TJSP 24/04/2020 - Pág. 957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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LATORRE (OAB 343050/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0015073-31.2018.8.26.0309 (processo principal 1006637-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Moradores do Jardim Colinas - NILSON ZAMPOLLI - Do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e, via
reflexa, fixo o quantum debeatur, de acordo com os cálculos do Contador Judicial reproduzidos a fls. 251/254. Sem condenação
da parte executada em honorários, nos termos da Súmula 519 do C. Superior Tribunal de Justiça. Prossiga-se em execução.
Intime-se. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), ELISABETE DE
JESUS BARATTI (OAB 303169/SP)
Processo 0016409-70.2018.8.26.0309 (processo principal 1007007-50.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Tupi I - Dalvo Monteiro Fernandes - Vistos. Fls. 57/58: Ao Oficial de Justiça
para que esclareça a dúvida levantada pelo credor. Encaminhe-se a presente decisão, por e-mail, para a Central de Mandados
dessa Comarca. Com a resposta, manifeste-se o credor. Int. - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), ELISABETE
DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0018385-15.2018.8.26.0309 (processo principal 0018666-78.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - FABIANA PECHINNO GIMENES - Vistos. É de conhecimento
deste Juízo que houve incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. pela empresa ESCOLAS
PADRE ANCHIETA LTDA. Assim, providencie o exequente a juntada da documentação comprovando essa incorporação. Com
a apresentação, retifique-se o polo ativo da ação. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760),
disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o
recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFES1Ps
(R$ 33,46 para o exercício de 2020), em 05(cinco) dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP)
Processo 0019196-09.2017.8.26.0309 (processo principal 1005793-58.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - I.I.B.G. - Vistos. Fls. 213/216: O pedido deverá ser apresentado como incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, observado-se os termos dos Comunicados CG nºs. 988/2017 e 1709/2017, bem como o Provimento CG
n. 30/2019. Após, tornem conclusos no incidente instaurado. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0020263-43.2016.8.26.0309 (processo principal 1011897-32.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio do Conjunto Residencial Bandeirantes - Carmem Aparecida Mendes Romera - - Aguinaldo
Aparecido Romera - Fazenda Pública do Município de Jundiaí e outro - Vistos. Fls. 192/194:Manifeste-se o exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre as informações prestadas pelo leiloeiro, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido, aguardese provocação em arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP),
LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP),
FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), FABRICIO
DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1000679-75.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RICARDO CONCENTINO
VEICULOS ME - Vistos. Fls. 174. Defiro o prazo requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se para os termos do art. 485,
§1º do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
Processo 1000686-23.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - Intimação ao Exeqüente para recolher R$ 255,20 a fim de completar a taxa postal (guia FEDTJ - cód. 120-1). - ADV:
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 1001499-84.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Osnir
de Salvi - - Salete Maria Rodrigues de Salvi - - Osnir de Salvi Filho - - Marcel Luiz de Salvi - - Felipe Rodrigues de Salvi - Vistos.
Fls. 170/175. À réplica. Fls. 178/179. Manifestem-se os atuais procuradores do exequente. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LIMA JUNIOR DOMENE
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP)
Processo 1001700-42.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos.
Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação
às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação. Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Int.
- ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1002614-09.2020.8.26.0309 - Dúvida - Registro de Imóveis - Anna Luiza Fagundes - Vistos. Por primeiro, cadastre
a Municipalidade de Jundiaí como 3º interessado. Após, providencie o necessário para intimação da Municipalidade, nos termos
da cota do Ministério Público de fls. 56, item “6”. Com a resposta, renove-se a vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALERIA
REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP)
Processo 1003382-03.2018.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - 2 Ofícial de
Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí - Igreja do Evangelho Quadrangular - Vistos. Fls. 451/467: Tendo em vista o
cumprimento do art. 203, II da Lei nº 6.016/73, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JEFFERSON
RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
Processo 1004018-95.2020.8.26.0309 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Paulo Ribeiro - Vistos. Ao Segundo
Oficial de Registro de Imóveis para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER
RIBEIRO (OAB 102852/SP)
Processo 1004606-44.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito e de Inv. de Livre
Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras PR/SC/SP - Vistos. Fls. 245. Anote-se quanto a desistência
da penhora, liberando-se o veículo. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1004606-44.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito e de Inv. de Livre
Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras PR/SC/SP - Ciência à Exeqüente do desbloqueio judicial
de fls. 247. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1005170-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Ieda Maria Ravagge
Massoti - Vistos. Ciente quanto à interposição do recurso de agravo de instrumento. Em sede de juízo de retratabilidade,
mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual pedido de
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