TJSP 27/04/2020 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
1996
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2020
Processo 1002826-07.2018.8.26.0404 - Ação de Alimentos - Fixação - G.F.S. - - A.F.S. - Vistos. Arbitro os honorários do
defensor indicado em fls. 124, no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão com cópia nos
autos. Após, devidamente regularizados, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais. NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência de que se encontra disponível a certidão de honorários para impressão. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/
SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP)
Processo 1500009-03.2020.8.26.0610 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ERISMAR DO NASCIMENTO
SILVA - Vistos. Considerando o teor do ofício acostado às fls. 96, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que, utilizando-se dos
valores depositados na conta judicial nº 0800106775417 - agência 0118-X (acrescido das correções), providencie sua conversão
em prestação pecuniária em prol das entidades sociais cadastradas neste Juízo, através de emissão de guia no Portal de Custas
para crédito na conta Provimento CG 01/2013 TJSP - Conta nº 1600121266832, agência 0118-X, cobrando-se a apresentação
do respectivo comprovante a este Juízo. Cumpra-se. - ADV: ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP), WELINTON ENÉIAS
DE ANDRADE (OAB 409483/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2020
Processo 0000687-31.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001213-15.2019.8.26.0404) (processo principal 100121315.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Gustavo Henrique Olivato - - Claudia Silmara
Ferreira Ramos - - Sanny Médik Lúcio - Alg Transportes Eireli - Vistos. Intime-se os exequentes para esclarecimentos quanto
ao presente incidente de cumprimento de sentença relativo aos valores de honorários, uma vez que tais valores encontram-se
em execução nos autos principais, conforme planilha de calculos de fls. 248, copiada nestes autos a fls. 13. Prazo: 05 dias.
No silencio, cancele-se a distribuição. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), ADRIANO AUGUSTO
FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0000690-83.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001647-04.2019.8.26.0404) (processo principal 100164704.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Fernanda Scareli Fernandes - Latam
Airlines S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), via DJE, para pagar o valor fixado
no julgado da ação (TRES MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, atualizado
em 11/03/2020) em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de
mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS)
Processo 1000054-03.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.A.C. - Vistos. I- Intimese o executado quanto à penhora de fls. 190/191. Decorrido o prazo para embargos, intime-se a parte exequente para juntada
de formulário de MLE, providenciando-se o necessário. II- Indefiro a inclusão do cônjuge no polo passivo, tratando-se a presente
de execução de contrato de honorários em que a parte autora assumiu dívidas junto ao exequente, de forma que não há de
se falar em obrigação contraída para atender aos encargos da família, às despesas de administração e às decorrentes de
imposição legal, nos termos do art. 1.664 do Código Civil. Conforme art. 265, a solidariedade não se presume, resulta da lei ou
da vontade das partes. III- Indefiro, por ora, o pedido de penhora de créditos nos autos 1003036-58.2018.8.26.0404, tratandose de feito em fase de conhecimento. IV- Oficie-se ao INSS solicitando informações quanto a eventual benefício concedido ao
executado Guilherme Augusto Feliciano. Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1000076-61.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marli de Oliveira Cadeo &
Cia. Ltda-me - Vistos. Fl. retro: observado o exposto no Provimento CSM 2049/2020, no qual foi determinado suspensão do
atendimento presencial e dos prazos entre 25/03/202020 e 30/04/202020, defiro o sobrestamento do feito por mais 30 dias.
Decorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente para se manifestar em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 1000139-86.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Margareth
Victorio - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Diante da necessidade de realização de prova pericial, determino a redistribuição
do presente feito ao Juízo Comum. Efetue a serventia as anotações de praxe, inclusive no sistema informatizado. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1001786-53.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mateus
Colanjo Ferlin Me - Unimed Seguros Saúde S/A - Unimed Seguros Saúde Empresarial Versatil - Vistos. Fls. 279/281: ciência à
parte autora, aguardando eventual manifestação no prazo de 05 dias. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO
RICARDO VIEIRA (OAB 270423/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
(OAB 133065/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
Processo 1002725-33.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.G.S.P.
- G.E.P. - Vistos. Homologo a desistência ao recurso interposto a fls. 124/131. Transitada em julgado a presente decisão,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB
160496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2020
Processo 0000688-16.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001343-05.2019.8.26.0404) (processo principal 100134305.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Danilo Pironte Rodrigues - Fazenda Pública do
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