luiz Gabriel Baptista Esteves (OAB:
389973/SP); Advogada: Isabella Quaresma Mazzoni (OAB: 444098/SP);
2074271-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500314-77.2019.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP); Agravado: Reflor Spina Ltda;
3001706-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021783-25.2019.8.26.0053/05; Assunto: Reintegração;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Elis Dayani da
Silva Rubi; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP); Interessada: Adriana Rubi Moreno Cavalcanti e
outros; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP);
2074281-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1605875-42.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Banco Itaú S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP);
3001707-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 0021783-25.2019.8.26.0053/03; Assunto: Reintegração; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Amauri Rodrigues Cavalcanti; Advogado: Luiz
Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP); Interessado: Flavio Rubi Moreno e outros; Advogado: Luiz Henrique de
Andrade Caetano (OAB: 250598/SP);
3001708-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0021783-25.2019.8.26.0053/01; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP);
Agravada: Adriana Rubi Moreno Cavalcanti; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP); Interessado:
Flavio Rubi Moreno e outros; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP);
3001709-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0021783-25.2019.8.26.0053/06; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP);
Agravado: Flávio Rubi Moreno Filho; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP); Interessada: Adriana
Rubi Moreno Cavalcanti e outros; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP);
2074289-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000055-77.2020.8.26.0439; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Pereira Barreto; Advogada: Mylena Christina Silva de Matos
(OAB: 347057/SP); Agravada: Vilma Ananias de Oliveira Atividade; Advogado: Danilo Medeiros Pereira (OAB: 300263/SP);
Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704/SP); Advogada: Gabriela Munhoz dos Santos Pereira (OAB: 394843/SP);
Advogado: Lucas Borges Medeiros (OAB: 396786/SP);
2074293-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029699-93.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Antonio Martins e outro; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/
SP); Interessado: Marino Martins (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
3001710-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1009304-90.2013.8.26.0053/21; Assunto: Gratificação
de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP);
Agravada: Maria Dulcelina Dragonetti Neves; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessado: Gilmar de Araújo e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
2074298-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º